Diante de omissão do governo, comunidade de Santarém que bloqueou balsas de madeireiros recorre ao MPF

Famílias que bloquearam balsas pedem ajuda para cobrar respostas por parte de instituições como Sema e Funai

Revoltadas pela ausência de representantes do governo em reunião que havia sido agendada para a última quarta-feira, comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na gleba Nova Olinda I, em Santarém, oeste do Pará, querem ajuda para exigir respostas às suas reivindicações. Em atendimento a esse pedido, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), juntamente com o Ministério Público Estadual, estão informando instituições governamentais que uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 10 de novembro.

Em protesto contra o desmatamento de seus territórios e a falta de regularização fundiária, desde 14 de outubro as comunidades vêm impedindo a circulação de balsas carregadas de madeira no rio Arapiuns.

“As famílias estão indignadas com a omissão do governo”, relata o procurador da República Cláudio Henrique Machado Dias, que foi à área na quarta-feira. “Os ânimos estão bastante exaltados porque os problemas continuam sem solução”, complementa.

Comunicados com a data da nova reunião foram enviados por Dias a órgãos como as Secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Santarém, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Pauta de reivindicações dos ribeirinhos e indígenas:
* Realização de operação pente-fino na gleba Nova Olinda com uma articulação entre os órgãos federais e estaduais;
* Que a madeira das balsas barradas seja identificada e medida na comunidade de São Pedro, com o acompanhamento dos comunitários do movimento, e que essa madeira, em caso de irregularidade, seja destinada às comunidades da região;
* Paralisação por completo a de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda;
* Doação/regularização das Terras Indígenas Maró com a demarcação pela Funai;
* Que a madeira que se encontra no pátio e nos planos de manejo seja beneficiada em Santarém e que por meio de leilão seja criado um fundo de reserva em benefício da Gleba Nova Olinda, sendo que parte do arrecadado deve ser doada para as comunidades afetadas pela enchente no município de Santarém;
* Retirada dos grileiros e madeireiros da gleba Nova Olinda;
* Ampliação da área do projeto de assentamento agroextrativista de Vista Alegre.

* Informações da Procuradoria da República no Pará, publicadas pelo EcoDebate, 09/11/2009

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