MPF visita reservas extrativistas no Pará para propor plano de atuação ao governo

Invasão das áreas e falta de informações são alguns dos principais problemas

“Sei que tem gente boa/ Como muitos companheiros/ Lutando como guerreiros/ Pra expulsar os fazendeiros/ Junto com os madeireiros/ Sei que a luta não parou/ Porque muitos estranhos/ Na reserva estão entrando/ Querendo nos amedrontar/ Com armas que trazem/ Pensando em nos expulsar”.

Assim, com frases simples mas bastante esclarecedoras, é que a professora Maria de Jesus Carvalho sintetiza em poesia boa parte dos desafios enfrentados pelas 20 comunidades das reservas extrativistas (resex) do Pará, algumas das quais estão sendo visitadas pelo Ministério Público Federal no estado (MPF/PA) neste final de ano. O trabalho é para que essa e outras vozes possam ser ouvidas pelas instituições que têm a responsabilidade de atuar em favor dos moradores tradicionais dessas áreas.

A professora Maria de Jesus atua na resex Arioca Pruanã, em Oeiras do Pará, no nordeste do estado. É uma entre milhares de vozes: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra as unidades de conservação federais, informa há reservas no Pará com até 6 mil famílias.

Famílias que sempre tiraram seu sustento da natureza sem maltratá-la. “A gente chora dentro da gente quando vemos o fogo queimar a mata”, lamenta Aurélio Cordeiro, um dos líderes da comunidade da Estância, na resex Terra Grande Pracuúba, em São Sebastião da Boa Vista, na ilha do Marajó.

No dia 29 de outubro, o procurador da República Bruno Valente esteve na Terra Grande Pracuúba e pôde constatar que, além da invasão do território por pescadores profissionais que não respeitam limites territoriais nem legais (a comunidade calcula que a pesca irregular tira cerca de 500 quilos de peixe dos rios da resex todos os dias), um dos principais problemas dos moradores é a falta de informação.

Dúvidas – Durante algumas horas, a equipe do MPF/PA recebeu uma saraivada de perguntas: “Como pedir financiamento bancário a um projeto de geração de renda? A quem denunciar aqueles que põem fogo na mata? É possível exigir que os fazendeiros vizinhos à reserva cerquem suas áreas para impedir entrada de gado na resex? A comunidade pode cobrar uma taxa de comercialização dos atravessadores que revendem a produção de açaí da área? Como solicitar a cooperação de instituições de fomento ao empreendedorismo, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)?”.

O procurador da República Bruno Valente e o servidor do MPF/PA Paulo Rabelo procuraram indicar algumas das saídas para cada uma dessas questões (inclusive comprometendo-se a discutir alternativas com órgãos do poder executivo municipal, estadual e federal), mas ressaltaram que nenhuma delas seria duradoura se a comunidade não se unisse, se não se organizasse. “É a organização de vocês que fará com que a voz da comunidade chegue até Belém, até Brasília”, reforçou Rabelo.

Na pequena sala de aula onde a reunião foi realizada, lotada de cidadãos ansiosos para serem reconhecidos como cidadãos, a participação crescia conforme as perguntas eram respondidas. Mais e mais pessoas passavam a falar, a serem ouvidas. Pessoas que caminharam por horas na mata fechada para poder estar ali, finalmente planejando o futuro. Marias, Raimundos, Rosalinas e Beneditos que, assim como a poeta Maria de Jesus, tinham muito a dizer.

Depois dessas viagens às resex de Ipaú-Anilzinho, Arioca-Pruanã e Terra Grande Pracuúba, o diálogo continua com visitas a outras reservas e reuniões realizadas na sede do MPF em Belém com órgãos de governo para discussão da fiscalização, da elaboração dos planos de manejo, regularização fundiária, créditos e outros temas.

* Informações da Procuradoria da República no Pará, publicadas pelo EcoDebate, 09/11/2009

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