Um raio X dos efeitos das más condições de trabalho para a saúde

Campo de cultivo de flores na cidade de Holambra: trabalhadores apontaram desgaste pelo excesso de horas trabalhadas (Fotos: Antoninho Perri)

Pesquisadores do Departamento de Enfermagem da Unicamp investigam várias profissões para nortear políticas públicas

A Finlândia introduziu no mundo as discussões sobre a capacidade para o trabalho e a melhoria das suas condições, tornando-se referência sobretudo para as nações europeias e asiáticas. A espinha dorsal desse ideário se sustenta em medidas de promoção à saúde, que são usufruídas naquele país pelos trabalhadores com idade acima de 45 anos, graças a incentivos para conceder-lhes uma vida mais longa e produtiva, implementados mediante propostas de pesquisadores do Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional (Fioh). À luz da lógica, para os países em desenvolvimento como o Brasil, estas medidas deveriam iniciar em torno dos 35 anos, já que aqui o trabalho muitas vezes começa antes e sem as condições adequadas. Este tema tem suscitado o interesse de pesquisadores da Unicamp. O grupo de pesquisa Saúde e Trabalho, do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), reúne no momento 21 projetos de pós-graduação, entre dissertações e teses, e 30 de iniciação científica, sinalizando para a importância do diagnóstico e das ações preventivas.

O termo “saúde do trabalhador” refere-se a um campo do saber que visa compreender as relações entre trabalho e processo saúde-doença. Baseadas neste conceito, tais pesquisas, coordenadas pela professora Maria Inês Monteiro, docente do Departamento de Enfermagem, estão trazendo como elemento inovador a proposta de chamar os autores das investigações para um contexto mais próximo da sua realidade, mais ligado à família e à região em que residem.

Os pesquisadores fazem uma verdadeira imersão nas ocupações abrangidas pelo grupo, que tem como objeto de estudo as condições de trabalho. Pelo menos nove investigações, concluídas ou em andamento, abordam a problemática dos trabalhadores que atuam no mercado de hortifrútis (motoristas de caminhão, proprietários de bancas e carregadores), feirantes, trabalhadores de flores de Holambra (SP) e de Andradas (MG), taxistas, profissionais que trabalham com o processamento de aves e professores de escolas públicas (leia textos).

Essa linha de pesquisa – em capacidade para o trabalho – está inserida em projeto universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e no Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fundação de Amparo ao Ensino e à Pesquisa (Fapesp). O Grupo de Pesquisa do Departamento de Enfermagem da FCM, criado há dez anos, tem como finalidades dar todo suporte a um banco de dados em andamento sobre as condições de trabalho e também se tornar um paradigma internacional em qualidade de vida no trabalho, perpassando obviamente a rota da saúde do trabalhador. Este banco de dados, abastecido pelas pesquisas da equipe, informa Inês, é o maior em termos numéricos e em diversidade de áreas nacionalmente, reunindo empresas públicas, privadas, escolas e comunidade. Comporta cerca de seis mil registros de pessoas oriundas de empresas de diferentes portes.

As pequenas e microempresas têm grande interferência na dinâmica da saúde do trabalhador, garante a coordenadora do projeto, uma vez que as condições de trabalho oferecidas a ele nem sempre são adequadas, seja pelo acesso às informações, pelo modo como o trabalho se organiza ou mesmo pelo acesso à promoção à saúde no trabalho. Na década de 90, por exemplo, havia 2,7 bilhões de trabalhadores no mundo, sendo 1 bilhão em micro e pequenas empresas. Ainda segundo dados de 2002 do Sebrae, no Brasil estas empresas empregavam 44% dos trabalhadores formais, além de aproximadamente 13 milhões de pessoas – proprietários e trabalhadores informais.

Também dos novos postos de trabalho criados nos últimos sete anos, 96% estavam nas empresas com até 100 empregados. Em 1997, essas empresas eram responsáveis por 29% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e, em 2000, por 12,4% do total das exportações. As micro e pequenas empresas – formais e informais – respondem, portanto, por 60 milhões de pessoas (trabalhadores e empreendedores), o que na opinião de Inês é um valor significativo e de expressivo impacto na produtividade do Brasil.

Políticas
Após a conclusão de uma série de projetos, Inês, que é enfermeira na Unicamp há 28 anos e que tem uma formação também nas áreas sociológica, epidemiológica e nas questões referentes ao trabalho, além de sua proximidade com a área de ciências humanas, defende que ao menos quatro medidas seriam necessárias para melhorar as condições de trabalho. Em primeiro lugar, implementar políticas públicas da saúde do trabalhador. Em segundo lugar, garantir informações e condições adequadas de trabalho, desde o ingresso do trabalhador no mercado formal ou informal. Em terceiro, incentivar a educação formal, conciliando-a com os horários de trabalho. E, por fim, proporcionar o acesso à formação permanente a todos os trabalhadores.

A legislação trabalhista brasileira, vigente no país desde 1978, é baseada em normas regulamentadoras, as NR, que vão sendo atualizadas pelo Ministério do Trabalho conforme a necessidade e que estabelecem as atividades mínimas que têm que ser concedidas em diferentes áreas. Ela representou importantes avanços na esfera das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa), do programa de prevenção de riscos ambientais, do programa de controle médico de saúde ocupacional, ergonomia e trabalhador de saúde. Inês reconhece, porém, que mesmo com os avanços representados pelas NR, ainda faltam garantias do governo em relação ao atendimento dos trabalhadores em micro e pequenas empresas. Nas grandes empresas, já se concede inclusive serviço de saúde do trabalhador na própria instituição. A ideia, explica, é que o Estado consiga dar suporte à população que trabalha, pensando em sua saúde como um todo e olhar para a especificidade do seu trabalho.

Inês enfatiza que o grupo de pesquisa Saúde e Trabalho tem estimulado um olhar para a problemática da produção justa e sustentável, para os aspectos de saúde do trabalhador e para a disseminação das informações resultantes dos projetos e da formação profissional, começando pelos alunos do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC Jr.), passando pelos bolsistas-trabalho (SAE-Unicamp), alunos de graduação, de pós-graduação, bolsistas de iniciação científica (Pibic-CNPq e SAE-Unicamp), e mestrandos e doutorandos que desenvolvem estudos nos locais que utilizam como campos de estágio. “Fazemos o diagnóstico junto com a comunidade que estudamos. Os dados são analisados. Eles ficam com uma síntese para ser utilizada durante o planejamento das ações. Outros alunos dão continuidade à pesquisa, ao ampliar os projetos de intervenção. O intuito é o benefício que a proposta traz, buscando identificar os principais problemas e auxiliar na mudança da realidade, como forma de inserção dos alunos e docentes da Universidade e de retribuição à sociedade.”

O médico Juhani Ilmarinen, a socióloga Kaija Tuomi e colaboradores, os primeiros profissionais a avaliar as condições de trabalho na Finlândia, na década de 80, fizeram um amplo estudo com trabalhadores do serviço público do país porque pretendiam entender o adoecimento e a idade de corte para a adoção de medidas preventivas à sua saúde. Os especialistas perceberam que os problemas decorrentes das condições de trabalho inadequadas ampliavam muito entre cinco e dez anos. Pelo pioneirismo de Juhani e Kaija, ganhou força a concepção de tentar manter a pessoa ativa e com saúde no trabalho bem como nas atividades da vida cotidiana. Mesmo depois da aposentadoria, este conceito finlandês prossegue incentivando que as pessoas continuem a desfrutar boas condições de vida.

Quando visita a Finlândia anualmente e busca as respostas que também motivaram os precursores a pensarem no trabalho sob uma nova ótica, Inês constata que, no Brasil, invariavelmente, as condições de trabalho não são ainda satisfatórias e que os trabalhadores de micro e pequenas empresas não têm sequer informações sobre os mecanismos que envolvem o seu processo de trabalho e os riscos e perigos aos quais estão expostos nas suas práticas diárias.

E a realidade pode demorar para evoluir? Inês é otimista e acredita que não. Utiliza a Coréia do Sul como exemplo emblemático. O país saiu de uma situação econômica caótica para uma mais confortável em dez anos de desenvolvimento. A solução, acredita, pode estar na educação. “Com ela, é possível as pessoas garantirem a construção de sua própria autonomia.” Na Finlândia, relata, as autoridades fazem o máximo para oferecer qualidade à saúde do trabalhador. Quando ele adoece, promovem o seu afastamento, como acontece em outros países, entretanto a política vigente é a de procurar preservá-lo com ações preventivas para que isso não ocorra ou aconteça menos. E, ao retornar, deve ser recebido com condições adequadas para continuar trabalhando.

Até por causa da complexidade do tema, Inês comenta que os projetos da Unicamp conseguiram construir parcerias bem-sucedidas. Com apoio da Fapesp, a Universidade de Massachussets, Umass, Lowell, EUA, e o Fioh, com sede em Helsinki, capital finlandesa, encurtaram as distâncias. Docentes das três instituições têm efetuado intercâmbio, com viagens periódicas para conhecer o andamento dos trabalhos em cada país. Inês, uma incansável pesquisadora do assunto, incentiva agora as produções que contemplem novas categorias de trabalhadores, para ampliar o conhecimento e as ações que, a exemplo da Finlândia, podem ser também modelos em capacidade para o trabalho no restante do mundo.

Reportagem de Isabel Gardenal, do Jornal da Unicamp, publicada pelo EcoDebate, 29/10/2009

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