MPF ajuiza ações contra fazendas e frigoríficos por devastarem Floresta Amazônica

Desmatamento na Amazônia, em foto de arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra 20 fazendas e 13 frigoríficos por causarem devastação da Floresta Amazônica por meio da pecuária. Além disso, 69 empresas que comercializam os subprodutos bovinos dos frigoríficos receberam notificações para que parem de revender esses itens.

A área de pasto das 20 fazendas que criam gado de forma ilegal é responsável pelo desmatamento de 157 mil hectares de terra da Amazônia, de acordo com o Ministério Público Federal. O tamanho da devastação corresponde à cidade de São Paulo.

O procurador do Ministério Público Federal do Pará, Daniel Avelino, afirma que as fazendas vão ter que reparar o dano ambiental.

“As fazendas têm que retirar o gado da área, efetuar o reflorestamento de todo dano causado e pagar as indenizações propostas na ação.”

O valor de todas as indenizações ultrapassam R$ 2 bilhões.

Segundo o procurador, os frigoríficos poderão continuar funcionando, desde que parem de comprar o gado das fazendas ilegais. Já as empresas que comercializam os subprodutos bovinos dos frigoríficos, também vão ter que se enquadrar às novas regras.

“Vão ter que parar de comprar de infratores ambientais. Senão serão responsabilizadas pelos danos que venham a ocorrer. E vão ter que informar no produto a origem dele para que o consumidor possa ter a opção de escolher, se ele quer ou não adquirir aquele produto conveniente de desmatamento na Amazônia.”

O levantamento das fazendas, dos frigoríficos e das empresas responsáveis pelo desmate foi feito pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os órgãos se basearam em estudos realizados por diferentes organizações, como Greenpeace e Amigos da Terra.

O estudo da Amigos da Terra, por exemplo, mostra que a Amazônia se tornou grande produtora de carne por causa dos altos investimentos aplicados na região. E de acordo com o estudo esses investimentos são financiados com recursos públicos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que só são concedidos financiamentos àquelas empresas que estão dentro das exigências das leis ambientais.

Entre os frigoríficos citados pelo Ministério Público está um dos maiores do Brasil, a Bertin S.A, que comprou gado de fazendas multadas pelo Ibama e de uma fazenda que fica dentro de uma reserva indígena.

Por meio de nota, a Bertin afirmou que possui um programa de compra de gado que leva em consideração os critérios socioambientais dos fornecedores.

A empresa Bertin tem como principal fornecedor a agropecuária Santa Bárbara, que foi citada na ação por possuir nove fazendas irregulares.

Edição: Lílian Beraldo

Matéria de Karina Cardoso, da Rádio Nacional da Amazônia, publicada pelo EcoDebate, 04/06/2009.

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.