Cidades Digitais: O Projeto na Palma das Mãos, artigo de Carol Salsa

[EcoDebate] Dezessete empresas das áreas de tecnologia e de telecomunicações sob a coordenação do Ministério das Comunicações participaram de audiência pública, em 30 de setembro, para discutir o edital de implementação do Projeto Cidades Digitais.

O Projeto prevê dotar os municípios brasileiros com internet de alta velocidade em todos os estabelecimentos públicos – escolas, postos de saúde, hospitais, delegacias prefeituras, bibliotecas – além de oferecer acesso gratuito à rede mundial de computadores em espaços abertos à população, as chamadas “praças digitais”. O orçamento estimado para o projeto é de R$100 milhões.

A primeira etapa do projeto, que deve iniciar a implementação ainda em 2009, prevê a implantação de banda larga nas repartições públicas de 160 cidades.

O Ministério das Comunicações possui experiências bem sucedidas em projetos-piloto de Cidades Digitais em: Belo Horizonte, Barbacena, Tiradentes em Minas Gerais, Piraí no Rio de Janeiro e Tauá, no Ceará.

O uso cada vez maior das tecnologias de comunicação e informação – as chamadas TIC’s – estão contribuindo para consolidação da sociedade informacional, onde o conhecimento e o fluxo de informação passam a ser componentes essenciais na geração de riqueza e bem estar da sociedade. Há quem compare o papel transformador do espaço urbano desempenhado pelos novos TIC’s e a infraestrutura de telecomunicações ao ocorrido com o advento de outras tecnologias ao longo de processo de civilização, como o aqueduto e a ferrovia.

Mais do que replicar o que existe no ambiente urbano real no mundo virtual ou de abrir nossos mercados consumidores, a oferta de serviços públicos e privados tendo por base as redes digitais são uma maneira de criar novas oportunidades para o desenvolvimento humano social e econômico de uma sociedade. Elaborar políticas e criar mecanismos para incluir digitalmente determinados grupos de indivíduos, que por motivos diversos ficaram fora dos processos. É uma oportunidade única de reparar dívidas sociais e gerar avanços significativos para toda a sociedade. É neste contexto que as cidades digitais estão surgindo no Brasil, fruto de incentivo de todos os setores da sociedade e de um importante papel desempenhado pelos governos municipais, estaduais e federal.

Entretanto, o entendimento do que se constitui uma cidade digital é fundamental para o desenvolvimento e a consolidação da sociedade informacional , de forma que os atores responsáveis pela urbanização digital de suas cidades possam estabelecer um plano diretor em função dos objetivos estabelecidos e dos recursos disponíveis.

Por cidade digital pode ser entendida aquela que oferta à sua população informações e serviços públicos e privados em ambiente virtual apresentando em toda a sua extensão, infraestrutura de telecomunicações e internet, tanto para acesso individual quanto público. Um conjunto de fatores como a oferta de serviços em ambiente virtual integrado, uma infraestrutura de rede, de acesso e de transmissão e conceitos de pessoas e conduzi-las a novos patamares sociais e econômicos que determinam o grau de urbanização digital em que a cidade se encontra. Tais fatores constituem a espinha dorsal dos programas de inclusão e uma visão sobre esse quadro auxílio e elaboração de políticas nas diversas esferas de governo.

O acesso ao mundo digital é condição suficiente para que se esteja atingindo o uso efetivo dos meios de informação e comunicação em rede. Aos digitalmente excluídos, é necessário valer-se de outros recursos de acessos voltados à acessibilidade, usabilidade e inteligibilidade e que sejam disponibilizados a todos os indivíduos.

Em uma cidade, a ferramenta mais adequada para enquadrar e estabelecer políticas públicas voltadas para a criação de espaços coletivos, com acesso livre e democrático que permitam a integração e inclusão das comunidades no mundo virtual é o seu plano diretor, que deve ser definido de maneira inteligente e proativa.

Fonte: Ministério das Comunicações
Livro “As cidades digitais no mapa do Brasil: uma rota para a inclusão social/Átila A. Souto, Juliano C., Antonia D. ( organizadores)
Ministério das Comunicações, 2006.

Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM.

EcoDebate, 16/10/2009

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