MPF/MT pede proteção para remanescentes de comunidades de quilombos

As informações que chegaram ao MPF dão conta de ameaças e o uso de violência contra integrantes das comunidades quilombolas

O procurador da República em Mato Grosso Gustavo Nogami determinou que as Polícias Civil, Militar e Federal adotem medidas para garantir a segurança dos remanescentes de comunidades de quilombos que moram nas regiões conhecidas como Vãozinho e Voltinha, localizadas entre os municípios de Barra do Bugres e Porto Estrela.

Segundo o procurador, a determinação para que a segurança dos quilombolas seja garantida pela polícia foi feita depois que representantes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e da Fundação Palmares procuraram o Ministério Público Federal para relatar ameaças e o uso de violência contra integrantes das comunidades quilombolas.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Pedro Reis de Oliveira, e da procuradora federal ligada à Fundação Palmares, Dora Lúcia de Lima Bertúlio, as agressões são realizadas por pessoas ligadas a fazendeiros da região e com uso de armas de fogo.

Os ofícios do procurador da República foram encaminhados para a Companhia de Policiamento Militar de Barra do Bugres, para a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Barra do Bugres e para a Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso. Nos ofícios, o procurador fixou um prazo de cinco dias para que o Ministério Público Federal seja informado sobre as medidas adotadas.

O procurador também requisitará informações do Incra acerca do andamento do processo de reconhecimento e demarcação da área das comunidades Vãozinho e Voltinha como remanescente de quilombo.

* Informação da Procuradoria da República em Mato Grosso, publicada pelo EcoDebate, 28/07/2009

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