Mudanças Climáticas: Precisamos fazer escolhas corajosas antes que seja tarde demais

A Rede Internacional de Agências Católicas (1) participou da reunião de Cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada em Nova York de 20 a 25 de setembro de 2009. A Ir. Delci Maria Franzen, uma das representantes da Rede, da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) participou do encontro e elaborou um longo relatório que reproduzimos na íntegra.

Eis o relatório.

Introdução

A vida sobre a terra está ameaçada pelo perigoso nível de emissões de gases de efeito estufa. Esses gases estão desestabilizando o sistema de clima global, aquecendo a terra, aumentando o nível dos oceanos, colocando a humanidade e todos os seres vivos um risco inaceitável.

As mudanças do clima afetam a todos, mas não da mesma forma. Sabemos que alguns são mais afetados com menos possibilidade de escolha que outros e que sem ação apropriada espécies de plantas e animais, também povos e culturas irão sofrer e morrer.

As agências católicas da rede CIDSE e Cáritas Internacional estão conscientes da responsabilidade coletiva em relação ao perigo do clima e o sofrimento dos que são mais atingidos e marginalizados, os que se encontram em extrema pobreza, os deficientes, as comunidades ribeirinhas ou que vivem nas pequenas ilhas, que estão sujeitos aos maiores impactos da crise climática enquanto são os que menos contribuem para a mesma.

As alterações climáticas são mais que um problema ambiental; elas são principalmente um problema de justiça global e equidade. Não somente os governos devem assumir políticas e compromissos que tenham efeitos globais, pois os governos não podem mudar o coração e a mente que irá levar à humanidade para uma cultura global e ecológica. Essa tarefa pertence a todos e de forma muito especial às religiões, através de ações, como:

– Pressionar os líderes mundiais para que desenvolvam ações eficazes nas negociações de Copenhague em dezembro próximo, quando o mundo vai se reunir para superar a crise climática;

– Pedir que as nações industrializadas tomem iniciativas e promovam ações; responsáveis no corte das emissões de carbono, liderando pelo seu comportamento ético;

– Insistir para que os mais afetados e com menos opções, recebam os recursos necessários para a adaptação e o seu desenvolvimento;

– Reconhecer que as mudanças climáticas não são apenas um problema econômico e técnico mas o seu centro é moral, espiritual e cultural;

– Chamar e educar as pessoas para compartilhar os limites do planeta;

– Mudar os costumes de consumo e as opções de conforto;

– Participar da construção de modelos de desenvolvimento justos e sustentáveis, onde todos tenham segurança alimentar, moradia, saúde;

– Urgir para que a natureza seja considerada parceira nas mesas de negociação e não uma commoditie a ser usada de qualquer forma para o lucro e o prazer humano.

Por ocasião da reunião de cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas, a CIDSE e a Caritas prepararam uma delegação internacional, que ao longo de sete dias, realizou reuniões e debates com representantes dos governos de vários países, em Nova Iorque, apresentando as suas preocupações e propostas. Esta delegação teve a participação de alguns membros na reunião de cúpula da ONU. A nossa participação, representando a Igreja do Brasil, foi possível através dos contatos realizados pelo gabinete pessoal do Presidente da República, que valorizou a presença da sociedade civil neste espaço da Missão Brasileira sobre Mudanças Climáticas.

Proposta da CIDSE e da Cáritas Internacional

Como rede internacional de agências católicas de desenvolvimento que trabalham há mais de 40 anos com pessoas que vivem em situação de pobreza em todos os continentes, preocupa-nos profundamente o impacto desproporcionado que as alterações climáticas provocadas pelo ser humano têm nas pessoas pobres e vulneráveis que vivem nos países em desenvolvimento, um problema global par o qual elas foram quem menos contribuíram. É crucial que comecemos a abordar as alterações climáticas numa perspectiva de desenvolvimento, centrada nas pessoas.

Reconhecendo o imperativo moral e humanitário de agir de forma a impedir o avanço de alterações climáticas ainda mais perigosas, e de nos prepararmos para as conseqüências do aumento previsto nas temperaturas globais, as nossas organizações apelam a todos os governos que estabeleçam um acordo global pós-2012 sobre alterações climáticas que sublinhe a urgência do tema, respeitando e promovendo a equidade e a justiça social.

As pessoas que vivem em situações de pobreza nos países em desenvolvimento têm mostrado grande resiliência face ao impacto da variabilidade do clima sobre suas vidas e o seu sustento com tudo, estão chegando rapidamente a um limite, a partir do qual já não poderão adaptar-se mais. Para alcançar uma justiça eficaz, o poluidor deve pagar e os principais responsáveis pelo aumento das temperaturas mundiais devem assumir as suas responsabilidades para enfrentar essa ameaça global.

Apelo a um acordo global pós-2012 sobre alterações climáticas

O reconhecimento e a proteção do direito dos países em desenvolvimento a um desenvolvimento sustentável, dando prioridades às comunidades vulneráveis que vivem em situação de pobreza.

A provisão por parte dos países industrializados de um financiamento suficiente, previsível, seguro e acessível, de intercâmbio tecnológico e de desenvolvimento das capacidades – em qualquer dos casos, de uma forma que se possa medir descrever e verificar – para apoiar e permitir os esforços de mitigação e adaptação dos países em desenvolvimento.

A manutenção das temperaturas medias globais da superfície terrestre o mais abaixo possível de um aumento de 2°C, em relação a níveis pré-industriais. Em reconhecimento da sua dívida ecológica para com a comunidade internacional, os países industrializados devem assumir grande parte da responsabilidade e liderar o caminho através de reduções absolutas da emissões de Gases de Efeito de Estufa (GEE).

Chegar a um acordo para o novo protocolo sobre alterações climáticas vai envolver deliberações complexas e controversas, devido à existência de preocupações políticas e econômicas em curto prazo. No entanto, a CIDSE sublinha que já chegamos ao ponto de crise. Por muito difíceis que sejam as decisões a tomar, a preocupação principal deve centrar-se nas conseqüências para os mais vulneráveis, se não forem tomadas as medidas necessárias (2).

“Antes que seja tarde demais, precisamos fazer escolhas corajosas, que possam restabelecer uma forte aliança entre o homem e a Terra” (3).

União Européia

Os ministros dos países da União européia entendem que as mudanças climáticas têm o potencial para causar mudanças geopolíticas significativas. Elas vão afetar as decisões de política externa de todos os nossos países. A União Européia deve comprometendo-se a tomar ações internas de mitigação ambiciosas, e a financiar e dar apoio tecnológico aos países em desenvolvimento para que caminhem em direção a uma economia de baixo carbono. No dia 10 de setembro os ministros assumiram os seguintes compromissos:

Pressionaremos por um acordo ambicioso o suficiente para que o aquecimento global não passe de 2°, no máximo.

Trabalharemos para promover uma oferta internacional ambiciosa, justa e razoável, na qual a Europa assuma a sua parte no financiamento da mitigação, da tecnologia e dos esforços de adaptação dos países em desenvolvimento.

Cooperaremos pessoalmente para direcionar toda a força dos nossos esforços diplomáticos e para mobilizar os recursos das nossas redes diplomáticas coletivas com o objetivo de persuadir os principais participantes nesta negociação a adotar compromissos ambiciosos.

Trabalharemos para garantir que os desafios que a mudança climática impõe para a estabilidade e a segurança internacional ocupem uma posição de destaque na agenda internacional.

Trabalharemos para garantir que a União Européia continue a mostrar liderança nas negociações, com a prontidão de mover a atual meta de redução de emissão de carbono de 20% até 2020 para 30%, num contexto de um acordo ambicioso e de esforços de mesma magnitude por parte dos outros parceiros.

A Conferência de Copenhague não conseguirá garantir um novo regime internacional para combater a mudança climática a não ser que encontremos um balanço político entre todas as partes. Devemos criar confiança mútua, e confirmar que apenas o modelo do crescimento global sustentável pode transformar as nossas economias para que sejam de baixa emissão de carbono. Podemos dizer que esta é a grande causa da Europa no século XXI.

Mas tudo indica que a crise econômica e a resistência das populações destes países em mudar o seu padrão consumo, bem como o afã de lucro de grandes empresas e do setor financeiro irão dificultar o enfrentamento dessa grande causa do século XXI.

Segundo o presidente da Comissão da União Européia, José Manuel Barroso, é preciso insistir e cobrar uma postura positiva da Polônia e da Itália em relação aos compromissos dos demais países da União Européia.

Estados Unidos

O presidente Barack Obama fez um discurso político sem apresentar metas, diferentemente do Japão e da China que com os Estados Unidos formam um grupo de maiores emissores de gases de efeito estufa. O primeiro ministro do Japão prometeu reduzir em 25% as emissões até 2020 e buscar um acordo de ajuda financeira aos países em desenvolvimento, criar um mecanismo para o bom fluxo dos recursos privados e lutar por um marco de transferência de tecnologia. A China prometeu aumentar a cobertura florestal em 40 milhões de hectares até 2020, sem mencionar se será cobertura de floresta nativa ou de espécies exóticas. Além disso, falou em aumentar o uso de energia renovável e nuclear, construindo uma economia verde. Manifestou muita preocupação com as polulações litorâneas do planeta e com a África.

Em síntese, Obama falou o seguinte:

Entendemos que todos os países devem ser ativos em relação às mudanças climáticas. Muitos ainda não querem reconhecer os dados científicos e a urgência do tema, inclusive o nosso povo. Comprometemo-nos na busca de energia limpa através de tecnologia para o transporte e energia solar, reduzindo as emissões. Estamos decididos a atuar com responsabilidade em relação às gerações futuras.

A luta não é fácil. O pior nos espera nestes dias até Copenhague. Não podemos chegar a uma recessão com a mudança de clima. É necessário que as economias cresçam sem aumentar a crise. Todos temos que dizer como atuar.

Os países em desenvolvimento devem ter seus planos e cumpri-los efetivamente. Os mais pobres merecem desenvolvimento e fundos para adaptação. Em Copenhague é preciso um acordo que possibilite o desenvolvimento de todos os países sem colocar em perigo a vida do planeta. Um compromisso global para mitigar as emissões e aproveitar a ciência para um planeta melhor para todos.

Síntese do Secretário Geral da ONU, após a reunião de cúpula sobre mudanças do clima

Ao término da reunião de cúpula, o secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, apresentou pontos relevantes a partir dos pronunciamentos dos líderes mundiais.

– O câmbio climático assinala para mudanças geopolíticas, econômicas e culturais que atingem todo o planeta;

– A maior ameaça pesa sobre as populações os pobres e vulneráveis;

– Os líderes colocaram a necessidade urgente de ações de mitigação e recursos para adaptação. Fundos dos países industrializados para adaptação dos países em desenvolvimento com mecanismos de fundo públicos e recursos privados, inclusive com mercado de carbono;

– É necessário buscar uma economia de baixa emissão de gases de efeito estufa, mas o enfrentamento das mudanças de clima é compatível com desenvolvimento. É preciso construir uma sinergia com seguridade alimentar e demais direitos sociais;

– Propôs-se a criação de um mecanismo de governança mundial equitativo e transparente que represente os países em desenvolvimento e que faça a gestão e o controle dos fundos para mudanças climáticas;

– Todos concordam que é preciso manter em 2° graus o aquecimento do Planeta. O ideal seria 1,5° graus. Também apontam a meta de 50% de redução até 2050;

– As ambições dos países industrializados são insuficientes. É necessário que os seus líderes comprometam as suas nações a um acordo adequado em Copenhague;

– Que todos os países orientem os seus negociadores sobre a urgência, pois não temos tempo. É preciso agir;

No final da cerimônia de encerramento da reunião da cúpula, o secretário geral entregou o texto da síntese a um grupo de jovens, simbolizando o compromisso com as gerações futuras.

O Brasil nas negociações internacionais

O Brasil não fez discurso na reunião de cúpula da ONU. Coordenou uma mesa de debates sobre Mudança Climática e Governança Mundial. No entanto, o Brasil tem papel fundamental nas reuniões da ONU que antecedem Copenhague, já que é um líder nas negociações internacionais. Está entre as dez maiores economias do mundo e abriga um dos mais ricos ecossistemas e florestas do planeta: a Amazônia.

A devastação dessa mesma riqueza, no entanto, coloca o país na incômoda posição de quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Ao contrário da maioria das nações desenvolvidas e em desenvolvimento, que tem no setor energético sua principal fonte de emissões, o Brasil entra nas primeiras posições em decorrência principalmente do uso insustentável e não planejado de suas terras e do desmatamento. 75% das emissões brasileiras têm como origem o desmatamento de florestas.

Além disso, a postura do Brasil ainda é tímida quando se trata de assumir decisões firmes e ousadas para sanar o problema. Falha também ao não dar o exemplo, colocando em prática no país, todo o discurso que apresenta no exterior, desenvolvendo políticas contraditórias.

Internamente no País

É necessário que sejam garantidos o aprimoramento e a implementação do Plano Nacional de Mudanças do Clima (PNMC), bem como articulá-lo com outros planos e iniciativas governamentais, especialmente com o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, marcado por ações de degradação da natureza numa visão desenvolvimentista insustentável.

O PNM pretende reduzir em 40% o desmatamento até 2010, em relação a média dos dez anos anterior, que foi de 19.500 Km2 de floresta derrubada. Isto significa que em 2010 a taxa poderá ser no máximo de 9.200 Km2. Até 2017 o plano prevê a redução de mais 30% sobre esta taxa. Isto significa que o Brasil adotou a meta de reduzir o desmatamento em 70% até 2017 e em 80% até 2020. Se as metas forem cumpridas o Brasil pode deixar de emitir 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono.

No entanto, apesar destas metas do PNMC, o Plano decenal de Energia Elétrica prevê a construção de 82 usinas termolétricas até 2017, sendo 68 delas movidas a combustíveis fósseis, os principais responsáveis pelo alto nível de emissões em todo o mundo. Com isso, as emissões de CO2 por meio dessas usinas podem passar dos atuais 14,4 milhões de toneladas por ano para 39 milhões de toneladas em 2017.

Esta contradição entre diferentes planos do governo reforça a necessidade de uma política mais articulada em relação às ações de mitigação na emissão de gases de efeito estufa. A construção de metas deve passar pelos mais diferentes setores da economia para possibilitar uma sociedade brasileira sustentável e de baixa emissão de carbono.

É preciso um acréscimo de metas para redução especifica de desmatamento nos biomas do Cerrado na Caatinga, da Mata Atlântica, do Pantanal e no Pampa.

Faz-se necessária a articulação entre mudança do clima e pobreza relacionando com a questão da vulnerabilidade das populações, o que deverá ser analisado por um novo grupo de trabalho do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

È de fundamental importância a manutenção do código florestal e a busca de mecanismo de incentivo a sua implementação como a regulamentação das cotas florestais e o pagamento por serviços ambientais.

Há dois anos vem ocorrendo uma ofensiva permanente por setores do legislativo e do executivo e de um fortíssimo lobby de empreiteiras e empresas de agronegócio interessadas na flexibilização das normas de licenciamento ambiental. Estes setores expressam o entendimento da legislação ambiental como um “entrave para o desenvolvimento”

No início de setembro teve início uma campanha de desconstrução da legislação ambiental, empreendida também por forças dentro e fora do quadro legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão especial para analisar os mais de 300 projetos de lei sobre a questão ambiental e acelerar a tramitação de uma proposta única dos deputados. Lideranças e produtores rurais têm pressa em aprovar uma nova lei para invalidar um decreto presidencial que obriga o setor a regularizar as áreas de reserva legal e de preservação permanente.

Ambientalistas, movimentos sociais, pastorais e o Ministro do Meio Ambiente têm combatido qualquer alteração no código e nas regras atuais. Para o Brasil, o maior desafio é continuar o desenvolvimento sem aumentar a emissão de gases de efeito estufa. Incluir socialmente grandes segmentos da população sem aumentar a crise do clima. Coloca-se aí o maior dos impasses: O debate e a construção de outro paradigma de desenvolvimento que seja justo, sustentável e responsável com as futuras gerações, o que para o Brasil urge a discussão sobre tecnologia e matriz energética.

Além de implementar as necessárias políticas nacionais – as autoridades brasileiras devem assumir JÁ o compromisso de defender ativamente no plano internacional o avanço para um acordo climático global que possa, no mínimo:

Internacionalmente:

Representantes do governo têm manifestado críticas e sérios questionamentos a respeito de mecanismos de REDD (Reduções de Emissões Associadas ao Desmatamento e à Degradação Florestal), duvidando que o mercado seja o espaço capaz de assumir a responsabilidade sobre a vida no planeta e receosos de que os investimentos públicos se reduzam e o controle sobre o cumprimento das metas não seja transparente.

A dificuldade dos países industrializados em assumir metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, faz com que repassem iniciativa privada as possibilidades da expansão de mercado mundial de CO2, que aparece como uma nova forma de investimento de capital financeiro e de manutenção de um modelo de produção e consumo em profunda crise.

Para o Brasil as negociações internacionais devem estar voltadas para:

Garantir que o aquecimento global ficará bem abaixo dos 2° em relação à ao período pré-industrial, estabelecendo metas e mecanismos para que, antes de 2020, comecem a decrescer as emissões globais de gases do efeito-estufa.

Reduzir as emissões dos países desenvolvidos em pelo menos 45% até 2020, frente aos níveis de 1990.

Estabelecer objetivos mensuráveis, verificáveis e reportáveis para redução substancial das emissões de países em desenvolvimento emergentes e em rápido crescimento econômico, viabilizados por medidas apropriadas a cada país.

Apresentar medidas concretas de mecanismos e compromissos de aportes financeiros para apoiar países em desenvolvimento na estabilização e posterior redução de emissões, e na sua adaptação às mudanças climáticas.

Construir mecanismos que contribuam para um modelo de desenvolvimento, baseado na agroecologia, numa matriz energética diversificada e descentralizada, no reconhecimento e valorização das práticas tradicionais baseadas na convivência entre produção e preservação ambiental

Promover a sustentabilidade e dignidade do desenvolvimento humano, especialmente das populações mais vulneráveis e a integridade dos processos ecológicos, mediante a transformação da economia e o fortalecimento da democracia.

Outras reuniões acontecerão até dezembro, quando em Copenhague , os países vão discutir a adoção de um acordo para o corte de emissões de CO2 (dióxido de carbono), que é emitido pela queima do carvão (usado para gerar energia nas fábricas, por exemplo) e dos combustíveis fósseis, como a gasolina e o diesel, além de outros processos, e também pelo desmatamento. Toda forma de mobilização para exercer pressão política sobre os líderes mundiais será de grande importância. Somente com a participação da sociedade civil é possível mudar o rumo dos riscos que ameaçam as bases da vida no planeta.

Notas:

1 – Rede Internacional de Agências Católicas –“Todos Juntos para a Justiça Global”: Manos Unidas, MISEREOR, TRÔCAIRE, CORDAID, FASTENOPFER, CAFOR, SCIAF, ENTRAIDE et FRATERNITE, CCFD, Desenvolviment and Peace, Center of Concern, Voluntari nel Mondo, Fundação Evangelização e Culturas.
2 – Desenvolvimento e Justiça Climática – Documento de posicionamento político – CIDSE.
3 – Papa Bento XVI, discurso em Loreto, Itália, 2007

(Ecodebate, 22/10/2009) Relatório publicado pelo IHU On-line [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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