Manifesto de Itapiranga: ‘Em defesa da natureza, do povo, pelo desenvolvimento sem barragem’

"Manifestamos nosso propósito em lutar e nos organizar na busca de projetos para gerar o desenvolvimento da região sem barragem, principalmente alternativas de energia, construção de casas, asfaltamento da estrada Beira Rio ligando Itapiranga à Mondaí; Construção da ponte sobre o Rio Uruguai ligando Itapiranga (SC) a Barra do Guarita (RS); créditos subsidiados; redes de água para fornecimento de água potável para os agricultores; investimento em turismo; atividades que gerem renda sem causar impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais"

Manifesto de Itapiranga [contra a construção da Usina Hidrelétrica Itapiranga, no Rio Uruguai.]

Nós moradores e entidades da região ameaçada pela UHE Itapiranga, do campo e da cidade, reunidos nos dias 13 e 14 de agosto de 2009 no município de Itapiranga SC, manifestamos nossa posição contrária à construção da barragem de Itapiranga e exigimos o cancelamento definitivo do empreendimento.

Essa decisão é continuidade da luta histórica de resistência dos moradores em toda a bacia do Rio Uruguai. Entendemos que as grandes obras não geram desenvolvimento, e sim, prejuízos para os ribeirinhos, para o comércio e os municípios da região. Empresas como Engevix e Densevix recentemente se envolveram em várias fraudes de estudos ambientais e portanto não tem a confiança do povo. As lideranças afirmam que a terra e os rios são bens públicos e devem estar a serviço do povo, e não transformados em mercadoria, como querem as grandes empresas privadas nacionais e multinacionais.

Não somos contra a produção de energia e o desenvolvimento, mas contra a concentração das riquezas e do domínio das águas por parte de empresas transnacionais e estrangeiras e o enriquecimento de poucos em detrimento de maiorias. Para nós, desenvolvimento é injetar os recursos do PAC e BNDES em projetos alternativos como a Energia Eólica, Solar, PCHs, Biomassa.

Manifestamos nosso propósito em lutar e nos organizar na busca de projetos para gerar o desenvolvimento da região sem barragem, principalmente alternativas de energia, construção de casas, asfaltamento da estrada Beira Rio ligando Itapiranga à Mondaí; Construção da ponte sobre o Rio Uruguai ligando Itapiranga (SC) a Barra do Guarita (RS); créditos subsidiados; redes de água para fornecimento de água potável para os agricultores; investimento em turismo; atividades que gerem renda sem causar impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais, consideramos:

Considerando que a hidrelétrica prevista no município de Itapiranga (SC) e Pinheirinho do Vale (RS) causará fortes danos ao ecossistema local e regional;

a) Considerando que a região ameaçada pela inundação com a barragem são de terras muito produtivas, em 2008, somente o movimento econômico da agricultura camponesa e do comércio das comunidades atingidas dos municípios de Mondaí, Itapiranga, São João do Oeste, Pinheirinho do Vale e Caiçara passou de 150 milhões de reais por ano. Porém o desenvolvimento previsto pela barragem é de apenas R$ 5 milhões anuais a título de compensação financeira (Royalts) para a região, ou seja 30 vezes a menos do que a produção normal.

b) Considerando que há forte resistência do população da região e das lideranças políticas e de entidades da sociedade civil organizada da região na qual está prevista a instalação da hidrelétrica;

c) Considerando que há outras diversas formas alternativas de geração de energia, que teriam um impacto ambiental reduzido ou quase nulo, além de poder servir como fonte de geração de renda para a população desta região de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Itapiranga (SC), 14 de agosto de 2009.

Entidades:

– Via Campesina
– MAB – Movimento dos Atingidos das Barragens
– MST – Movimento dos Trabalhadores Sem terra
– MMC – Movimento das Mulheres Camponesas
– MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
– PJR – Pastoral da Juventude Rural
– Pastorais Sociais
– Diocese de Chapecó e Frederico Westphalen…
– Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Itapiranga, Mondaí, São João do Oeste, Pinheirinho do Vale e Caiçara.
– ASSEMIT – Associação Comercial e Industrial de Itapiranga
– FAI – Faculdade de Itapiranga
– SICOOB/Creditapiranga – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Itapiranga
– Cooper A1 – Cooperativa Agropecuária A1 de Itapiranga
– Paróquia São Pedro Canísio de Itapiranga; Paróquia de São João do Oeste; Paróquia de Mondaí
– Sindicato dos Trabalhadores Rurais – da região
– Colégio Agrícola IAESC de Itapiranga
– Epagri, Projeto Micro Bacias, Rotary Club, Lions Club de Itapiranga.
– AARUI – Associação dos Amigos do Rio Uruguai

EcoDebate, 31/08/2009

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