Especial: Pesquisa revela que 87% da comunidade escolar têm preconceito contra homossexuais

A coordenadora-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação, Rosiléa Maria Wille, afirma que há despreparo dos professores para lidar com o tema homossexualidade em sala de aula Foto: Marcello Casal JR/ABr

• Discriminação afeta desempenho escolar de alunos homossexuais

• Debate sobre diversidade sexual ainda não chegou aos livros didáticos

• Despreparo de professores potencializa discriminação contra homossexuais

• Travestis e transexuais são os mais afetados pelo preconceito na escola

Nas escolas públicas brasileiras, 87% da comunidade – sejam alunos, pais, professores ou servidores – têm algum grau de preconceito contra homossexuais. O dado faz parte de pesquisa divulgada recentemente pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e revela um problema que estudantes e educadores homossexuais, bissexuais e travestis enfrentam diariamente nas escolas: a homofobia.

O levantamento foi realizado com base em entrevistas feitas com 18,5 mil alunos, pais, professores, diretores e funcionários, de 501 unidades de ensino de todo o país.

“A violência dura, relacionada a armas, gangues e brigas, é visível. Já o preconceito a escola tem muita dificuldade de perceber porque não existe diálogo. Isso é empurrado para debaixo do tapete, o que impera é a lei é a do silêncio”, destaca a socióloga e especialista em educação e violência, Miriam Abromovay.

Um estudo coordenado por ela e divulgado este ano indica que nas escolas públicas do Distrito Federal 44% dos estudantes do sexo masculino afirmaram não gostariam de estudar com homossexuais. Entre as meninas, o índice é de 14%. A socióloga acredita que o problema não ocorre apenas no DF, mas se repete em todo o país.

“Isso significa que existe uma forma única de se enxergar a sexualidade e ela é heterossexual. Um outro tipo de comportamento não é admitido na sociedade e consequentemente não é aceito no ambiente escolar. Mas a escola deveria ser um lugar de diversidade, ela teria que combater em vez de aceitar e reproduzir”, defende.

A coordenadora-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), Rosiléa Wille, também avalia que a escola não sabe lidar com as diferenças. “Você tem que estar dentro de um padrão de normalidade e, quando o aluno foge disso, não é bem-compreendido naquele espaço.”

Desde 2005 o MEC vem implementando várias ações contra esse tipo de preconceito, dentro do programa Brasil sem Homofobia. As principais estratégias são produzir material didático específico e formar professores para trabalhar com a temática.

“Muitos profissionais de educação ainda acham que a homossexualidade é uma doença que precisa ser tratada e encaminham o aluno para um psicólogo. Por isso nós temos pressionado os governos nas esferas federal, estadual e municipal para que criem ações de combate ao preconceito”, explica o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

As piadas preconceituosas, os cochichos nos corredores, as exclusões em atividades escolares e até mesmo as agressões físicas contra alunos homossexuais têm impacto direto na autoestima e no rendimento escolar desses jovens. Em casos extremos, os estudantes preferem interromper os estudos.

“Esse aluno desenvolve um ódio pela escola. Para quem sofre violência, independentemente do tipo, aquele espaço vira um inferno. Imagina ir todo dia a um lugar onde você vai ser violentado, xingado. Quem é violentado não aprende”, alerta o educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA).

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que, para combater a homofobia, a escola precisa encarar o desafio em parceria com o Poder Público. “A escola precisa sair da lei do silêncio. Todos os municípios e estados precisam destampar a panela de pressão, fazer um diagnóstico para poder elaborar suas políticas públicas”, recomenda Miriam Abromovay.

Para Rosiléa Wille, o enfrentamento do preconceito não depende apenas da escola, mas deve ser um esforço de toda a sociedade. “A gente está tendo a coragem de se olhar e ver onde estão as nossas fragilidades, perceber que a forma como se tem agido na escola reforça a rejeição ao outro. Temos uma responsabilidade e um compromisso porque estamos formando nossas crianças e adolescentes. Mas o Legislativo, o Judiciário, a mídia, todas as instâncias da sociedade deveriam se olhar também.”

Discriminação afeta desempenho escolar de alunos homossexuais

Quando assumiu sua homossexualidade, Hernanny Queiroz tinha 16 anos e cursava o 2° ano do ensino médio. As piadas e xingamentos que ele ouvia frequentemente acabaram fazendo com que fosse reprovado aquele ano.

“Eu comecei a não ir mais para o colégio, faltei tanto que repeti. Quando eu ia as pessoas falavam mal de mim e sempre acabava dando confusão”, lembra.

A história do jovem, hoje com 19 anos, é semelhante à de muitos estudantes gays, lésbicas, travestis e transexuais que têm o desempenho escolar prejudicado pela discriminação que enfrentam.

De acordo com a psicóloga especialista em sexualidade da Universidade Católica de Brasília (UCB) Claudiene Santos, a homofobia no espaço escolar está presente em todos os níveis – desde o ensino fundamental até o superior.

“A autoestima dessas pessoas que são discriminadas fica muito baixa. Como ela pode estar em um lugar em que os outros não a aceitam como ela é de verdade? A consequência em geral é a evasão”, acrescenta a especialista, que integra o Grupo de Pesquisa Sexualidade e Vida, da Universidade de São Paulo (USP/CNPq).

Na avaliação da professora, a homofobia no espaço escolar é mais comum entre alunos. Mas os educadores acabam sendo coniventes ao não intervir, responsabilizar ou orientar os estudantes que cometem a agressão. “O esforço para esse aluno que é vítima de discriminação se manter na escola tem que ser muito maior. Ele ou ela tem que se esforçar para estabelecer relações sociais minimamente respeitosas”, completa.

Para a coordenadora-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), Rosiléa Wille, os professores não têm ideia do impacto de suas atitudes sobre o estudante.

“Se tem um menino gay na escola e a professora diz para ele não se vestir daquele jeito, não falar daquele jeito ou não usar um caderno de florzinha, muitas vezes ela acha que está fazendo um bem. E o aluno não se sente respeitado, não se sente compreendido”, pondera a coordenadora-geral.

O jovem Hernanny Queiroz lembra que certa vez um colega de escola o empurrou e o chamou de “viado”. Os dois acabaram brigando e foram levados para a coordenação, mas só ele foi suspenso.

O educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA), lembra que a Constituição Federal garante o direito à educação. “Ela fala em direito ao acesso e à permanência na escola para todos e todas. Por isso, a discriminação é uma violação imensa.”

Mesmo que os conflitos sejam entre alunos, Claudiene defende que a escola precisa se posicionar e combater atitudes homofóbicas. “O preconceito vem de casa, mas a escola, como um espaço de educação, pode fazer com que esses estudantes modifiquem suas próprias visões e até mesmo as visões de seus parentes”, afirma.

Debate sobre diversidade sexual ainda não chegou aos livros didáticos

A pesquisadora da Universidade de Brasília Tatiana Lionço diz que os livros usados na rede pública de ensino ignoram a temática da homossexualidade Foto: Wilson Dias/ABr

O debate incipiente sobre diversidade sexual nas escolas atinge também os materiais didáticos. Segundo pesquisa da doutora em psicologia Tatiana Lionço, da Universidade de Brasília (UnB), os livros usados em sala de aula pelos alunos da rede pública ignoram a temática da homossexualidade.

Estudo financiado pelo Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) analisou 67 das 99 obras mais distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O programa, do Ministério da Educação (MEC), é responsável por fornecer os materiais a todos os estudantes da educação básica da rede pública.

Tatiana Lionço ressalta que as comissões formadas pelo MEC para selecionar as obras conseguem impedir que conceitos discriminatórios cheguem até aos alunos, uma vez que a análise não constatou a presença de “injúria homofóbicas” nas obras. Mas a diversidade sexual, no entanto, não é retratada nos livros. “Existe um silêncio absoluto sobre esse tema, o que é insuficiente para uma política que se propõe a enfrentar a homofobia”, aponta a pesquisadora.

De acordo com ela, esse silêncio também produz o preconceito e prejudica o desempenho do estudante homossexual. “O silêncio tem uma dimensão produtiva porque ele diz que não se pode falar sobre homossexualidade na sociedade. A homofobia é uma experiência de extrema solidão porque os espaços que seriam de proteção social, como a escola, mantêm a dinâmica homofóbica.”

Segundo a coordenadora-geral de Direitos Humanos do MEC, Rosiléa Wille, as dimensões da diversidade já foram incluídas no PNLD. Segundo ela, é preciso elaborar editais “cada vez mais qualificados” para que as editoras sejam incentivadas a incluir a temática da homossexualidade nas obras.

“Temos um instrumento poderoso nas mãos. Se colocamos como regra que o livro precisa representar a valorização da diversidade, pela qual nós temos trabalhado muito no ministério, as editoras vão se adequar porque nós somos os maiores compradores de livros”, diz. O ministério também tem investido na produção de materiais específicos para que as escolas trabalhem o tema.

O estudo ressalta que outros temas ligados à diversidade, como questões de gênero, etnorraciais e das pessoas com deficiência, já aparecem nos livros didáticos. “Mas a homossexualidade é como se não existisse”, observa Tatiana Lionço.

“Nos livros já existe uma concepção de família bastante diversa, são retratadas famílias chefiadas por mulheres, mas não por pais gays ou mães lésbicas. Existem vários contextos em que a questão poderia estar incluída, a ideia é trabalhar a diversidade sexual com naturalidade”, diz.

A psicóloga acredita que a dificuldade para abordar o tema nas obras está ligada à própria resistência que existe em relação à educação sexual, especialmente dos pais. “É um tabu que contraria os próprios dados epidemiológicos da gravidez não desejada na adolescência, por exemplo. A escola pode ter dificuldades para inserir o tema, mas isso se justifica por uma questão de saúde pública e de proteção dos direitos humanos”, defende.

Despreparo de professores potencializa discriminação contra homossexuais

O principal motivo para que a discriminação contra estudantes homossexuais faça parte do cotidiano das escolas brasileiras é a falta de preparo do professor para lidar com a questão. Esse é o diagnóstico dos especialistas consultados pela Agência Brasil.

A formação continuada dos profissionais que trabalham na escola tem sido a principal estratégia do Ministério da Educação (MEC) e de outras esferas de governo para atacar o problema.

Na avaliação da coordenadora-geral de Diretos Humanos do MEC, Rosiléa Wille, o professor reproduz comportamentos discriminatórios porque não foi educado para a diversidade. Ela defende que, além de capacitar quem já leciona, é necessário modificar a formação inicial desses profissionais.

“Claramente os professores têm dificuldade para lidar com isso, mas não podemos culpá-los. Eles estão saindo da universidade sem estarem preparados para lidar com a diversidade que existe na escola. Se a gente não muda isso, temos que estar sempre trabalhando na consequência.”

De acordo com o MEC, desde 2005 cerca de 20 mil docentes participaram de cursos de formação sobre a temática. “Você tem uma forma de interferir no cotidiano da escola por meio do professor, que é um ator fundamental dentro do processo educacional”, avalia Rosiléa.

A religião de professores ou da equipe pedagógica da escola também costuma interferir no tratamento dispensado a alunos homossexuais. O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, diz que muitos educadores levam para a escola “seus conceitos religiosos e fundamentalistas”. Ele defende que uma capacitação para a educação sexual, em seu sentido mais amplo, facilitaria a compreensão.

O jovem André*, homossexual, cursa o 3° ano do ensino médio e diz que o argumento religioso já foi utilizado por uma coordenadora da escola em que estuda para condenar o relacionamento entre alunos do mesmo sexo. “Ela falou que o Deus dela dizia na Bíblia que isso era errado. Nós sofremos discriminação por parte de quem deveria nos orientar. A escola é um ambiente onde deveríamos aprender a respeitar todos e não nos sentir segregados”, desabafa.

Para o educador Beto de Jesus, o problema está relacionado ao próprio modelo de aprendizagem, muito ligado aos parâmetros curriculares. “Muitas vezes o professor não se dá conta de que o aprendizado está além do conhecimento acumulado, ele faz parte do cotidiano das pessoas. Se um adolescente é excluído, seja por homofobia ou racismo, o docente não interrompe a aula para discutir o problema porque acha que o conteúdo que ele precisa transmitir é mais importante”, afirma.

Representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA), o educador avalia que o trabalho de capacitação dos professores é uma grande passo, mas precisa ser ampliado e consolidado. “Foi a primeira vez que os grupos [LGBTs] puderam entrar na salas de aula e ajudar na capacitação dessas temáticas”, afirma. Já o presidente da ABGLT, Toni Reis, classifica esse esforço de “tímido”.

A psicóloga especialista em sexualidade da Universidade Católica de Brasília (UCB) Claudiene Santos, que trabalha com formação de professores para a temática da diversidade sexual, diz que os resultados dos cursos são muitos positivos. Alguns abandonam a capacitação porque têm dificuldade de lidar com o tema.

“Tivemos alguns depoimentos no nosso curso de professores dizendo que não imaginavam o prejuízo que podia ter causado a algum aluno, porque, mesmo sem a agressão, quando você toma a posição de não defesa, você está sendo conivente. Todos temos algum preconceito em algum nível. Esse exercício de reconhecer nosso preconceito e trabalhar contra ele precisa ser feito todo dia.”

Travestis e transexuais são os mais afetados pelo preconceito na escola

Em uma sala de aula da 1ª série do ensino fundamental, uma professora pergunta a seus alunos o que eles vão ser quando crescer. Um diz que será médico, outra conta que pretende ser professora. Mas um dos estudantes de 7 anos responde sem titubear: “Quero ser mulher”. A declaração chocou a escola, por isso, o menino e seus irmãos tiveram que procurar outro lugar para estudar. Foi assim que a transexual Beth Fernandes, 40 anos, hoje “mulher de fato e de direito”, como ela mesmo define, foi vítima da homofobia pela primeira vez.

Travestis e transexuais são as maiores vítimas da homofobia dentro da escola. Educadores, psicólogos e entidades consultados pela Agência Brasil são unânimes ao afirmar que esse público é o mais afetado. Para fugir da discriminação, muitas vezes a saída é abandonar os estudos. “É raríssimo encontrar um travesti no ensino médio”, afirma o educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA).

Beth Fernandes hoje é psicóloga e mora em Goiânia. Há dois anos ela fez cirurgia de mudança de sexo e conseguiu trocar seu nome na carteira de identidade. Diferentemente do que ocorre na maioria dos casos, com muito esforço, Beth fugiu das ruas e da prostituição. “Elas abandonam a escola, depois a família as expulsa de casa e elas vão para rua. Lá são vítimas da exploração sexual, da cafetinagem e depois dificilmente conseguem se inserir no mercado de trabalho. Cerca de 17% das travestis de Goiânia são analfabetas”, ressalta.

De acordo com a coordenadora de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), a pasta tem uma demanda muito grande por parte de travestis porque “elas não ficam na escola”. “Aos 9 anos começa a aflorar a questão da sexualidade, elas começam a ser maltratadas e a exploração sexual é quase uma trajetória”, acrescenta.

Beth conta que foi difícil superar o preconceito e muitas vezes pensou em desistir de estudar. “Várias amigas abandonaram a faculdade porque a professora insistia em chamá-las pelo nome masculino, mesmo que pedissem o contrário. É uma barbaridade cruel, um erro de percepção eu olhar para uma pessoa que se configura como mulher e chamá-la de João o tempo todo”, diz. Em Goiás, uma lei do Conselho Estadual de Educação obriga a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.

Mas, com informação e orientação, a vida dessas pessoas dentro da escola pode ser diferente. Marina Reidel, de 38 anos, é travesti e dá aulas na rede pública estadual em Porto Alegre (RS). Ela leciona para estudantes de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e nunca teve problema com alunos ou pais. “Nossa escola tem um perfil diferente porque nós já trabalhamos em parceria com uma ONG em cursos de capacitação de professores para a diversidade sexual”, explica.

Em 2006, Marina decidiu fazer a cirurgia para colocar prótese de silicone nos seios. A direção ficou receosa com a possível repercussão da mudança. Mas, no período do afastamento, o professor substituto trabalhou em sala com os alunos a questão da diversidade sexual e explicou o motivo da cirurgia de Marina. Ao retomar as atividades, Marina respondeu a perguntas dos alunos curiosos, mas não enfrentou nenhum tipo discriminação.

“Dentro da disciplina chamada de ética e cidadania, que substitui o ensino religioso, os alunos são incentivados a desenvolver projetos e pensar a questão do preconceito. Tenho certeza de que esses jovens vão sair da escola com uma cabeça diferente, não vão espancar travesti na rua como acontece por aí”, diz.

Para Beth Fernandes, a inserção de travestis e transexuais dentro do ambiente escolar pode transformar a visão que a sociedade tem dessa população marginalizada. “É o cotidiano que vai fazer a escola mudar e inserir essas pessoas. A partir do momento em que travestis são tratados como sujeitos de direitos, eles vão continuar em sala de aula. Há um progresso importante nesse processo porque as pessoas podem parar de enxergar aquela pessoa como o sujeito marginalizado, que vive na rua.”

Reportagem de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 27/07/2009

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