PAC reduz pela metade a criação de novas unidades de conservação ambiental

Queda pela metade de unidades a partir de 2007 coincide com início do programa e fim da gestão de Marina no Meio Ambiente. Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da pasta ambiental diz que propostas de criação coincidem com outros interesses do governo

A quantidade de áreas destinadas pelo governo Lula a unidades de conservação ambiental caiu quase pela metade, coincidentemente, a partir da criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em janeiro de 2007. Reportagem de Eduardo Scolese, da sucursal de Brasília, Folha de S.Paulo.

Sob o programa, selo do governo para obras de infraestrutura, como rodovias e usinas hidrelétricas, a média diária é de 6.700 hectares destinados a unidades ambientais, contra a média de 13.000 hectares registrada entre 2003 e 2006.

Segundo levantamento da Folha em decretos presidenciais publicados no “Diário Oficial da União”, essa queda não coincide apenas com a implementação do PAC, mas também com a desgastante reta final da gestão da ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e de todo o período de seu sucessor e atual chefe da pasta, Carlos Minc.

Marina pediu demissão em maio do ano passado. A senadora deixou o cargo reclamando de dificuldades na condução da agenda ambiental. Um dos atritos ocorreu com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), numa pressão para acelerar a concessão de licenças de usinas hidrelétricas do rio Madeira -obras que fazem parte do PAC.

Esse filme se repete agora com Minc. Em maio, o ministro reclamou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que as licenças concedidas pela área ambiental não estavam sendo compensadas com a criação de unidades de conservação. Ele citou a falta de um “tratamento harmônico”.

Entre 2003 e 2006, Lula assinou decretos que destinaram 19,1 milhões de hectares a unidades de conservação -reservas extrativistas, florestas e parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas e áreas de proteção. De 2007 até hoje, foram destinados 6,3 milhões de hectares para essas unidades.

A alegada falta de prestígio da área ambiental, admitida pelo próprio ministro, é reforçada com o volume de unidades de conservação empacadas na burocracia oficial. São 14 processos concluídos pelo Meio Ambiente, num total de 959 mil hectares, mas que ainda dependem do aval de outras áreas do governo. Nove deles (800 mil ha) estão na Casa Civil.

O selo do PAC trouxe a busca pelo cumprimento de prazos para grandes obras, acompanhada, desde o início da crise do ano passado, da preocupação do governo federal em acelerar projetos para gerar mais empregos e, mais do que isso, elevar o PIB (Produto Interno Bruto) do país.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Dilma Rousseff, pré-candidata petista para a disputa presidencial de 2010, informa que o processo de criação de novas áreas de conservação não tem relação com o PAC (leia texto ao lado).

João de Deus, diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, afirma que hoje está fisicamente mais complicado criar novas áreas, pois as propostas de unidades ambientais têm coincidido com outros interesses do governo federal, como a pesquisa e a extração mineral, o aproveitamento hidrelétrico e a exploração de gás e de petróleo.

EcoDebate, 01/09/2009

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