Apreensões da Operação Boi Pirata: Ibama doa bois e ovelhas para o Fome Zero

* A segunda doação de gado feita ao Programa é resultado de operação que vem reprimindo a pecuária extensiva em áreas protegidas, a principal atividade responsável pelo desmatamento ilegal na Amazônia *

O Ibama doou nesta terça-feira (20/10) ao Programa Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social, 625 bois e 101 ovelhas apreendidas no município de Novo Progresso, no Pará, dentro da área da Floresta Nacional do Jamaxim.

Foi anunciada, também, que em uma semana o programa social do governo federal receberá 4,5 mil metros cúbicos de madeira apreendidas no Portal de Vilhena, no Mato Grosso, onde a Força Nacional, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama operam no combate aos crimes ambientais.

“Estamos juntando o combate à fome com a vontade de preservar”, comentou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A apreensão e a doação foram feitas de forma administrativa, com base na lei de crimes ambientais. O perdimento ou confisco só é possível se o proprietário for reincidente na criação em áreas protegidas.

Segundo Minc, mais do que o valor de mercado, a medida é carregada de simbolismo, pois está dando uma destinação social ao material apreendido e ao mesmo tempo exemplo para que os produtores não violem as leis ambientais.

Mesmo reconhecendo que as medidas de repressão têm impacto social, pois muitas vezes retiram a fonte de sustento das comunidades que exploram esses recursos, os órgãos públicos não podem se omitir de combater o crime ambiental. “Isso (criação de gado) não pode ser feito de forma ilegal”, explica Minc.

A destinação dada é emergencial, já que as pessoas ainda não estão preparadas para gerar recursos a partir de atividades sustentáveis. Para ele “é impossível um ambiente saudável sem a população assistida”. O combate à impunidade é o alvo das medidas de apreensão. “Estamos demonstrando que o crime não compensa, salientou Minc.

Para Ronaldo Coutinho, secretário de Articulação e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social, o Fome Zero destinará, conforme o caso, o produto das apreensões a leilões e o valor arrecadado será 100% aplicado nas ações do programa. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será a responsável pela logística de transporte e pelo leilão dos bois piratas e da madeira apreendidos.

A ideia, segundo explicou Coutinho, é destinar os recursos prioritariamente às próprias populações da área das operações e para as comunidades tradicionais. Além do Fome Zero, poderá ser beneficiado também o programa “Minha Casa Minha Vida” com a doação de madeira para construir casas.

O gado doado nesta segunda-feira (20/10) é resultado da Operação Boi Pirata II, do Ibama, que vem reprimindo a pecuária extensiva em áreas protegidas. Essa atividade é a principal responsável pelo desmatamento ilegal na Amazônia e o município de Novo Progresso, no Pará, é uma das áreas mais sensíveis, segundo o órgão. Esta é a segunda doação de gado ao programa Fome Zero.

Texto de Paulenir Constâncio, Ascom MMA e foto de Jefferson Rudy – MMA

EcoDebate, 21/10/2009

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