Fiscalização ambiental, em Goiás, desmonta mais de 40 fornos de carvoaria ilegal

Ministro carlos Minc durante operação em Goias, desmonta mais de 40 fornos de carvoaria ilegal na região de Niquelândia-GO. Foto: Divulgação

No local, as equipes também realizaram detenção de infratores, autuação de ilícitos ambientais e apreensão de madeiras

Em celebração ao Dia do Cerrado, foi realizada nesta sexta-feira (11/9), na região de Niquelândia (GO), a primeira ação conjunta de fiscalização ambiental em projetos de assentamentos. A operação Assentamentos Sustentáveis do Cerrado visa à redução do desmatamento ilegal nos projetos de assentamento do Incra em Goiás.

A ação contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; do superintendente regional do Incra em Goiás, Rogério Paparardo Arantes; e do diretor de Proteção do Ibama, Luciano Evaristo.

A iniciativa pretende intensificar ações de monitoramento, controle e fiscalização ambiental, bem como desenvolver ações cooperativas entre o Ibama e o Incra para o licenciamento ambiental nos assentamentos da região. A experiência deverá ser replicada em outros estados brasileiros.

Carlos Minc participou da destruição de mais de 40 fornos de carvoarias ilegais – que utilizavam madeira nativa do cerrado para abastecer siderúrgicas do Sudeste – na região de Niquelândia. No local, as equipes também realizaram detenção de infratores, autuação de ilícitos ambientais e apreensão de madeiras.

Em seguida, o ministro participou, em Goiânia, do Ato de Defesa do Cerrado. Foram doados ao Incra uma carreta e dois caminhões com 58 mil metros lineares de madeira, para que o órgão faça a delimitação da Reserva Legal Pequena Vanessa II, em Bom Jardim de Goiás.

O Corpo de Bombeiros de Goiás também recebeu um caminhão de madeira e 81 motosserras apreendidas em Marabá (PA), que serão utilizados para ações de proteção ao bioma. “O cerrado é água e os desmatamentos significam menos água para a população, a agricultura e a energia”, disse o ministro. “Vamos intensificar a luta contra o crime”, reiterou.

Minc participou também da assinatura de um termo de cooperação, celebrado entre o Ibama e o Incra, que visa à regularização de ações conjuntas de monitoramento, fiscalização e licenciamento de projetos de assentamento.

O MMA, o Incra e o Ibama pretendem ainda estimular e promover acordos que possibilitem a readequação ambiental de propriedades que hoje se encontram em desacordo com a lei.

O Programa de Revisão, Regularização de Monitoramento das Áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (Prolegal) é um projeto que já vem promovendo, gradativamente, negociações entre proprietários, Ibama/GO e Ministério Público Federal.

* Nota do MMA, publicada pelo EcoDebate, 12/09/2009

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