Denúncias sobre mineradoras no centro-norte baiano: Carta de Senhor do Bomfim

Nós, 37 representantes de entidades e organizações sociais das regiões de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Ruy Barbosa, reunidos nos dias 22 e 23 de outubro, em um Seminário na cidade de Senhor do Bonfim, vimos lançar um grito de alerta, denunciando os impactos sociais, ambientais e culturais que a atividade mineral tem provocado na região centro-norte da Bahia.

Esta denúncia emergiu com contundência neste seminário, fruto de uma longa pesquisa com visitas às comunidades, reuniões, visitas aos locais de pesquisa mineral, realizadas pela CPT, movimentos sociais, ONG’s, sindicatos, paróquias e associações.

A partir dessa pesquisa, observa-se o avanço acelerado da pesquisa e exploração mineral em quase todos os municípios da região, executado por empresas privadas nacionais e internacionais e apoiados pelos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, através de incentivos fiscais dentre outros benefícios.

Esse avanço acontece de forma que, após um momento inicial de expectativa esperançosa, logo apresenta aos impactados, métodos e atitudes anti-democráticas, invadindo de forma desrespeitosa as comunidades sem o consentimento das famílias que ali vivem tradicionalmente e de forma harmônica com a natureza.

Outra face revelada pelas empresas de mineração é o discurso enganoso, não raramente apoiado por políticos e lideranças locais, com promessas de geração de emprego, renda e progresso para as comunidades.

Trabalhadores e trabalhadoras presentes ao Seminário, que já passaram pela atividade mineral, alertam para que as comunidades não se enganem. Na maioria das vezes onde a mineração já está em andamento, só se colhem frutos amargos. A degradação ambiental e da qualidade de vida das pessoas marcam essas comunidades.

Em Angico dos Dias, município de Campo Alegre de Lourdes, a empresa Galvani explora fosfato há mais de dez anos. A atividade da empresa tem preocupado a comunidade, pois o pó mineral liberado no ar já provocou sérias doenças respiratórias nas famílias e há, inclusive, informações de morte de uma pessoa.

Emblemático e também preocupante é o que acontece nos municípios de Andorinha e Campo Formoso, onde a exploração de cromo pela Ferbasa (Ferros e Ligas da Bahia S/A) está provocando a contaminação das águas, o afastamento de animais do seu habitat natural, a devastação ambiental e a expulsão das famílias para a periferia das cidades da região, com a grilagem das terras, destruindo o modo de vida das comunidades tradicionais de Fundos de Pasto.

Em Itapura (ex Mocambo dos Negros), no município de Miguel Calmon, a empresa QGN (Química Geral do Nordeste) que explora barita, acabou com a água da comunidade e destruiu as culturas tradicionais que geravam alimentos para pouco mais de 1000 pessoas, além de suspeita de provocar doenças como silicose, problemas respiratórios e rachaduras nas residências.

Partindo da pesquisa e estudando a legislação mineral e ambiental, não há como não questionar o atual modelo de desenvolvimento consumista que, no caso da mineração assim como o do agronegócio, está a serviço dos interesses de grandes grupos do capital nacional e internacional.

Afirmamos que, caso se confirmem as autorizações de pesquisa e concessões de lavra previstas para o estado da Bahia, a nossa região poderá se tornar uma enorme área cheia de crateras, a exemplo de Paracatu, em Minas Gerais, onde a exploração de ouro pela empresa RPM/Kinross já deixou enormes feridas abertas pelas lavras a céu aberto, rejeitos químicos depositados onde outrora havia belos lagos, poeiras tóxicas, trabalhadores enfermos e a lembrança de nascentes que secaram. Aqui nos perguntamos: será progresso e geração de emprego?

Percebemos também uma enorme contradição na postura das autoridades, quando possibilitam, por exemplo, a implantação de mineradoras em unidades de conservação, como a proposta de criação do Parque Nacional Boqueirão da Onça (Campo Formoso, Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Umburanas) e a APA Dunas e Veredas na região de Pilão Arcado. Como uma atividade comprovadamente degradante pode se conciliar com a preservação da natureza?

O nosso grito de alerta sobre os impactos da mineração na Bahia não é só nosso. Temos conhecimento de que estão sendo realizadas pesquisas e aprofundamentos, a partir dos impactados e ameaçados, em várias regiões do estado, como no Oeste e no Sul da Bahia. E temos notícias de que os resultados são semelhantes aos observados em nossa região. Em meio a este cenário, o que nos anima é que as comunidades, cada vez mais, adquirem consciência crítica e se organizam para o enfrentamento.

O nosso Seminário se concluiu com o compromisso de mobilização para a luta contra este modelo de desenvolvimento, em que a mineração e o agronegócio caminham juntos na destruição da vida em todas as dimensões.

Convocamos para este compromisso as organizações da sociedade civil, incluindo as igrejas e todas as denominações religiosas, os órgãos ambientais, Ministério Público Federal e Estadual, e todos aqueles que se consideram, como disse o poeta Vital Farias, “gente de valor/ gente que tem memória, muita crença e muito amor/ para defender o que ainda resta/ sem rodeios e sem aresta”.

Senhor do Bonfim, 23 de outubro de 2009

Comissão Pastoral da Terra das Dioceses de Juazeiro, Bonfim e Ruy Barbosa – Bahia
CPT Bahia Regional – Salvador
SINTAGRO
União das Associações de Fundos de Pasto de Casa Nova (UNASFP)
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilão Arcado
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Campo Formoso
Associação Comunitária Criadores e Lavradores de Lutanda e Adjacências
Comitê Regional Ecológico de Ruy Barbosa
STR de Baixa Grande
STR de Piritiba
CAFFP – Central das Associações de Fundo e Fecho de Pasto de Senhor do Bonfim
Articulação de Fundo de Pasto de Pilão Arcado
Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Andorinha
Associação Agropastoril de Lagoa da Onça de Andorinha

*As entidades e pessoas que quiserem aderir a esta carta, enviem e-mail para cptba@cptba.org.br

* Colaboração de Ruben Siqueira, CPT/BA, para o EcoDebate, 03/11/2009

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