Pesca artesanal faz encontro de protesto por propostas não implementadas pelo governo

Pescadores artesanais realizam, em Brasília, o 1º Encontro Nacional da Pesca Artesanal, promovido por várias entidades representativas do setor. A conferência é um protesto contra a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que o governo federal promoverá de quarta (30) a sexta-feira (2) próximas.

De acordo com o representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil, Carlos Alberto Pinto dos Santos, a principal reivindicação da categoria é tornar seus profissionais “visíveis” para toda a sociedade e o governo federal. “Queremos a garantia do nosso território e políticas públicas concretas que realmente atendam a pesca artesanal”, afirmou Santos.

Segundo ele, nas outras duas conferências organizadas pelo governo, várias propostas foram apresentadas para serem implementadas, mas o compromisso não foi foi cumprido. Santos citou, entre elas, a implementação de cadeia produtiva da pesca artesanal, o ordenamento pesqueiro e a garantia de território, discutida em outras conferências.

“Houve um processo muito excludente nas outras conferências, nas quais os pescadores não podiam participar das discussões realizadas sobre a aquicultura, como se a aquicultura não fosse ser implementada nos territórios dos pescadores artesanais”, comentou.

Santos disse que as principais reivindicações são a garantia de que as águas públicas são território dos pescadores artesanais, um ordenamento pesqueiro que reconheça essa área e instrumentos que garantam a sustentabilidade. Os pescadores querem ainda a organização da cadeia produtiva e o reconhecimento de que eles são produtores de alimentos.

A representante da Articulação das Mulheres Pescadoras do Brasil, Marcilene Rodrigues, afirmou que as mulheres que se dedicam à pesca também enfrentam problemas como a falta do seguro-defeso e problemas de saúde causados por essa atividade.

“Nós também estamos ficando sem trabalhar, os grande empreendimentos estão tomando nossos territórios, e quem mais sofre somos nós. Queremos seguro-defeso, queremos nossos territórios, nossa cultura, nossas tradições. Além disso, queremos saúde específica, porque muitas mulheres têm problemas nas mãos, problemas de ovário, de útero – tudo causado pela pesca”, afirmou.

O pescador de Nilton Nascimento, da Serra do Ramalho, na Bahia, que vive dessa atividade no Rio São Francisco, ressalta que, lá, não está fácil a pesca artesanal, porque o rio está morrendo. “O rio não tem peixe, tem muito pouco peixe. O surubim está acabando, o dourado, a corvina, está tudo acabando.”

Nascimento afirmou que a redução dos cardumes é causada pela poluição dos rios. Esgoto urbano e agrotóxicos estão sendo jogados no Rio São Francisco, denunciou. “Em 2007 houve uma poluição no rio que acabou com tudo. Nós nem pescávamos. Hoje não está como era, mas no Meio São Francisco já está um cheiro [de poluição] que é por conta da contaminação do rio”, explicou.

Outros problemas enfrentados pelos pescadores que serão discutidos no encontro são a redução e o desaparecimento de espécies, a redução da vegetação natural e a contaminação do solo e das águas. Há também outras questões como a expansão do agronegócio e altos investimentos na aquicultura com grandes áreas de cultivo sobre manguezais, que são áreas de proteção permanente.

Ministério afirma que políticas para pescadores artesanais estão sendo implementadas

O Ministério da Aquicultura e Pesca negou ontem (28) que as políticas voltadas para pescadores artesanais não estejam sendo implementadas pela pasta, como defendem as entidades que realizam, em Brasília, o 1º Encontro Nacional da Pesca Artesanal. O evento é um protesto contra a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que o governo federal promoverá a partir de quarta-feira (30).

O secretário executivo do ministério, Dirceu Lopes, garantiu que as políticas de organização da cadeia produtiva da pesca estão sendo implementadas. “Não tenho nenhuma dúvida de que, dos quase 500 pontos assinaladas na segunda conferência, alguns não foram implementados como deveriam. Agora, muitas questões, tanto na parte de infraestrutura da cadeia aquico e pesqueira quanto na do ordenamento pesqueiro, na busca de trabalhar sustentabilidade do setor, eu não tenho dúvida de que foram implementadas”, afirmou.

Sobre a política de territórios de aquicultura e pesca, uma das principais reivindicações dos pescadores artesanais, Lopes disse que o ministério já está trabalhando em 50 territórios com articuladores e está realizando reuniões sistemáticas com o setor.

Lopes disse ainda que as mesmas entidades que criticam o ministério participaram das conferências estaduais que antecedem o terceiro encontro nacional. “Em nenhum momento houve um questionamento forte sobre a atuação do ministério, muito pelo contrário, houve todo um processo de muita tranquilidade e afirmação da construção do ministério”, disse.

Contudo, ele admitiu que a pasta ainda tem muito o que fazer pela aquicultura e pesca. “Ainda não fizemos pelo curto período [de existência do ministério] e pelo descaso que existia em relação à aquicultura e pesca no Brasil. Agora, que os passos estão sendo dados, que o planejamento foi feito pelo Conap [Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca] e [está sendo] implementado pelo ministério, isso eu não tenho dúvida”, afirmou.

O representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil e um dos organizadores do 1º Encontro Nacional de Pescadores Artesanais, Carlos Alberto Pinto dos Santos, afirmou que a principal reivindicação da categoria é tornar seus profissionais visíveis e ter a garantia dos territórios de pesca artesanal. Segundo ele, nas outras duas conferências organizadas pelo governo, várias propostas foram apresentadas para serem implementadas, mas o compromisso não foi cumprido.

Reportagem de Roberta Lopes, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 29/09/2009

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