Amazônia Legal tem cerca de 160 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola

Com a população mais jovem de todo o país – cerca de 9,2 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos – a Amazônia ainda concentra alguns dos mais preocupantes indicadores sociais nacionais. Em 2006, segundo relatório apresentado ontem (9) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), enquanto o nível de pobreza das crianças e dos adolescentes era de cerca de 50% para o Brasil, o percentual era de 61% na Amazônia.

Em alguns estados da região, entretanto, essa marca atingiu percentual superior a 65%. Além dessa situação, problemas como analfabetismo, persistência de altas taxas de evasão escolar e elevada distorção idade-série, o que compromete a conclusão do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio na idade adequada, foram identificados como realidades também presentes na região amazônica pelo documento Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades.

A relação entre a realidade socioeconômica, geográfica e cultural das crianças amazônicas com a educação ganhou capítulo exclusivo no novo relatório do Unicef – Aprender na Amazônia. Ao longo de 26 páginas, a instituição apresenta informações diversas sobre o direito de aprender na região, incluindo dados a respeito das dificuldades enfrentadas pelos jovens para frequentar os bancos escolares, problemas relacionados à gestão educacional, à insuficiência e inadequação do transporte escolar, à baixa qualidade da formação dos profissionais de educação e à carência de estrutura física e de material didático voltado para a região.

Alternativas propostas por governos e organizações não governamentais para ultrapassar as barreiras que impedem a evolução da educação nessa região também ganharam espaço na publicação. O estudo é resultado da análise de informações sobre acesso, permanência, aprendizagem e educação básica em todo o país.

O levantamento do Unicef aponta que os estados da Amazônia Legal ainda têm mais de 90 mil adolescentes analfabetos e cerca de 160 mil meninos e meninas entre sete e 14 anos fora da escola. Segundo a pesquisa, um dos maiores entraves na luta para garantir o direito de aprender a esses estudantes é a deficiência no sistema de transporte escolar.

Com mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia Legal reúne uma população heterogênea, com comunidades centenárias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, entre outros, que diariamente convivem com dificuldades de trânsito e acesso por causa da baixa cobertura de malhas viárias e da necessidade de utilização de transporte fluvial, o que prejudica ainda a frequência e a permanência de muitas crianças e adolescentes nas escolas dos 750 municípios da região. Essa realidade faz com que muitos estudantes das comunidades amazônicas precisem percorrer grandes distâncias a pé, de barco, em pequenas canoas ou de bicicleta para chegar à escola.

Ainda na avaliação do Unicef, esses entraves, somados à falta de políticas públicas nas localidades mais distantes dos centros urbanos, se refletem diretamente na frequência de meninos e meninas à escola desde os primeiros anos de vida. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Norte é a região com menos crianças de até 3 anos de idade em creches – 7,5%, sendo que a média nacional é de 17,1%.

Outra situação que impede o ingresso das crianças no sistema educacional é o fato de muitas não terem o registro de nascimento. O sub-registro compromete o planejamento de políticas e dos programas de educação, saúde e assistência social. Não ter a certidão de nascimento dificulta o acesso de meninas e meninos a serviços nessas áreas, aumentando sua vulnerabilidade ao trabalho infantil, à exploração sexual e ao tráfico de pessoas.

Na contramão desses problemas, o Unicef propõe algumas alternativas como a adesão à Agenda Criança Amazônia. A proposta é a construção de políticas públicas que priorizem os direitos de meninos e meninas que vivem na região. Ao aderir a essa agenda, cada município se compromete a melhorar, até 2012, indicadores sociais como taxa de pobreza, mortalidade infantil e materna, desnutrição infantil, registro civil, acesso ao pré-natal, gravidez na adolescência, violência e trabalho infantil, incidência de aids e malária, acesso à água potável, acesso e permanência na escola, entre outros.

Quanto à educação básica, o relatório diz que para alcançar sua universalização, “os governos precisarão, além de superar os obstáculos que têm dificultado o acesso a creches e pré-escolas, voltar sua atenção para a outra ponta do sistema, o ensino médio, também ainda não obrigatório no Brasil”.

Edição: Graça Adjuto

Matéria de Amanda Mota, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 10/06/2009.

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