Usuário do Orkut é condenado por racismo contra índios
O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal por comentários agressivos contra os povos indígenas.
Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado, no dia 24/08, a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut. A denúncia contra ele havia sido feita pelo Ministério Público Federal em 2007 e, durante o processo, ele confessou o crime.
De acordo com a Seção de Comunicação da Justiça Federal no Pará, a sentença é a primeira do gênero no estado. O juiz Wellington Castro, que julgou o caso, substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários à Fundação Nacional do Índio e ao pagamento de R$ 20 mil.
O réu foi denunciado porque fazia parte de uma comunidade no Orkut chamada “Índios…Eu consigo viver sem”. Entre várias declarações ofensivas postadas na comunidade por outros usuários, as de Reinaldo puderam ter a autoria identificada por dados que ele próprio publicou no site de relacionamento e também em um fotolog.
O MPF conseguiu as informações depois da quebra de sigilo dos dados telemáticos, assegurada pela Justiça. Descobriu então que o acusado postava as mensagens racistas de dentro da empresa onde trabalhava. “Quero deixar claro que não discuto com índio, mas sobre índios. Esses seres são incapazes e não tem como se responsabilizar por quaisquer discussão. Continuo defendendo a política americana em relação aos índios, vamos exterminá-los e depois estudar a sua linda história neste país promissor”, foi uma das mensagens racistas deixadas pelo réu.
Em defesa do acusado, os advogados alegaram que ele confessou as postagens feitas no Orkut, o que indicaria que ele “não dispunha de ânimo, de vontade de promover preconceitos raciais, tanto que humildemente e constrangido por seu gesto infantil, até chorou, pedindo desculpas”.
O juiz levou em consideração a confissão do réu, mas afirmou que o susposto desconhecimento sobre a ilegalidade não seria motivo para absolvição . “Se não sabia dessa ilicitude, deveria saber”, afirmou o juiz.
“As consequências do crime são graves por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo contra a etnia indígena a um universo indeterminado de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, sabidamente, assíduos frequentadores do orkut”, observou o juiz na sentença.
O réu ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo tramita com o número 2007.39.00.003581-8
* Informe da Procuradoria da República no Pará, com informações da Seção de Comunicação da Justiça Federal no Pará.
EcoDebate, 26/08/2009
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