Licenciamentos que se aparentam: Suzano no Maranhão e no Piauí

[EcoDebate] O processo de licenciamento de um projeto de reflorestamento com eucalipto da Suzano para 160 mil hectares no estado do Piaui, neste ano de 2009, aparenta-se em demasia com o processo de licenciamento de quase 80 mil hectares, na região do Baixo Parnaíba maranhense, que ora transcorre no estado do Maranhão, desde o ano de 2006, com expedições irregulares de licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

Os dois casos – o do licenciamento de quase 80 mil hectares em área arrendada pela Suzano para Gerdau em oito municípios do Cerrado leste maranhense e do licenciamento de 160 mil hectares de Mata Atlântica e Cerrado piauienses – ilustram bem uma mentalidade pragmática e programática de setores econômicos e políticos que tenta empurra descaradamente para as medidas mitigadoras e para os impactos econômicos “positivos” a complexidade dos impactos ambientais e sociais.

Ora vejam, dúvidas deveriam perpassar licenciamentos ambientais como esses, mas as consultorias ambientais ao mascatearem seus estudos de impacto ambiental ao órgão ambiental empurram sutilezas do tipo “estamos melhorando o licenciamento ambiental” e o órgão ambiental acaba anuindo com esse “melhoramento genético”.

O empreendimento da Suzano para a região de Teresina, capital do Piaui, extrema por esse “melhoramento genético”, bem apropriado para uma espécie como o eucalipto, onde a empresa de consultoria, contratada pela empresa, adjunta com a secretaria de meio ambiente do Piaui adia as especificidades do bioma Cerrado, da Caatinga e da Mata Atlântica e de suas mini-bacias hidrográficas para um futuro pós-licença prévia e centra esforços num estudo de impacto ambiental generalizante que fulgura de otimismo – o otimismo é uma das pedras que fundam o progresso a qualquer custo e a otimização do processo de licenciamento ambiental como querem se encaixa numa idéia de mundo mecânico em que as licenças são meras etapas constitutivas de um empreendimento saudado como marco histórico para as populações daquela região como se dali por diante a história fosse ser diferente.

A audiência pública que a secretaria de meio ambiente do Piaui convocou para a Suzano expor os méritos e deméritos de seu projeto de reflorestamento em 38 municípios consagrou, ao menos, para os apreciadores, esse “melhoramento genético”, afinal se patenteava que boa parte dos presentes vinha mais para fazer coro e corar quando a empresa e o governo servissem as benesses do projeto para todos os municípios do que para destilar possíveis dúvidas.

No caso do Maranhão, uma das irregularidades cometidas pela secretaria da meio ambiente ao conceder a licença prévia no ano de 2008 era que simplesmente a licença correspondia a 20% das áreas de todo o projeto e afora o fato de que o estado do Maranhão vistoriara várias dessas áreas e entrara mudo e saíra calado de reuniões com a sociedade civil sobre as origens dessas áreas. A mais recente de tantas irregularidades foi que a então secretaria de meio ambiente do Governo Jackson Lago assinara no mesmo dia as licenças de instalação e de operação para o desmatamento de áreas em Santa Quitéria,

Com efeito, o que acontece, tanto no Piaui como no Maranhão, é que os órgãos ambientais, fundiários e os de planejamento praticamente dispensem os seus acervos florestais, os seus acervos de terras e os seus acervos de biodiversidade, que, na verdade, são acervos da sociedade como um todo, para que a Suzano Papel e Celulose ou qualquer outro grupo econômico deite em cima.

Colaboração de Mayron Régis, jornalista Fórum Carajás, publicada pelo EcoDebate, 29/06/2009.

* Esse texto faz parte do programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba, apoiado pela ICCO e realizado de forma conjunta com a SMDH, CCN e Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.