Minc anuncia que governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados

O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados. A informação foi divulgada ontem (15) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O objetivo é estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já teriam pago impostos anteriormente, na sua forma original de produção.

“A retirada do imposto sobre os produtos reciclados é uma coisa que há muito tempo eu converso com o ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, o que é fundamental, pois sem mecanismos econômicos de crédito, juros e impostos, estamos no idealismo. O meio ambiente e o clima vão avançar quando entrarem na economia real. O que significa formação de preço, política diferenciada de crédito e política tributária”, disse Minc.

O ministro adiantou que o anúncio deve ser feito no dia 29 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Minc afirmou ainda que já há entendimentos com a Fazenda para a retirada de impostos sobre produtos de geração eólica e também a respeito da redução tributária sobre o carro elétrico, que paga mais IPI do que um veículo convencional.

Outra medida em estudo pelo governo é o incentivo a cooperativas de catadores por meio do pagamento de serviços ambientais urbanos. “É um mecanismo econômico que inclui mais gente na proteção. Se a sociedade acha que uma coisa é importante, tem que valorar do ponto de vista monetário. No caso dos catadores, é estabelecer um preço mínimo de sustentação para os produtos reciclados, de maneira a impedir que eles fiquem na miséria, como na crise que derrubou o preço dos produtos”, explicou Minc.

Segundo ele, o estudo está sendo finalizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e deve ser anunciado em novembro pelo presidente Lula.

Minc participou do lançamento da campanha Saco é um Saco, juntamente com a direção executiva do grupo Carrefour. O objetivo é incentivar os consumidores em todo o país a substituírem as sacolinhas plásticas em suas compras por sacolas maiores, reutilizáveis. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), são utilizadas no Brasil 12 bilhões de sacolinhas plásticas, que acabam indo parar nos lixões, córregos e ajudam a agravar os problemas de enchentes nas cidades.

O diretor de Sustentabilidade do Carrefour Brasil, Paulo Pianez, disse que desde junho do ano passado a rede incentiva a troca das sacolinhas plásticas por sacolas maiores, que podem ser usadas diversas vezes. “Há três anos não temos mais sacola plástica no grupo Carrefour da França e a idéia é trazer este conceito para o Brasil também. Até agora já conseguimos reduzir em 20% o volume de sacolas plásticas, com a venda de 700 mil sacolas reutilizáveis”, disse o executivo.

Segundo ele, o próximo passo será conceder descontos, equivalentes ao preço de cada sacolinha, para os consumidores que trouxerem de casa suas próprias sacolas. “No ano que vem, vamos lançar o desconto na boca do caixa. O consumidor que deixar de usar a sacola plástica, vai ganhar o desconto equivalente ao preço do produto”, afirmou Pianez.

Atualmente, só o grupo Carrefour consome 90 milhões de sacolas plásticas por mês no país. A meta é reduzir para 50 milhões de sacolas até 2013, chegando a suprimir totalmente o uso em 2015.

Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 16/10/2009

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