MPF/PA recomenda mais audiências para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte com moradores do Xingu

Localização proposta para a UHE de Belo Monte. Imagem ISA

Para o procurador da República em Altamira, não basta o Ibama visitar cidades centrais da região afetada. Atendendo ao apelo dos moradores, é preciso ir até vilas e comunidades explicar o projeto

Depois de receber apelos de lideranças comunitárias das agrovilas e travessões da rodovia Transamazônica e de comunidades ribeirinhas do Xingu, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendação para que agende mais audiências públicas para debater o projeto da hidrelétrica de Belo Monte. O instituto tem prazo de cinco dias para responder à recomendação.

O MPF/PA considera insuficientes as audiências públicas agendadas até agora pelo órgão responsável pelo licenciamento da usina. São apenas quatro audiências em cidades centrais, número pequeno, dada a dimensão do projeto e a quantidade de comunidades que serão afetadas.

Para se ter uma ideia dos impactos de Belo Monte: pelos estudos iniciais, afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 terras indígenas; só na cidade de Altamira 20 mil pessoas terão que sair de suas casas; e ao longo do curso, o rio Xingu terá 100 quilômetros de extensão drasticamente alterados.

As audiências estão previstas para os próximos dias 10, 12, 13 e 15 de setembro, respectivamente nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, o que significa um percurso de mais de 700 quilômetros. A agenda apertada causou descontentamento nas comunidades que procuraram o MPF.

“Ao prever quatro municípios diferentes em seis dias, o Ibama atrapalha o comparecimento dos interessados e deixa os moradores com a sensação de que, em vez de debater o projeto, está preocupado em apressá-lo”, disse o procurador da República Rodrigo Costa e Silva, que fez a recomendação de pelo menos mais 13 audiências além das já previstas.

“É dever do empreendedor garantir a efetiva participação popular nas audiências”, considera a recomendação, para acrescentar que a realidade local é peculiar e “grande parte das terras indígenas, ribeirinhos e moradores de fazendas não têm acesso por estradas, e o deslocamento demandará horas de transporte fluvial”.

As comunidades que pediram para receber os técnicos do Ibama e debater em audiência pública o projeto de Belo Monte são: Travessão Cenec, Travessão Cobra Choca, Agrovila Sol Nascente, Travessão KM 27, Terra Indígena Arrara da Volta Grande do Xingu, Terra Indígena Paquiçamba, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade, Comunidade Santo Antônio, Ressaca, Porto de Moz, Belo Monte, Reserva Extrativista do Xingu, Agrovila Leonardo da Vinci, Reserva Extrativista do Iriri e Terra Indígena Tukumã.

Recomendações são documentos enviados a órgãos públicos ou particulares para que cumpram determinados dispositivos constitucionais e legais. É uma das formas de atuação extrajudicial do Ministério Público. Se não atender à recomendação, o ente recomendado poderá ser processado judicialmente.

* Informe da Procuradoria da República no Pará, publicada pelo EcoDebate, 10/09/2009

** Colaboração de Rogério Almeida, colaborador e articulista do EcoDebate

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