Pesquisa constata que redução da desigualdade de renda não se aplica a empregados do setor agrícola

Diferença persistente – Depois da estabilização monetária, no período entre 1995 e 2007, houve uma substancial redução da desigualdade da distribuição da renda entre pessoas economicamente ativas no Brasil.

Mas ao analisar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), um pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) concluiu que essa redução não se aplica a todos os setores: a desigualdade permaneceu estável, no mesmo período, entre os empregados no setor agrícola.

A análise feita por Rodolfo Hoffmann, professor do Núcleo de Economia Agrícola do Instituto de Economia da Unicamp, publicada na revista Economia e Sociedade, mostrou, por outro lado, que houve uma redução no grau de polarização da distribuição de renda entre os empregados na agricultura.

“A remuneração dos empregados permanentes é cerca de 70% maior que a dos temporários. A diferença é ainda maior quando se comparam os rendimentos médios de empregados com ou sem carteira assinada. A desigualdade entre essas duas categorias cresceu tanto, entre 1995 e 2007, que sua participação na desigualdade total de distribuição de renda dos empregados agrícolas quase dobrou no período”, disse à Agência FAPESP.

Hoffmann teve toda sua formação na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), onde permaneceu por 30 anos e lecionou até 1996, quando passou a ser docente da Unicamp.

Segundo ele, a análise teve como ponto de partida o artigo A polarização da qualidade do emprego na agricultura brasileira no período 1992-2004, que saiu no mesmo periódico em 2008, escrito por Otavio Valentim Balsadi e José Graziano da Silva.

Entre 2001 e 2003, Hoffmann foi um dos pesquisadores principais ligados ao Projeto Temático “Caracterização do novo rural brasileiro – 1992-1998”, apoiado pela FAPESP e coordenado por Graziano da Silva, professor do Departamento de Política e História Econômica do Instituto de Economia da Unicamp e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, em 2003 e 2004.

“O artigo afirmava que havia um processo de polarização entre as rendas dos empregados agrícolas. Procurei discutir o conceito de polarização de uma distribuição de renda e analisei o rendimento do trabalho principal dos empregados na agricultura brasileira no período de 1995 a 2007, verificando que a desigualdade permaneceu estável e que o grau de polarização apresentou tendência decrescente”, afirmou.

Abaixo do mínimo

Segundo Hoffmann, os dados da Pnad mostram que a redução da desigualdade entre os empregados na agricultura até ocorre, mas é muito mais lenta do que a redução verificada para os trabalhadores em geral.

“Talvez nem mesmo tenha ocorrido uma redução no caso dos empregados na agricultura. No plano geral, houve uma clara diminuição na desigualdade para a população economicamente ativa a partir de 1995. E uma nítida redução na desigualdade da distribuição de renda domiciliar per capita a partir de 2001. Mas na agricultura isso é muito menos evidente”, salientou.

A análise mostra que a desigualdade dentro do grupo de empregados rurais permanentes ou com carteira assinada apresenta tendência decrescente. Mas o mesmo não ocorre para os empregados temporários ou para os sem carteira.

“Pelo menos em parte, isso se deve ao papel do salário mínimo, cujo valor real cresceu substancialmente a partir de 1996. Para os empregados permanentes e para os que têm carteira assinada o aumento do salário mínimo teve impacto nas remunerações mais baixas. Mas para os empregados temporários e os sem carteira, pelo menos a partir de 2002, o salário mínimo passou a balizar os rendimentos relativamente elevados dessas categorias”, explicou.

Grande parte dos trabalhadores temporários encontra-se na informalidade e o salário mínimo não funciona para eles como um piso, como no caso dos trabalhadores permanentes.

“A remuneração dos empregados sem carteira assinada é tão baixa que o salário mínimo corresponde ao terceiro quartil da distribuição – isto é, apenas 25% dessas pessoas têm rendimentos acima do salário mínimo. Com isso, para esse grupo o aumento do salário mínimo não tem impacto benéfico para a desigualdade”, disse.

Por outro lado, segundo Hoffmann, a partir da análise dos dados da Pnad é possível concluir que a proporção de empregados com carteira, que é um indicador básico da formalização dos vínculos empregatícios, mostra clara tendência crescente, tanto entre empregados permanentes como entre empregados temporários.

Em outro trabalho, Hoffmann e Marlon Gomes Ney, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, levantam a hipótese de que a distribuição da posse da terra é um dos condicionantes para a não diminuição da desigualdade da distribuição de renda na agricultura. O estudo foi apresentado em julho no congresso anual da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober).

“Considerando que, ao contrário do que ocorre no setor de serviços ou da indústria, não houve tendência de redução da desigualdade entre pessoas ocupadas na agricultura desde 1995, analisamos a distribuição da área dos empreendimentos dos empregadores e trabalhadores por conta própria ocupados no setor agrícola. Não se constata tendência de redução da desigualdade na estrutura fundiária”, disse Hoffmann.

Reportagem de Fábio de Castro, da Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 03/10/2009

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