Auditores do MTE flagram trabalho degradante em fazenda na Bahia

Entre as 14 pessoas resgatadas havia um menor, que trabalhava em roçado e plantio. Trabalhadores dormiam no chão, em barracos de lona

Durante operação de combate ao trabalho escravo, Auditores Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA) encontraram um grupo de 14 pessoas trabalhando em condições análogas à de escravo, um deles menor, de 18 anos, trabalhando na limpeza de terreno para o plantio em uma fazenda.

A operação foi realizada entre 8 e 15 de outubro. Trabalhadores dormiam em barracos de lona, no chão, sem cama ou colchão. A remuneração, inferior a um salário mínimo, não havia sido paga. Os trabalhadores foram recrutados na cidade de Luis Eduardo Magalhães (BA) e em um assentamento próximo a São Desidério (BA).

Por ordem dos Auditores Fiscais, os empregados receberam alimentação e foram alojados na sede da fazenda. No dia seguinte foram levados a Barreiras (BA) e indenizados. Os direitos rescisórios devidos totalizaram R$ 11.096,70. Todos receberam parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhadores resgatados e o valor da passagem para voltarem ás suas regiões de origem. Seis autos de infração foram emitidos.

Cerâmica – Os auditores flagraram ainda um menor de idade trabalhando irregularmente em uma fábrica de cerâmicas na cidade de Santa Rita de Cássia (BA). O trabalho em olarias e cerâmicas está entre as piores formas de trabalho infantil, segundo Decreto 6.481/2008. Por ser esse tipo de trabalho vedado a menores de 18 anos, houve afastamento por rescisão indireta. A empresa pagou indenização de R$ 2.860,97 ao menor na presença dos seus representantes legais. A empresa recebeu ainda duas autuações e terá que adequar as condições de produção para saúde e segurança dos demais trabalhadores.

* Informações do MTE publicadas pelo EcoDebate, 27/10/2009

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