TCU suspende contratação de projeto ambiental da transposição do São Francisco
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Integração Nacional suspenda a contratação de empresas para execução e acompanhamento de programas ambientais relacionados à transposição do Rio São Francisco.
De acordo com o ministro do TCU Benjamin Zymler, a auditoria verificou indícios de sobrepreço em parte dos serviços contratados, com valores bem acima do mercado. O TCU encontrou sobrepreço de 64,03% no aluguel de veículo leve e de até 90,74% no valor das passagens aéreas.
“Para alguns dos itens integrantes do orçamento de custos elaborado pelo órgão, não restou demonstrado que os preços estimados estivessem em conformidade com os praticados no mercado. Ainda, apurou indícios de sobrepreço nos valores orçados relativos à mão de obra, passagens e aluguel de veículos, manutenção e combustível”, detalhou Zymler no despacho.
Como a licitação já se encontra na fase de homologação do resultado, o ministrou determinou a suspensão em medida cautelar, ou seja, paralisação imediata do processo. “Há iminência de prática de ato antieconômico, na medida em que poderão ser contratados serviços cujos valores encontram-se acima dos preços de mercado, acarretando prejuízo aos cofres públicos”, argumentou.
O Ministério da Integração Nacional informou que ainda não foi notificado da decisão do TCU e que só irá se pronunciará após a comunicação oficial.
Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 21/08/2009
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A notícia acima deixa claro que não podemos baixar a guarda em relação às medidas de revitalização da bacia do São Francisco.
A questão não é de falta de verbas, mas de como aplicar essas verbas.
Os debates sobre a transposição de águas do São Francisco empolgaram e obtiveram espaço na mídia. O mesmo não está acontecendo com as medidas de revitalização da bacia do Velho Chico.
Conclamo o coordenador do EcoDebate e mais João Suassuna, Delze, Gilvander, Carol, Apolo, Thomaz da Matta Machado, Washington Novaes e todos os outros que escreveram artigos sobre a transposição para que não baixem a guarda agora que estão sendo implementadas as medidas de revitalização da bacia do Velho Chico, pelas quais tanto ansiamos.
A notícia acima se refere às obras de revitalização da bacia do São Francisco.
Durante os debates sobre a transposição, esse assunto foi muito ventilado. Creio mesmo que essas medidas somente estão sendo tomadas porque foram exigidas pelos inúmeros debatedores em todo o país.
Agora que elas estão sendo implementadas, não podemos baixar a guarda. Ao invés de exigirmos valores absurdos para a revitalização da bacia do Velho Chico, que jamais serão concedidos, temos que fiscalizar cada centavo que lhe é destinado.
Conclamo o coordenador do EcoDebate e mais o Prof. Abner, João Suassuna, Delze, Gilvander, Apolo, Thomaz da Matta Machado, Washington Novaes, Carol, D. Luiz Flávio Cappio, Letícia Sabatella e todos aqueles que debateram exaustivamente a questão da transposição para que ajudem a fiscalizar cada centavo destinado à revitalização da bacia do Velho Chico.