Campanha contra o trabalho escravo alerta para números crescentes de migração na Bahia

Na Bahia, 294 trabalhadores foram libertados em fazendas da região Oeste e carvoarias nos últimos dois anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Para planejar ações de enfrentamento desta situação, a Campanha de Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante na Bahia, reuniu a coordenação estadual ampliada nos dias 20 e 21 de julho em Salvador. Uma das preocupações da campanha é a recente retomada da migração para os pólos do agronegócio, tornando os trabalhadores vulneráveis para diversos tipos de exploração.

“É um número representativo da utilização de mão de obra escrava na Bahia, divulgado pelo próprio governo, que não deixa dúvidas para aqueles que insistem em afirmar a inexistência desta forma ‘arcaica’ de trabalho”, comenta Amélia Caputo, responsável na CPT Bahia pela Campanha de Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante. No Brasil todo, estes números chegam para o mesmo período a 7.279 pessoas libertas. Apesar de algumas iniciativas formais por parte do governo como a assinatura do Pacto Federativo Anti-Escravidão, Agenda do Trabalho Decente, e o Plano de Erradicação do Trabalho Escravo, na Bahia na prática muito pouco foi adiante. O Plano Estadual de Erradicação, já em vigor em outros estados, ainda não saiu das primeiras iniciativas no Estado.

A Campanha de Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante da Bahia, composta por várias entidades da sociedade civil, reuniu a coordenação estadual ampliada nos dias 20 e 21 de julho em Salvador para discutir sobre esta questão. Todas as entidades participantes da Campanha são unânimes em constatar os altos índices de migração, principalmente em direção ao Oeste baiano e a região de Juazeiro, onde esta havendo o aquecimento da fruticultura. Depois de um ano marcado por demissões de trabalhadores, em 2008, o setor volta a contratar um significativo número de pessoas. Mas os números da migração também são altos quando se trata da saída de trabalhadores para outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso.

Da reunião da Campanha saíram como encaminhamentos: a realização de audiências com os órgãos públicos, tanto os fiscalizadores, como os responsáveis em promover as políticas públicas de enfrentamento do trabalho escravo e degradante; a promoção de oficinas para elaboração de denúncias; a realização de seminários e programas de rádio para divulgação e informação da sociedade; e a aplicação de um diagnóstico sobre a migração no estado, de forma a ter números confiáveis que subsidiem políticas públicas nas regiões.

Informe Terra Vida On-line nº 03, CPT Bahia | Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia, publicado pelo EcoDebate, 30/07/2009

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