Povos Indígenas do Xingu entregam Carta à Presidência da República contra Usina de Belo Monte

Uma comissão formada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e por representantes dos Povos Indígenas do Xingu esteve em Brasília, esta semana, com a missão de levar ao Governo Federal o posicionamento dos Povos Indígenas contra a construção da Usina de Belo Monte, na Bacia do rio Xingu. Além do coordenador da COIAB, Marcos Apurinã e do presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da organização, Agnelo Xavante, o grupo contou também com as lideranças indígenas Yapariwá “Kaiabi”, Pou-y “Kayapó” e a senhora Mupulu “Kamaiurá”.

Na última quinta-feira, dia 5, a comissão esteve no Gabinete da Presidência da República para entregar uma Carta ao Presidente Lula, onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai se manifestam contrários à construção de Belo Monte, uma das principais obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), bem como de qualquer Hidrelétrica no rio Xingu. Eles também repudiam o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a obra, a qual o órgão considera viável, apesar de técnicos da própria entidade e especialistas de todo a país considerarem a barragem um verdadeiro desastre para as populações que habitam a região.

Os indígenas também protestam por não terem sido consultados sobre o empreendimento. As audiências públicas para a obra estão sendo contestadas pelo Ministério Público Federal, pois não contaram com a participação dos Povos Indígenas afetados pela barragem, como previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Afirmam, ainda, que “caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.

Cabe aqui lembrar, que não é primeira vez que a Funai dá parecer favorável a obras do PAC sem o conhecimento prévio dos Povos Indígenas afetados pelos empreendimentos. Em dois casos, obras nas rodovias BR-319 e BR-317 houve o mesmo problema. As organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) questionaram o presidente da Funai, Márcio Meira, sobre o caso da BR-319, e até o momento não obtiveram uma reposta convincente. Essas duas obras também são alvo de ações do Ministério Público Federal.

A carta encaminhada ao Presidente da República é fruto da Assembléia Indígena reunida desde o dia 28 de outubro na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde os indígenas discutem as ações que serão tomadas para impedir a construção da Usina de Belo Monte. Como o Presidente Lula estava ausente do país, em viagem à Londres, a delegação indígena foi recebida pelo assessor do Gabinete da Presidência da República para assuntos relacionados aos movimentos sociais, Paulo Maldos, que ouviu atentamente a exposição das lideranças indígenas.

AMAZÔNIA UNIDA CONTRA BELO MONTE

Marcos Apurinã, coordenador da COIAB, afirmou que os Povos da Amazônia são absolutamente contra Belo Monte, não estão interessados em nenhum tipo de pagamento ou compensação do governo e querem inclusive o fim dos estudos para a viabilidade da obra. Ele disse, ainda, que todos os guerreiros estão mobilizados e que, se necessário, virão à Brasília para protestar contra a usina, cujo leilão foi marcado pelo governo para o dia 21 de dezembro. “Se o leilão continuar, a COIAB está pronta para mobilizar a Amazônia inteira contra Belo Monte. Trazemos todo mundo para protestar. Os índios estão prontos para guerra e se isso continuar, não sabemos o que vai acontecer”, enfatizou.

Ele também disse que os indígenas estão revoltados com as recentes atitudes do Presidente da Funai. “O Márcio Meira precisa parar de dar pareceres favoráveis a esse tipo de obra que irá prejudicar os índios ou então tem que deixar a Funai”, acrescentou.

O líder indígena Yapariwá, do povo Kaiabi, disse que a barragem não desagrada só índios, mas os ribeirinhos também. “Vai mudar a vida, a alimentação, tudo. O governo não está ouvindo o povo. Nós não fomos consultados e nem participamos das audiências públicas. Não somos demônios (referindo-se às recentes declarações do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, de que forças demoníacas impediam a barragem) e precisamos ser respeitados”.

Para o líder Kayapó Pou-y, que representa as aldeias do Pará e Mato Grosso, o clima de medo já se instaurou na região. “Minha aldeia é próxima à área da obra e nossas famílias estão com muito medo da destruição da natureza, o fim da pesca e a morte dos animais. O governo precisa ouvir mais os índios. Nós morremos mas não vamos deixar Belo monte ser construída.”

A representante do Povo Kamayurá, Mapulu, reclamou da omissão do governo. “Gostaria de falar com o presidente Lula e as autoridades, mas eles não querem nos receber. Não tiveram coragem de nos ouvir. O Ministro (Edson Lobão das Minas e Energia) não nos explica porque estão fazendo isso. Sempre vamos lutar por nossas casas e nossas Florestas. Vejo na cara dos governantes que estão a favor de Belo Monte. Quero ouvir do Lula a opinião dele. Se ele não ler nossa carta e não nos der atenção voltaremos com muito mais gente. Com um movimento grande”.

Paulo Maldos se comprometeu pessoalmente a encaminhar a Carta dos Povos Indígenas do Xingu e um vídeo entregue pelo grupo, gravado durante as manifestações na aldeia Piaraçu, com depoimentos de importantes lideranças como o cacique Raoni e Megaron, ao Chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Nesta sexta, ele comunicou ao grupo que havia assistido ao material em companhia de Gilberto Carvalho, que ficou sensibilizado com a situação e afirmou que assim que o presidente chegasse Brasília iria comunicá-lo da visita dos indígenas.

A delegação também encaminhou a carta à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e aos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente, Justiça; e também IBAMA e Ministério Público Federal. Apesar da inicialmente se negar a receber a comitiva, o Presidente da Funai marcou audiência com os indígenas para a próxima terça-feira, dia 10, no Ministério da Justiça. Os representantes do Xingu permanecem na cidade e na segunda-feira chegará a cidade um ônibus vindo do Pará com mais lideranças para participar da reunião.

* Informações da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, publicadas pelo EcoDebate, 10/11/2009

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