A poluição que vem do campo: Emissões de gases do setor agropecuário aumentaram 30% em 13 anos

Plano brasileiro para conferência em Copenhague está quase pronto

O setor agropecuário brasileiro aumentou suas emissões de gases de efeito estufa em 30% entre 1994 e 2007. O setor é o quarto maior emissor do país. O primeiro é a indústria, com 56%, seguido do setor de energia com 54% e dos resíduos, com 32%. O levantamento foi divulgado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente que, a partir desta constatação, estuda um plano de cortar 40% das emissões brasileiras até 2020. O ministro da pasta, Carlos Minc, apresentará a iniciativa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se aprovada, a proposta será levada para a Convenção Internacional do Clima a ser realizada em dezembro, em Copenhague, Dinamarca. Reportagem de Luciana Abade, no Jornal do Brasil.

As emissões do setor agropecuário são oriundas da fermentação entérica (arrotos) dos animais, do manejo dos dejetos desses mesmo animais, do cultivo do arroz, da queima de resíduos agrícolas e da remoção dos solos. A existência de lixões e a constatação de que apenas 3% das residências separam o lixo reciclável do não-reciclável, por sua vez, explica um pouco as altas taxas de emissões dos resíduos. O estudo do ministério mediu a emissão de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso. Convertido, para efeito de cálculos, em CO2 equivalente.

Pela proposta que Minc quer levar a Copenhague, 20% da redução das emissões brasileiras virá da diminuição de 80% do desmatamento da Amazônia. Outros 7% virão de propostas feitas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o setor agropecuário, 3% da mitigação do setor de energia de São Paulo – responsável por 38% das emissões do setor energia de todo o país – e os outros 10% ainda estão em estudo, mas podem vir da redução do desmatamento de outros biomas, como o cerrado.

Soluções

De acordo com o estudo da Embrapa, a combinação de lavoura e pecuária em 11 mil hectares de terra seriam suficientes para reduzir 81 milhões de toneladas de CO2. Economia semelhante de emissão ocorreria se 11 mil hectares de área degrada fossem recuperados. Outros 24 milhões de toneladas de CO2 deixariam de ser emitidos se houvesse o plantio direto na palha – técnica que evita uma maior remoção na terra e uso de defensivos agrícolas.

Segundo Minc, as metas estabelecidas estão baseadas na possibilidade do Brasil crescer 4% ao ano. Cenários para um crescimento anual médio de 5% e 6% também foram pedidos pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas a redução de 40% não seria possível num “improvável” cenário de 6% de crescimento, garantiu o ministro. Minc afirmou também que a proposta é melhor do que a que foi apresentada no último dia 13 e previa que o Brasil chegasse em 2020 com 2,1 bilhões de toneladas de CO2 emitidas. A nova proposta prevê uma meta de redução que comporta a emissão de 1,6 bilhão de toneladas.

O ministro também rebateu às críticas da senadora Marina Silva (PV-AC) e de organizações ambientais não-governamentais de que o Brasil precisa se comprometer com o desmatamento zero até 2020:

– Nossa meta é ousadíssima. Enquanto a Índia está anunciando que vai triplicar as emissões e a China vai dobrar, estamos nos propondo a reduzir 80%. Eu também quero o desmatamento zero, mas entre a intenção e o gesto existem dificuldades. É preciso menos propaganda e mais realismo. Há um ano e meio não tínhamos plano de mudanças climáticas e fundo Amazônia.

Fracasso

Atendendo a uma convocação da ministra do Meio Ambiente da Dinamarca, Minc embarca quarta-feira para Barcelona, onde se encontrará com ministros de Meio Ambiente de outros 40 países. A reunião foi convocada às pressas numa tentativa de “salvar Copenhague”.

– Ainda existe um abismo muito grande entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento – explicou Minc. – Os primeiros até hoje não cumpriram o protocolo de Kyoto, não definiram quais serão suas metas de redução, nem decidiram com quanto vão colaborar para que os países em desenvolvimento preservem.

Para Minc, a proposta brasileira de reduzir 80% das emissões pode fazer do país “uma ponte” entre os desenvolvidos e os em desenvolvimento e evitar “um fracasso real” nas negociações de Copenhague.

Ao destacar os avanços que o Brasil tem conquistado na área ambiental, Minc anunciou que fechará nos próximos dias um acordo com as siderúrgicas para que num prazo de oito anos elas plantem todas as árvores que precisam para produzir o carvão vegetal que as abastece. Atualmente, metade do carvão usado pela siderurgia é proveniente do corte da mata nativa.

Impasse no prazo para legalizar reserva legal

A reunião marcada para o próximo dia 3 entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não terá a Conferência de Copenhague como único ítem da pauta. A proposta de prorrogar por três anos a data para que os agricultores oficializem a reserva legal de suas propriedades também deverá ser debatida porque vence no dia 11 de dezembro o prazo de averbação da reserva legal prevista pelo Decreto nº 6.514/2008. O descumprimento da norma é uma infração ambiental que pode gerar multa de R$ 500 a R$ 100 mil. Calcula-se que aproximadamente 90% das seis mil propriedades ainda não averbaram suas reservas.

Minc afirmou terça-feira que levará para Lula uma proposta de prorrogar o prazo por mais 180 dias.

– Mais de 90% da nossa agricultura está ilegal em relação ao Código Florestal – afirmou o ministro. – É difícil imaginar que em um mês e meio eles regularizem uma situação que não não corrigiram em 45 anos.

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) afirma que a prorrogação por três anos é uma proposta do próprio governo, que oferece este prazo mas não quer a mudança no Código Florestal.

– A Câmara criou uma comissão para analisar todas as propostas de mudanças no Código Florestal que tramitam na casa – explicou Colatto. – Não queremos prorrogação de prazos, queremos mudança na lei porque ela chegou para nós em forma de decreto do Executivo e quem tem que legislar é o Legislativo.

Estratégia

Para o deputado, a proposta de Minc de prorrogar o prazo por 180 dias é suficiente para que a comissão chegue a um consenso sobre o Código, mas insuficiente para que os agricultores averbem suas reservas. Segundo Colatto, se o governo tiver “juízo”, será mais flexível. O deputado, no entanto, não descarta que o prazo de três anos seja uma tentativa do governo de deixar para depois das eleições de 2010 o embate com os ruralistas.

Representante da ONU acha difícil adoção de novo “Kyoto”

Poucas semanas antes da conferência internacional sobre mudanças climáticas, a Organização das Nações Unidas (ONU) reduziu suas expectativas em torno das possibilidades de um novo tratado para enfrentar o aquecimento global. Janos Pasztor, diretor da Equipe de Apoio para Mudança Climática do secretariado geral da ONU, disse em entrevista coletiva terça-feira que “há uma intensa atividade de governos” para preparar a conferência em Copenhague, no início de dezembro, mas antecipou, no entanto, que o encontro na Dinamarca provavelmente não resultará em um tratado.

Segundo Pasztor, “é difícil determinar até onde será capaz de se avançar na conferência”, já que, segundo o representante da ONU, o Congresso dos Estados Unidos não apoiou o projeto americano sobre o tema e o restante das nações industrializadas tampouco chegaram a um entendimento sobre as metas a serem adotadas para se reduzir as emissões de gás carbônico. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez do novo tratado sua prioridade, realizando várias viagens para pressionar pelo pacto. Os países discutem um acordo para substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997.

Ambientalistas querem desmatamento zero

Ativistas da organização não governamental (ONG) Greenpeace realizaram terça-feira de manhã manifestação ao lado do Palácio Itamaraty. Os manifestantes entraram no espelho d’água em frente à sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e estenderam uma faixa de 15 metros de comprimento, na qual estavam expostas 108 petições com a bandeira de cada um dos estados brasileiros.

O objetivo da manifestação foi entregar ao MRE 77 mil petições para cobrar que o Brasil assuma sua responsabilidade no controle do aquecimento global. Os ativistas também seguravam pequenas faixas com as frases: “Lula, não estamos pedindo muito” e “É só salvar o planeta”.

O coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace, João Talocchi, enfatizou que espera que o governo brasileiro tenha na Conferência de Copenhague (Dinamarca), empenho semelhante ao apresentado nas negociações para sediar a Copa de 2014 e na defesa do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016:

– O Brasil deve assumir um papel de liderança em Copenhangue, assim como fez com a Copa e com as Olimpíadas.

Talocchi ressaltou que as negociações referentes a metas de desmatamento ainda são insuficientes. A ideia do governo é reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020. Para o coordenador, o ideal é que o desmatamento chegue a zero.

– Nós cobramos do governo o desmatamento zero – ressaltou o ativista. – Nós temos que construir uma economia de baixo carbono para o Brasil.

O representante do Itamaraty André Odenbreit recebeu as petições e garantiu que todas serão analisadas e discutidas. Odenbreit ressaltou a importância do envolvimento da sociedade nas questões ambientais:

– Nós vamos levar em conta as informações e esperamos que o envolvimento da sociedade continue.

A coordenadora de mobilização da campanha do Greenpeace, Gabriela Vuolo, informou que as manifestações devem ocorrer de maneira esporádica e em locais ainda não definidos até o final do ano.

– Vamos continuar fazendo pressão até que saia um acordo bom – prometeu Gabriela.

(Com ABr e agências)

EcoDebate, 29/10/2009

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