MPT investigará trabalho infantil no lixão de Guarabira, PB

Lixão de Guarabira, PB. Foto do Jornal de Guarabira.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna encaminhará requerimento ao procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Ramon Santos, no sentido de que seja aberto inquérito para apurar denúncia de trabalho infantil no Lixão de Guarabira. A denúncia surgiu durante audiência pública promovida pela Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (Amatra-PB) na Câmara de Vereadores daquela cidade, ontem (quarta-feira).

A audiência, que reuniu diversas entidades ligadas ao tema do trabalho infantil, foi presidida pela juíza do Trabalho Mirella Darc de Melo Cahu, da Comissão de Direitos Humanos da Amatra, que dividiu a mesa dos trabalhos com o procurador Eduardo Varandas e com o juiz titular do Trabalho de Guarabira, Antônio Cavalcante Neto.

Segundo denúncias de uma das entidades convidadas, a prefeitura de Guarabira já havia se comprometido perante a Justiça Comum, em 2007, a eliminar o trabalho infantil no Lixão, mas as crianças continuam por lá. “É um trabalho indigno que jamais poderemos encarar como normal, mesmo diante da condição social daquelas famílias”, observou o procurador do Trabalho.

Outro tema abordado durante a reunião foi a exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais, considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das piores formas de trabalho infantil. Segundo a juíza Mirella Cahu, Guarabira está na rota da prostituição infantil.

Varandas lembrou que a organização sueca “Save the children” fez um levantamento da situação no Brasil e concluiu que o Nordeste está em primeiro lugar em impunidade no que se refere aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Informações da PRT 13ª Região/ Paraíba publicada pelo EcoDebate, 28/10/2009

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