Mesa redonda aprova princípios e critérios para soja responsável, mas Aprosoja se retira das negociações

A assembléia geral da Mesa Redonda da Soja Responsável (RTRS, sigla em Inglês) aprovou, no dia 28 de maio, os princípios e critérios para certificação da Soja Responsável nos diferentes elos da cadeia: produção, comércio e transformação. A Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso se retirou da mesa redonda por não concordar com a aprovação de medidas que possam restringir o desmatamento e a expansão da soja em Mato Grosso.

Foram dezoito meses de trabalho e três fases de consultas públicas para formulação dos princípios e critérios que estabelecem as condições necessárias para a produção da soja responsável, entre eles: cumprimento à legislação; boas práticas de negócios; condições responsáveis de trabalho; relaçõ es responsáveis com comunidades; responsabilidade ambiental e boas práticas agrícolas.

A assembléia geral da RTRS foi realizada em Campinas, SP e é composta por membros de diferentes países do mundo, reunidos em grupos de produtores, indústria e sociedade civil, que são representados de forma igual.

Biodiversidade e produção de soja – O grande desafio enfrentado nos últimos meses foi no princípio de responsabilidade ambiental, na questão da expansão da soja em áreas de vegetação nativa (desmatamento). No texto da última consulta pública (realizada entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009), não haveria expansão após 2009, mas exceções poderiam ocorrer, desde que fosse realizada uma análise da região para identificar áreas de alto valor para conservação (HCVA – High Conservation Value Areas, da sigla em Inglês). No entanto, esse item ainda não tinha alcançado consenso, o que estava comprometendo a mesa redonda.

Durante a última assembléia geral, houve solicitação por parte de produtores, indústria e ONGs para que esse tema fosse discutido e um compromisso fosse assumido para a conservação da biodiversidade. Foi nessa etapa das discussões que a Aprosoja se retirou da Mesa Redonda com o argumento de que o princípio da responsabilidade ambiental deveria ser discutido em etapas seguintes.

“Isso fragilizaria toda a iniciativa da RTRS, pois lançar uma certificação que trata de responsabilidade e não falar sobre desmatamento seria contraditório”, pondera Karin Kaechele, coordenadora adjunta do ICV- Instituto Centro de Vida, que participou do grupo técnico para definição dos princípios e critérios.

Ficou estabelecido pela RTRS, segundo o acordo obtido na última assembléia, que a expansão do cultivo da soja, durante o período dos testes de campo, não pode ocorrer em área de habitats naturais abertos após maio de 2009. Os produtores que queiram ou pla nejam converter habitats naturais, após a data de corte de maio de 2009, devem produzir evidencias científicas através de uma avaliação por uma terceira parte profissional, em áreas abrangentes a área considerada, que identifique a ausência de: florestas primárias, outras Áreas de Alto Valor para Conservação ou ainda terras de populações locais. De acordo com o texto aprovado “pagamentos por serviços ambientais serão desenvolvidos durante o período de teste de campo iniciado após da data de corte de maio de 2009”.

Para Karin Kaechele foi um ganho conseguir o compromisso da cadeia produtiva, principalmente no que se refere à proteção da biodiversidade e produção responsável. “É uma oportunidade para testar os Princípios e Critérios, que podem levar à certificação e até ao pagamento dos produtores que adotem boas práticas”.

A partir de agora se iniciará o período de testes em campo da RTRS, que levara cerca de um ano, quando esses Princípios e Critérios se rão testados e posteriormente re-avaliados.

“Como a Mesa Redonda tem abrangência mundial e valem tanto pra grandes, quanto pra agricultura familiar, os desafios que se colocam nessa fase são grandes, vão desde a difusão e o engajamento dos produtores e compradores de soja no Brasil e no mundo, à capacidade da RTRS de implementar e colocar em prática as compensações previstas aos produtores. E principalmente, verificar e medir os resultados ambientais, sociais e econômicos desse processo. Para tanto será fundamental o monitoramento por parte a cadeia produtiva e de toda a sociedade”, avalia Kaechele.

Áreas de Alto Valor para Conservação – A Sigla HCVA é usada para designar ‘Áreas de Alto Valor para Conservação’ que são identificadas no nível da propriedade, a partir de análises feitas ao nível de cada bacia hidrográfica. Os valores analisados são biológicos, ecológicos, sociais ou culturais.

A identificação dessas áreas envolve diversos atores l ocais e regionais, entre eles os produtores, governo local, população local e ONGs com atuação local.

Após a analise da região e identificação dessas áreas, o resultado vai para uma instituição terceira, neutra com profissionais especialistas no tema, que avaliam se foi realizado de forma adequada. Tal processo já é utilizado com sucesso em varias partes do mundo para ordenar a expansão de commodities agrícolas.

* Informações da assessoria de comunicação do ICV, Priscila Viudes

[EcoDebate, 04/06/2009]

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