Instituto Estadual de Florestas reassenta famílias mineiras

Foto Gontijo M./Divulgação

Iniciativa alia preservação do meio ambiente e melhorias na qualidade de vida dos moradores que habitam o Parque do Itambé

Pela primeira vez no Brasil, Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais esta colocando em prática o reassentamento de famílias que habitam no Parque Estadual do Pico do Itambé. A iniciativa tem como objetivo preservar a unidade e promover melhorias na qualidade de vida dos moradores, que viviam em condições precárias no seu interior. As propriedades rurais ocupavam todo o parque, composto de 6.520 hectares.

Charles Alessandro, gerente de regularização fundiária do Insituto, explica que o reassentamento é necessário em unidades de conservação de proteção integral, como o Parque do Itambé. Nesses casos, a lei 9.985/2000 determina que as famílias devam, no processo de regularização fundiária, ser reassentadas em melhores condições do que as que viviam anteriormente. Das 27 famílias abrigadas no local, nove optaram pelo reassentamento e 18 pela idenização.

Além de terras, que variam de 5 a 100 hectares, com casa, água, luz e fossa séptica, as famílias terão a assessoria de um técnico agrícola durante um ano. Já as indenizações serão efetuadas no valor de R$ 2,307 milhões. “No começo houve resistência, mas as famílias participaram do processo e escolheram a terra. Elas estão saindo de casas de pau-a-pique para casas de alvenaria, com luz e energia e estarão a apenas 15 minutos do município de Santo Antônio do Itambé, que antes ficava a 4 horas de caminhada de suas casas”, informa a gerente do Parque, Mariana Gontijo.

As melhores condições que o IEF busca dar as pessoas e a natureza já estão sendo notadas. José Maria Ribeiro, por exemplo, está saindo de uma propriedade com 125 hectares para uma de 10 hectares e muito feliz. “Achei bom, tem lugar para lavoura, para pasto, fico mais perto da família e não preciso ir para Diamantina e Curvelo achar um “bico” para me manter” diz o guarda-parque, que vivia em uma área que não podia ser explorada economicamente.

O Parque do Itambé foi criado pelo Decreto nº 39.398, de 21 de janeiro de 1998, possuindo originalmente uma área aproximada de 4.696 hectares, sendo alterada para mais de 6.520 hectares em 2006. Está localizado nos municípios de Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas. A unidade de conservação abriga nascentes e cabeceiras de rios das bacias do Jequitinhonha e Doce e o Pico do Itambé, um dos marcos referenciais do Estado com seus 2.002 metros de altitude. A vegetação predominante é de cerrado e campos rupestres de altitude, onde ocorrem espécies raras e endêmicas de orquídeas. Em relação à fauna, destacam-se a onça-parda e do lobo-guará, espécies ameaçadas de extinção.

O esforço de regularização fundiária e os investimentos na infraestrutura acontecem em paralelo a outras ações que permitirão a abertura do parque ao público em 2010. Dessa forma, o meio ambiente ganha destaque e o desenvolvimento sustentável consegue ser aplicado da maneira correta. Depois de visitas técnicas para a identificação de trilhas ecológicas haverá também um curso de condutores para a comunidade. A formação desses guias turísticos vai possibilitar geração de emprego e renda na região e aumentará a conscientização sobre a preservação ambiental.

Vale destacar que iniciativa não é isolada no estado. Minas Gerais foi considerada pelo Diagnóstico da Situação Financeira de Sistema de Unidades de Conservação, iniciativa da The Nature Conservantion (TNC) em parceria com a Conservação Internacional (CI), SOS Mata Atlântica e Fundo Brasileiro para Biodiversidade, como o estado com o maior índice de implantação, investimento e planejamento de unidades de conservação do Brasil.

* Colaboração de Thamires Andrade para o EcoDebate, 27/07/2009

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