MS: Índios e fazendeiros em pé de guerra e comissão da Assembleia que cuida da causa ainda sem comando

Enquanto conflitos indígenas estouram em quatro pontos de Mato Grosso do Sul, a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Assembleia está sem presidente e há meses não produz qualquer ação de efeito prático acerca da questão.

Em abril, o então presidente do colegiado, deputado Pedro Kemp (PT) renunciou a missão. O vice-presidente da comissão, o coronel Ivan (PRTB) se prontificou a assumir mas, segundo ele, até agora não foi formalmente acomodado no cargo. Em síntese, a comissão está sem comando e praticamente inativa. Reportagem de Jacqueline Lopes, Celso Bejarano Júnior e Valdelice Bonifácio, no Midiamaxnews.

Kemp disse que a responsabilidade pela comissão passou a ser de Ivan que já estaria nomeado para a função. Porém, o coronel afirma que não foi nomeado e que não sabe como estão os trabalhos no colegiado. “Na terça-feira, vou apresentar um requerimento pedindo informações sobre o assunto”, revelou. “Mas eu quero assumir sim. Vou cuidar dos meus índios”, acrescenta.

Porém, no site oficial da Assembléia consta que Ivan já é o presidente da comissão. A página aponta ainda que são membros titulares do colegiado Zé Teixeira (DEM), Marquinhos Trad (PMDB), Márcio Fernandes (PSDB) e Amarildo Cruz (PT).

Pedro Kemp é o parlamentar mais envolvido com a questão indígena na Assembleia. Porém, deixou o comando da comissão após revoltar-se com a atitude da Casa de Leis que levou apenas parlamentares ligados ao setor ruralista para uma reunião com o ministro da Justiça, Tarso Genro, em Brasília. O encontro discutiu o processo de demarcação de terras na região Sul do Estado.

Kemp afirmou que tinha sido ignorado pelo presidente da Assembleia e pelos colegas da Casa porque não é ligado ao setor ruralista.

Os conflitos recentes estouraram em Dourados, Miranda, Sidrolândia e Paranhos, onde dois professores indígenas desapareceram após confronto com seguranças armados. Suspeita-se de pistolagem até agora não confirmada pela Polícia Federal que investiga o caso.

Na sessão de hoje, as discussões sobre a questão indígena tiveram destaque em plenário. Porém, não houve sequer a intenção de alguma atitude concreta.

Membro da comissão de Assuntos Indígenas, Marquinhos Trad mencionou que o caso de Paranhos é grave. Mas, para ele, qualquer atitude que a Casa de Leis queira tomar sobre o assunto depende da Mesa Diretora.

Polêmica

A tensão por conta do desaparecimento de dois professores da etnia guarani, Olindo e Jenivaldo Verá, em Paranhos, cidade situada a 470 quilômetros da Capital, na fronteira com o Paraguai, dura cinco dias. Enquanto isso no Parque dos Poderes, os deputados estaduais acompanham de longe a situação.

Em outro ponto do Estado, na região de Dois Irmãos do Buriti, índios da etnia terena estão há pelo menos duas semanas em clima de tensão por conta de disputa fundiária com produtores rurais.

Na cidade de Paranhos, nesta manhã, o prefeito da cidade, Dirceu Bettoni, do PSDB, desautorizou seus assessores a conversar com a imprensa. “É uma questão federal”, resumiu um servidor atento à recomendação do prefeito.

Paranhos possui cerca de 10 mil habitantes, metade dos quais índios que moram em cinco aldeias situadas aos arredores da cidade. Eles fazem parte do eleitorado na região.

O cacique Irineu Vera disse que no sábado (1º) um grupo de 18 índios tentou ocupar parte da fazenda São Luiz, mas a ação fora impedida por seguranças armados. Segundo o líder, os vigias disparam tiros de borracha contra os índios, que se dispersaram na mata.

Ary Rigo
O deputado estadual do PSDB, Ary Rigo, ocupa na Assembleia Legislativa o posto de 1º secretário. Ao Midiamax ele disse que o Governo do Estado está preocupado com a situação em Paranhos. “O André (governador) ficou 20 minutos ontem ao telefone com o ministro da Justiça que pedia informações sobre a situação em Paranhos”.

O ministro Tarso Genro teria telefonado para André Puccinelli (PMDB) para ter mais informações do problema em Paranhos, segundo Rigo, porta-voz do Governo no caso.

Marquinhos Trad
Para o peemedebista Marquinhos Trad (PMDB) ‘já passou da hora da Casa fazer algo sobre Paranhos’. Ele acompanha o clima de tensão e disse que cabe à Mesa Diretora tomar providências.

Pedro Kemp
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), vice-presidente da Mesa Diretora, disse ao Midiamax que já pediu informações ao Ministério Público Federal, em Ponta Porã, responsável pelos indígenas da região de Paranhos. Segundo ele, o clima de violência no local é conseqüência da suspensão do processo de negociação entre fazendeiros e índios.

Kemp defende a retomada do diálogo, mas como Marquinhos Trad e Rigo, acompanha de Campo Grande o impasse.

Coronel José Ivan de Almeida
O ex-comandante da PM (Polícia Militar), hoje deputado estadual José Ivan de Almeida (PRTB), acompanhou no antigo Governo vários impasses entre índios e produtores rurais. Hoje, da Assembleia, ele disse que a única saída para a região de fronteira é o Exército ceder parte das terras da União aos guarani. Mas, ele também não tem informações precisas sobre a situação em Paranhos.

Reinaldo Azambuja
Porém, Reinaldo Azambuja (PSDB) ocupou a tribuna para defender os ruralistas. Segundo ele, a situação recorrente de tensão no Sul do Estado tem espantado investidores. Azambuja frisa que a Justiça e a Polícia Federal têm que resolver o impasse nessa região. “Isso é ruim para a imagem do Estado”, disse.

Enquanto isso em Paranhos, até hoje pela manhã, os professores Olindo e Genivaldo Verá, eram tidos como desaparecidos. A fazenda São Luiz fica bem perto da linha de fronteira. Do lado paraguaio fica um vilarejo conhecido como Itanarã. Alguns moradores estariam deixando seus sítios por medo de uma reação indígena.

Em Miranda, índios terena ocupam há duas semanas a fazenda do ex-governador Pedro Pedrossian. Já em Dourados, um grupo de índios se manifestaram ontem e tentaram fazer a representante da Funai local a assinar na marra sua renúncia.

EcoDebate, 06/11/2009

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