Denúncia: Manifestação de Repúdio ao deslocamento forçado de Comunidades Tradicionais pelo Exército

Nós, entidades atuantes na região do Baixo Rio Negro (municípios de Manaus, Novo Airão, Barcelos e Iranduba), demonstramos, através desta, nosso repúdio à possibilidade de deslocamento forçado de cerca de 800 famílias que vivem no entorno de Manaus para a região do Rio Cuieiras, no Baixo Rio Negro, com base em informações circuladas em jornal local e relatos de atores sociais envolvidos nesse conflito eminente.

A incorporação destas famílias trará graves impactos sociais e ambientais para uma região onde as famílias residentes já têm grande dificuldade de sobrevivência, devido à disputa pelos recursos naturais e entraves fundiários. Dentre os prováveis impactos citamos os conflitos sociais e territoriais gerados pela mudança de local de residência das famílias deslocadas; pela mudança de hábitos sociais e culturais das famílias residentes; pelo aumento na demanda de uso dos recursos naturais, causando maior pressão sobre a floresta e sobre os solos já empobrecidos, diminuição dos estoques pesqueiros, dentre outros.

Desta forma exigimos:
O respeito às famílias que vivem na área do Puraquequara (Costa do Jatuarana até São Francisco do Guajará) e na margem direita do Rio Preto da Eva, e que elas se mantenham em sua centenária residência de origem;

– Que os moradores da região do Rio Cuieiras e do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável CuieirasApuaú) sejam respeitados, considerando a capacidade de suporte desta região;

– O respeito à opinião da população local e das entidades representativas dos diversos interesses na região que temem pelos impactos sociais e ambientais desta ação, seja levada seriamente em consideração. Não aceitamos mais as praticas autoritárias e esperamos que o Exército Brasileiro busque uma área mais adequada para exercer suas atividades sem prejuízo às comunidades locais e indígenas, respeitando a Constituição Federal que versa sobre a dignidade humana e o direito a um meio ambiente sadio, a determinações da OIT 169 e da Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007), que garante o respeito aos territórios e modo de vida destes.

Ressaltamos que a região onde se pretende realocar as famílias faz parte do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro, em processo de reconhecimento, sendo de grande relevância para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Novo Airão, 29 de outubro de 2009

Fundação Almerinda Malaquias
Associação dos Artesãos de Novo Airão
Associação dos Pescadores de Novo Airão
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
Fundação Vitória Amazônica
Fórum Permanente de Defesa das Comunidades Ribeirinhas de Manaus
Associação dos Operadores de Barcos de Turismo do Amazonas
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Airão
Associação Comunitária Indigena Baré de Nova Esperança
Associação das Comunidades Sustentáveis da Reserva Rio Negro
Associação dos Produtores Agricolas do Puduari
Associação dos Moradores do Bom Jesus do Puduari
Associação dos Agricultores da Comunidade Bela Vista do Rio Negro
Associação dos Moradores e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade São
João do Tupé
Comissão dos Moradores do Parque Estadual do Rio NegroSetor
Sul Gestor do Parque Estadual do Rio NegroSetor Norte
Associação dos Piscicultores de Novo Airão

* Colaboração de Thiago Mota Cardoso, coordenador do programa conservação e uso sustentável da biodiversidade pelo IPÊ, no Amazonas, para o EcoDebate, 05/11/2009

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