Ministério Público Federal faz recomendação ao Ibama sobre empreendimento da Suzano no Piauí
Monocultura de eucalipto, em foto de arquivo
Empresa pretende cultivar uma grande área de eucalipto no estado, mas MPF vê problemas no processo de licenciamento ambiental.
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, expediu uma recomendação ao Ibama, referente ao procedimento administrativo nº 1.27.1127/2008, com o objetivo de de colher dados sobre o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Suzano Papel e Celulose.
A recomendação destaca que a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Suzano informa que ela pretende instalar o plantio de eucalipto numa área total de 160 mil hectares, perfazendo um total de 120 kms a partir de Teresina, abrangendo 38 cidades. Mas, segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na mesma área citada pela Suzano, constam de forma bem expressiva a presença de Mata Atlântica, que é protegida pela Lei 11.428/06. Destaca ainda que a expedição da licença ambiental sem a prévia manifestação do Ibama constitui falhas no procedimento de licenciamento ambiental, em prejuízo das atribuições do órgão federal licenciador.
Tranvanvan da Silva Feitosa, recomendou ao Ibama que faça uma vistoria técnica no empreendimento e adote as providências daí decorrentes para a correção de eventuais irregularidades no EIA/Rima e na licença ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí. O MPF deu o prazo de 15 dias para a resposta, quanto às providências adotadas.
* Informe da Procuradoria da República no Estado do Piauí publicado pelo EcoDebate, 29/09/2009
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