Fiscalização na Mata Atlântica de Minas Gerais aplica 300 mil reais em multa
Trecho de Mata Atlântica, em foto de arquivo
Quase 300 mil reais em multa, quarenta autos de infração lavrados, uma pessoa presa, 359 hectares interditados, cinco motoserras apreendidas. Esse é o saldo positivo da Operação Jequitibá que vem sendo feita em 21 municípios de Minas Gerais. Participam o Instituto Estadual de Florestas, a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais, contando ainda com o apoio do Ibama e CGFAI – Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada da Semad (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Coordenada pelo Ibama, a Operação Jequitibá tem como objetivo fiscalizar e coibir desmatamentos nas áreas de Mata Atlântica no estado de MG.
A Mata Atlântica é o Bioma Brasileiro mais ameaçado por pressão antrópica desde a época do Brasil colônia. Em Minas Gerais abrange quase 45% do Estado, a leste, sul, além de parte do triângulo Mineiro, área cortada por importantes Bacias Hidrográficas como a dos Rios Doce e São Francisco.
A área do bioma Mata Atlântica que está sendo fiscalizada em Minas Gerais, foi definida em workshop realizado em maio deste ano em Belo Horizonte, e tem como base o mapa de vegetação oficial do IBGE.
Sem prazo previsto de término, a ação fiscalizatória vem atender ao grande número de polígonos de desmatamentos detectados por satélite e geoprocessados por técnicos da Gerência de Monitoramento do IEF/MG.
A Operação Jequitibá tem como base a Lei Federal da Mata Atlânica nº 11.284 de março de 2006 e o Decreto Federal nº 6.660 de 21de novembro de 2008 que a regulamenta, a Lei Estadual nº 14.309 de 19 de junho de 2002 e o Decreto Estadual nº 44.844/2008.
* Informe do Ibama/MG, publicado pelo EcoDebate, 03/09/2009
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