Implantação de parque eólico em Brotas de Macaúbas, BA, gera conflito fundiário

A previsão da implantação de um parque eólico está gerando expectativa e tensão no município de Brotas de Macaúbas, situado a 590 km de Salvador na Região da Chapada Diamantina. O projeto tocado pela empresa DESENVIX visa à geração de energia elétrica a partir dos ventos e prevê investimentos de 1,35 bilhões. Está se desenhando um conflito fundiário em torno da posse da área prevista do parque entre as comunidades rurais que habitam o local há mais de um século e supostos proprietários que reivindicam a área, de olho no valor do arrendamento proposto pela empresa.

Segundo a DESENVIX, para a instalação do projeto será necessária uma extensas área de terra onde serão fixados os 200 aéreo geradores (torres com cata-ventos). Na região prevista para implantação do projeto vivem há mais de um século várias comunidades tradicionais que detêm a posse da terra e a utilizam de forma coletiva, como Fundo de Pasto (criação de animais em solta de pastagem natural).

O tamanho do investimento vem gerando interesses especulativos em relação às terras previstas para instalação do parque eólico, uma vez que o projeto prevê o arrendamento da área onde serão fixados os aéreos geradores a um valor de R$ 4.000,00 ao ano por cada aero gerador, por um período mínimo de 27 anos, segundo reza a minuta do contrato a ser assinado entre a empresa e os proprietários da área.

Em agosto, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Barra juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Brotas de Macaúbas fizeram uma visita à área onde estão sendo realizadas as pesquisas para a futura implantação do projeto. No local já existem duas torres de medição dos ventos uma com 80 e outra com 100 metros de altura.

Durante a visita, os representantes da CPT e do STR ouviram moradores das comunidades e suas versões sobre o assunto. Segundo eles, nos últimos meses apareceu uma família de sobrenome Matos, residente na cidade de Brotas de Macaúbas, que se diz proprietária da terra onde o projeto possivelmente será implantado, inclusive apresentando documentos. Porém, segundo Maristelia, moradora na comunidade de Malhada, os limites que constam nos documentos apresentados pelos supostos proprietários não incluem a área utilizada pelas comunidades, que é o local previsto para implantação do parque.

Está se desenhando, um conflito fundiário entre esta família e os moradores das comunidades tradicionais, com desdobramento ainda imprevisíveis. Já “Seu” Guga, presidente da Associação da Comunidade de Sumidouro, a comunidade estaria apoiando a implantação do projeto, mas quer uma garantia da parte da empresa de que isto não vai prejudicar as atividades das comunidades.

* Informe da Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia, publicado pelo EcoDebate, 29/08/2009

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