Ibama identifica 6.000 hectares de produção ilegal de grãos dentro da Terra Indígena Marawatsede/MT

Foi deflagrada durante esta semana por agentes de fiscalização do Ibama de Mato Grosso, com apoio da Polícia Militar, a Operação Curuá, na região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso, que identificou duas grandes fazendas dentro da Terra Indígena Marawatsede em plena atividade de produção agrícola.

As fazendas vistoriadas, anteriormente já multadas pelo órgão por efetuarem desmatamentos ilegais dentro da área da etnia Xavante que ocupa a região, foram novamente fiscalizadas. Os agentes do instituto identificaram o descumprimento do embargo aplicado anteriormente, que impedia qualquer novo uso agrícola das terras. As áreas haviam sido embargadas para garantirem a recomposição da floresta derrubada, fato que foi desrespeitado pelos proprietários. Os fiscais encontraram 10 tratores em plena atividade de preparo do solo para plantio.

Diante do evidente descumprimento da sanção de embargo aplicada, todo o maquinário que estava em uso foi apreendido pelo Ibama e serão aplicadas novas autuações de multa. Os responsáveis responderão também criminalmente pelos danos verificados. Os fiscais ainda verificaram que outras seis fazendas localizadas fora da TI Marawatsede, porém limítrofes, estavam cometendo o mesmo crime ambiental de desmatamento ilegal. Estas fazendas também já haviam sido autuadas pelo Ibama.

A Operação Curuá foi organizada pela Gerência Executiva de Barra do Garças que, de posse das crescentes informações que chegavam de evidente desrespeito a embargos aplicados em toda a região da Terra Indígena Marawatsede, planejou rapidamente a operação. A situação de desmatamento ilegal e produção agrícola dentro da Terra Indígena Marawatsede guarda semelhança evidente com o acontecido recentemente no estado de Roraima, na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, onde também havia utilização ilegal de terras indígenas para produção de grãos.

Grande parte da área Marawatsede tem sido objeto da mesma forma de degradação verificada no estado da região norte, onde a agricultura tecnificada e a grande produção de grãos têm impulsionado novas invasões de áreas preservadas. Por outro lado, são grandes os esforços que o Ibama tem no sentido de coibir esse desmatamento ilegal. Os agentes de fiscalização do órgão localizaram ainda, nos limites da TI, outro flagrante de ocupação irregular: uma empresa de armazenamento de cereais com vários silos instalados, o que demonstra o grau de pressão exercida sobre as áreas de preservação.

A estimativa inicial é que, ao final do levantamento efetuado pelo Ibama em decorrência da Operação Curuá, sejam aplicados cerca de R$ 35 milhões em multas, além das demais sanções impostas, com embargos de mais de 6 mil hectares de área desmatada ilegalmente.

O Ibama faz um alerta, informando que empresas beneficiadoras de grãos da região poderão ser multadas caso seja comprovado que adquiriram produtos provindos de áreas embargadas. De acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, desde o ano passado ocorre a incidência de penalidades para as empresas que contribuírem para a reincidência do dano ambiental no momento em que compram tais produtos.

O Decreto Federal é mais uma ferramenta para impedir que atividades comprovadamente ilegais avancem e se prorroguem no tempo. Para isso, cabe às empresas que legalmente trabalham com produtos agrícolas sempre consultarem o site do Ibama, checando a lista pública de áreas ou propriedades embargadas pela fiscalização do órgão.

* Nota da Ascom Ibama/MT, publicada pelo EcoDebate, 01/08/2009

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