Governo entra com 75 novas ações na Justiça contra desmatadores da Amazônia

Desmatamento na Amazônia, em foto de arquivo

Os processos ajuizados chegam a mais de R$ 400 milhões em multas e correspondem a 80 mil ha desmatados de floresta e à venda ilegal de 59 mil m³ de madeira, o que daria para encher três mil caminhões.

O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 novas ações contra desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, responsáveis pelo desmate de 80 mil hectares de floresta e pelo comércio ilegal de mais de 58 mil metros cúbicos (m³) de madeira, o equivalente a três mil caminhões. Das 75 ações, 74 são contra pessoas físicas e empresas de Mato Grosso, e uma do Pará.

Segundo o ministro Carlos Minc, a concentração de ações em Mato Grosso não é uma “perseguição” ao governador do estado, Blairo Maggi, com quem já divergiu publicamente sobre dados do desmatamento. “Não tem nada a ver com perseguição ao Maggi. Até já fizemos as pazes ,e Mato Grosso nem é o campeão de desmatamento. Foi apenas uma concentração técnica”, afirmou. Pará e Rondônia serão os próximos estados a receber a varredura nos processos.

As ações não atingem necessariamente os maiores desmatadores, mas os processos que estavam mais completos, com mais elementos de prova contra supostos crimes ambientais. “Procuramos não ajuizar ações sem provas consistentes. Esses são os processos com mais detalhamento, os mais constituídos entre os sete mil que tramitam somente em Mato Grosso”, detalhou a procuradora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Andrea Vulcanis.

Em outubro de 2008, o governo ajuizou 104 ações contra 81 desmatadores da Amazônia. Até agora, não há balanço do andamento dos processos na Justiça. “Já combinei com o ministro Toffoli e daqui a três meses vamos apresentar um balanço do que aconteceu com aquelas 100 ações e com essas 75 de hoje”, prometeu Minc.

O ministro disse que espera mais colaboração da Justiça na análise dos processos e defendeu a parceria entre procuradores da área ambiental, juízes e promotores. “A impunidade é a mãe do desmatamento. Precisamos de varas ambientais na Justiça para que os crimes ambientais não fiquem embaixo de uma pilha de outros processos. O crime continua porque a impunidade continua.”

A lista de desmatadores é encabeçada pela proprietária Rosane Sorge Xavier, que desmatou 16 mil hectares no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT). “Deve ser a rainha da motosserra”, brincou Minc. Em seguida, estão João Ismael Vicentini, que derrubou 7,2 mil hectares de floresta m Feliz Natal e Mário Quirino da Silveira, que desmatou 5,3 mil hectare em São Félix do Xingu (MT).

Entre os denunciados por comércio ilegal de madeira, o primeiro lugar da lista é a empresa Lagoa das Conchas Agrofloresta Ltda, responsável por mais de 13 mil m³ de madeira, seguida por Célio José de Paula, que vendeu 12 mil m³ de madeira sem licença e a madeireira Barazetti e Barazzeti Ltda, também autuada por ter em depósito e vender cerca de 12 mil m³ de madeira sem autorização.

Edição: Enio Vieira.

* Matéria de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 10/09/2009.

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