Congresso sobre sociobiodiversidade apresenta Carta de São Paulo

A carta é um material em construção e convoca participantes a contribuirem com sugestões, segundo a coordenação do evento.

Na sexta-feira, dia 18 de setembro, aconteceu o encerramento do “IV Congresso Internacional de Direito Ambiental: dilemas do acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional”, com a apresentação da Carta de São Paulo . Segundo a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi, o documento é um material ainda em construção. A procuradora incitou os participantes a enviarem sugestões e propostas para a carta pelo email sociobiodiversidadeevento@prr3.mpf.gov.br.

O evento teve início na quinta-feira, dia 17 de outubro, às 9h30 da manhã. Participaram da mesa de abertura a procuradora-chefe da PRR-3 Luiza Cristina Frischeisen, a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins e os coordenaores do evento, professor John Bernhard Kleba e Sandra Kishi. Durante a abertura, Luiza Frischeisen ressaltou a necessidade de serem vistos os impactos das formas de acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais, bem como a importância de dar voz às comunidades que têm outras formas de apropriação e difusão de conhecimentos diferentes das formas dominantes, da sociedade capitalista.

Após a mesa de abertura, ocorreu a primeira mesa do IV Congresso, intitulada “Desatando os nós no acessso à biodiversidade”, presidida pelo procurador regional da República da 3ª Região Walter Claudius Rothenburg. O professor da Universidade de Bremen, Gerd Winter, e o consultor-chefe de gerenciamento de recursos genéticos da Austrália, Geoffrey Charles Burton, apresentaram suas palestras, seguidas por comentários e perguntas dos debatedores Robério Nunes dos Anjos Filho, procurador regional da República da 3ª Região, e Weber Antônio Neves Filho, professor da Escola Superior de Agricultura (Esalq) da USP.

Winter apresentou os desafios da Convenção de Diversidade Biológica, cujos objetivos são a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a divisão justa e equitativa de benefícios oriundos da utilização de recursos genéticos, do Sistema de Acesso à Biodiversidade e suas tensões com leis nacionais. Logo depois, Geoffrey Burton mostrou a experiência australiana de construção de um sistema de acesso a biodiversidade que se adequasse às Diretrizes de Bonn e promovesse de fato o acesso a recursos genéticos. Geoffrey explicou que na Austrália existem dois modelos de acordo de repartição de benefícios, sendo um deles específico para terras indígenas. Ele comparou seu país ao Brasil, dizendo que os dois guardam bastante semelhanças pela megadiversidade e pelo fato de abrigarem diversos povos nativos com seus conhecimentos tradicionais.

Após as palestras, o procurador Robério dos Anjos Filho comentou que a Convenção sobre Biodiversidade trouxe inegáveis avanços, mas que lhe era bastante incômodo o fato de ela ter abandonado a idéia de que os recursos genéticos são patrimônio da humanidade. Também pela convenção subjugar o uso desses recursos à soberania dos Estados, e não à soberania dos povos, o que poderia implicar num modelo de acesso a recursos um pouco diferente do atual, levando em conta a questão dos povos indígenas e do sistema internacional dos direitos humanos.

O procurador questionou se ainda há espaço para esta discussão no cenário internacional. O professor Weber do Amaral comentou o fato de as Diretrizes de Bonn serem um importante marco regulatório, mas não criarem um sistema que permita financiar a implementação dessas normas.

Gerd Winter afirmou que a convenção tinha como objetivo claro estimular a preservação de recursos genéticos, pelo estímulo da repartição de benefícios e que tudo isso envolve custos.

Saiba aqui o que foi debatido nas demais mesas.

* Informe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região publicado pelo EcoDebate, 22/09/2009

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta utilizar o formulário abaixo. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

Participe do grupo Boletim diário EcoDebate

E-mail:

Visitar este grupo