Em três anos foram desmatados mais de 100 mil hectares de cobertura florestal nativa da Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE divulgam hoje, em entrevista coletiva online, a conclusão dos levantamentos do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica” para o período 2005 a 2008. Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Ponzoni, coordenador técnico do estudo pelo INPE; e Mario Mantovani, diretor de Mobilização da Fundação, apresentam os dados que mostram que no período de 2005 a 2008 foram desmatados ao menos 102.938 hectares de cobertura florestal nativa, ou dois terços do tamanho da cidade de São Paulo; apresentam também os mapas atualizados para 10 dos 17 Estados onde a Mata Atlântica ocorre (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC e RS); e a avaliação de 2005-2008 de todos os municípios destes 10 Estados.

“Os dados avaliados no período de 2005-2008 mostram que o desmatamento continua na Mata Atlântica e é cada vez mais urgente a atuação efetiva do poder público”, alerta Marcia Hirota. “É urgente fazer com que as pessoas entendam que a nossa vida depende da floresta e participem deste esforço em prol da proteção deste bioma tão ameaçado. É uma questão de sobrevivência dos 112 milhões de habitantes do bioma proteger tudo o que resta de floresta original, por isso agora passaremos a divulgar os dados de dois em dois anos”.

O Atlas tem o patrocínio do Bradesco Cartões e co-patrocínio da Colgate-Palmolive, por meio da linha de produtos Sorriso Herbal, e execução técnica da Arcplan.

Campeões do desmatamento

De acordo com a análise, os desflorestamentos no período 2005-2008 totalizaram 102.938 hectares nos 10 Estados avaliados, mantendo a média anual de 34.121 hectares de desflorestamento/ano, bem próximo da média anual identificada no período de 2000-2005, que foi de 34.965 hectares de desflorestamento/ano. Deste total, 59 ocorrências são áreas acima de 100 hectares, que totalizaram 11.276 hectares, e 76% foram desflorestamentos menores que 10 hectares.

Os Estados mais críticos são Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, que perderam, nos últimos três anos, 32.728 ha, 25.953 ha e 24.148 ha, respectivamente. Somam-se a esse total desflorestamentos na ordem de 9.978 hectares no Estado do Paraná, 3.117 hectares no Rio Grande do Sul, 2.455 hectares em São Paulo, 2.215 no Mato Grosso do Sul, 1.039 hectares no Rio de Janeiro, 733 hectares em Goiás e 573 hectares no Espírito Santo.

Minas Gerais possuía, originalmente, 27.235.854 ha de Mata Atlântica, que cobriam 46% de seu território; pelo levantamento, restam apenas 9,68%. Já Santa Catarina, que está 100% inserido no Bioma, tem 23,29% de floresta, e a Bahia, com 33% do território na Mata Atlântica, ou 18.875.099 ha, tem hoje apenas 8,80% de floresta.

Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Bahia são as áreas mais críticas para a Mata Atlântica, pois são os Estados que mais possuem floresta em seu território e, por isso, têm grandes áreas desmatadas em números absolutos. “É preciso conter este desmatamento, melhorando os trabalhos de fiscalização e, principalmente, criando políticas públicas, mecanismos e incentivos que valorizem a floresta em pé, se quisermos garantir água em qualidade e em quantidade, clima regulado e outros serviços ambientais para os 112 milhões de habitantes que vivem no Bioma Mata Atlântica”, explica Marcia.

Situação nos municípios

As informações divulgadas hoje mostram também dados do desmatamento da Mata Atlântica por municípios dos dez Estados analisados no período de 2005-2008, e apontam que Jequitinhonha (MG), Itaiópolis (SC), Bom Jesus da Lapa, Cândido Sales e Vitória da Conquista (BA) foram os municípios que mais perderam cobertura nativa no período de 2005-2008. Jequitinhonha (MG) perdeu 2.459 hectares, seguido de Itaiópólis (SC), que suprimiu 1.806 ha, e Bom Jesus da Lapa (BA), que perdeu 1.797 ha. Aparecem em seguida Cândido Sales (BA), 1.580 ha, e Vitória da Conquista (BA), 1.418 ha.

O “Atlas dos Municípios da Mata Atlântica” revela a identificação, localização e situação dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios abrangidos pela Mata Atlântica. Pelo IPMA (Índice de Preservação da Mata Atlântica), indicador criado pela SOS Mata Atlântica e o INPE, torna-se possível ranquear os municípios que mais possuem cobertura vegetal nativa. Os dados e mapas podem ser acessados pela internet, nos sites www.sosma.org.br e www.inpe.br, gratuitamente, por qualquer cidadão.

Novo Mapa dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica

A atualização significativa nesta etapa do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica foi a apropriação dos limites do Bioma Mata Atlântica tendo como base o novo Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428 de 2006, publicada pelo IBGE (2008) e divulgada no começo de 2009. A área do Bioma Mata Atlântica diminuiu e passou a abranger a extensão de 1.315.460 km2. A utilização dos novos limites da Mata Atlântica implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e a porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades. “Isso reforça o compromisso e o pioneirismo da SOS Mata Atlântica e do INPE em mostrar dados a partir do que diz a Lei e mantê-los permanentemente atualizados”, comenta Marcia.

As informações atuais mostram que a área original do Bioma está reduzida a 7,91%, ou 102.012 km2. Este número totaliza os fragmentos acima de 100 hectares, ou 1km2, e têm como base remanescentes florestais de 16 dos 17 Estados onde ocorre (AL, PE, SE, RN, CE, PB, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC e RS), que totalizam 128.898.971 hectares.

Dos 232.939 fragmentos florestais acima de 3 hectares existentes na Mata Atlântica, apenas 18.397 são maiores que cem hectares. “A fragmentação cada vez maior no bioma e a pressão das cidades sobre a floresta reforçam a importância da conscientização das pessoas e dos esforços na restauração florestal. Devido à extrema fragmentação de alguns trechos, principalmente nas regiões interioranas, a interligação entre as florestas nativas torna-se primordial para garantir a proteção da biodiversidade, da água e do clima nestas regiões”, explica Marcia. Somados todos os fragmentos florestais acima de 3 hectares, têm-se hoje 147.018 km2, ou 11,41% de cobertura vegetal nativa.

As áreas de desmatamento identificadas no mapeamento com menos de 3 hectares e as áreas onde não existe certeza de supressão foram classificadas como “indícios de desmatamento”. Nos períodos anteriores, essa informação era descartada. “Isso significa que, além da taxa de desmatamento que pode ser comparada com aquelas apresentadas em períodos anteriores, também existe uma informação adicional sobre indícios, que serve para orientar novos aprimoramentos metodológicos que possam confirmá-los no futuro”, explica Ponzoni.

Nessa extensa área, vivem atualmente cerca de 61% da população brasileira, ou seja, com base no Censo Populacional 2007 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são mais de 112 milhões de habitantes em 3.222 municípios, que correspondem a 58% dos existentes no Brasil. Destes, 2.594 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma e mais 628 municípios estão parcialmente inclusos, conforme dados extraídos da malha municipal do IBGE (2005).

A Mata Atlântica, complexo e exuberante conjunto de ecossistemas de grande importância, abriga parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente no meio científico. Lamentavelmente, é também um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões e ameaças de destruição dos habitats nas suas variadas tipologias e ecossistemas associados.

O alto grau de interferência na Mata Atlântica é conhecido. Desde o descobrimento do Brasil pelos europeus, os impactos de diferentes ciclos de exploração, da concentração das maiores cidades e núcleos industriais e da alta densidade demográfica, entre outras atividades em sua área, fizeram com que a vegetação natural fosse reduzida drasticamente.

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, até hoje, avaliou 13 dos 17 Estados (PE, AL, SE, BA, ES, GO, MS, MG, RJ, SP, PR, SC e RS), perfazendo um total de 93% do bioma. Somados ao levantamento realizado pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia nos Estados de CE, PR e RN, 98% do Bioma Mata Atlântica foi avaliado. Os trabalhos na Mata Atlântica do Estado do Piauí estão em curso, pela SOS Mata Atlântica e INPE.

O relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais por Município, Estado, Unidade de Conservação, Bacia Hidrográfica, Corredor de Biodiversidade e Área prioritária para conservação da biodiversidade estão acessíveis nos portais www.sosma.org.br e www.inpe.br. Outra mudança foi no servidor de mapas, que passa a contar com licença automática para acesso aos dados vetoriais para fins de pesquisa. Os dados dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, ano-base 2005, bem como os da Paraíba, do Rio Grande do Norte e Ceará, gerados pela Sociedade Nordestina de Ecologia, anos-base 2002 e 2004, também continuam acessíveis no servidor de mapas.

Histórico do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica

A realização do “Atlas dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do Bioma Mata Atlântica no período 1985-1990, 1990-1995, 1995-2000, 2000-2005, 2005-2008”, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande avanço na compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica.

O primeiro mapeamento, publicado em 1990 pela SOS Mata Atlântica e o INPE, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala 1:1.000.000.

Em 1991, a SOS Mata Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação da Mata Atlântica nos dez Estados – Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de imagens de satélite sem cobertura de nuvens.

Um novo lançamento ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto Socioambiental.

Entre o período de 1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato digital analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação da escala de mapeamento para 1:50.000 e conseqüentemente a redução da área mínima mapeada para 10 hectares. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata Atlântica em 10 dos 17 Estados – a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e áreas parciais da Bahia – que abrangeram nesta etapa 1.185.000 km2, ou seja, 94% da área total do Bioma Mata Atlântica.

Em 2004, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram o “Atlas dos Municípios da Mata Atlântica”, de forma a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para atuação local. A partir da identificação e da localização dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios abrangidos pela Mata Atlântica, cada cidadão, diferentes setores e instituições públicas e privadas puderam ter fácil acesso aos mapas por meio da internet e se envolver e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer (Universidade de Minnesota), com acesso nos portais www.sosma.org.br e www.dsr.inpe.br

Ao final de 2004, as duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a 2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca a adoção do aplicativo ArcGis 9.0 que permitiu a visualização rápida e simplificada do território de cada Estado contido no Bioma Mata Atlântica. Isso facilitou e deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação entre os limites das cartas topográficas.

A quarta edição do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica” apresenta dados atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostra a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005 em 10 Estados, da Bahia ao Rio Grande do Sul. Esta fase manteve a escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de 3 hectares e o relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por Município, Estado, Unidade de Conservação, Bacia Hidrográfica e Corredor de Biodiversidade.

Em 2008, foram divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas, incluindo os Estados de Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, que somados ao mapeamento dos Estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados onde o Bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica.

Em 2009, a 5ª edição do Atlas traz os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em 10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Esta edição apresenta a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2005-2008, que representam 93% do Bioma Mata Atlântica. Esta fase manteve a escala 1:50.000, passou a identificar áreas acima de 3 hectares sobre as imagens dos sensores CCD do satélite sino-brasileiro CBERS-2 (CCD/CBERS-2) e TM/Landsat 5 do ano de 2005 e a atualização incluiu a utilização de imagens TM/Landsat 5 de 2008.

Os trabalhos envolvem ainda outros esforços de todos que atuam em defesa da Mata Atlântica, especialmente aqueles com foco nos programas para políticas de conservação: no ano de 2005, deu-se início ao projeto “De olho na Mata”, cuja áreapiloto foi a região do litoral norte do Estado de São Paulo e sul-fluminense, de forma a mapear a dinâmica do uso da terra e analisar o impacto que a urbanização descontrolada causa no ambiente e na qualidade de vida da população. Este projeto conta com o patrocínio da empresa Klabin; o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica foi lançado em 2005 e revelou a situação da Mata Atlântica de 2000 em 2.815 cidades de 10 dos 17 Estados que são abrangidos pelo bioma (Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), e mostra os índices de representatividade da vegetação de mangue e restinga.

O Atlas apresenta ainda o IPMA (Índice de Preservação da Mata Atlântica) – indicador criado pela SOS Mata Atlântica e o INPE – com o ranking dos municípios que possui a vegetação nativa da Mata Atlântica. Até então, os dados eram divulgados somente por Estado. “Este Atlas tem se apropriado do desenvolvimento tecnológico na área da informação, do geoprocessamento e do sensoriamento remoto. Em cada edição, vários aprimoramentos foram implementados e alguns estudos qualitativos estão sendo realizados, de forma a subsidiar as pesquisas e contribuir cada vez mais ao conhecimento sobre o Bioma”, afirma Flavio Ponzoni, coordenador do Atlas pelo INPE.

Em 2008, foi divulgada a situação do desmatamento para o período de 2005-2007 nos 51 municípios que mais devastaram no período de 2000-2005, e em 2009, a situação no período de 2005-2008 para dez Estados e seus municípios. Para o monitoramento e análise da situação da Mata Atlântica desde 1989, foram investidos recursos na ordem de R$ 6 milhões, provenientes da iniciativa privada. Esta fase conta com patrocínio Bradesco Cartões e co-patrocínio Colgate-Palmolive/Sorriso Herbal. A execução técnica é da Arcplan.

Sobre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foi criado em 3 de agosto de 1961, denominado originalmente Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (Grocnae). Situado em São José dos Campos (SP), tem unidades de pesquisa e desenvolvimento em Cachoeira Paulista (SP), Atibaia (SP), Cuiabá (MT), Natal (RN), São Luís (MA), São Paulo (SP), São Martinho da Serra (RS), Santa Maria (RS), Brasília (DF) e Eusébio (CE).

O INPE desenvolve tecnologia de satélites de sensoriamento remoto, coleta de dados e científicos, além de aplicações e pesquisas científicas na área espacial. Forma recursos humanos nessas áreas, através de cursos de pós-graduação. O programa completo de satélites do INPE envolve, além do desenvolvimento, montagem, integração e testes, um leque mais amplo de atividades, que vai desde a definição da missão do satélite, até o controle de vôo e órbita, a recepção de imagens e dados, o processamento de dados para efeito de estudos, análises, pesquisa científica e previsão de tempo e clima, e a distribuição de imagens e dados. O INPE desenvolveu e colocou em órbita quatro satélites, sendo dois de coleta de dados ambientais (SCD1 e SCD2), ambos operacionais, com concepção, projeto e execução nacionais, e dois de sensoriamento remoto, CBERS 1 (inoperante) e CBERS 2 (operacional), desenvolvidos em parceria com a China. Outros três satélites da família CBERS estão em desenvolvimento: CBERS 2B, CBERS 3 e 4. Na área de infra-estrutura, o INPE mantém o Laboratório de Integração e Testes (LIT) e o Centro de Rastreio e Controle (CRC). Outro objetivo importante do programa é o envolvimento da indústria nacional na fabricação dos subsistemas.

A Missão do INPE é promover e executar estudos, pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e capacitação de recursos humanos, nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, das Aplicações Espaciais, da Meteorologia e da Engenharia e Tecnologia Espacial, bem como em domínios correlatos, conforme as políticas e diretrizes definidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

São objetivos estratégicos do INPE:
• A manutenção da excelência técnico-científica em suas áreas de atuação, participando de projetos estratégicos, visando assegurar ao país a liderança no setor de tecnologia espacial e observação do meio tropical;
• A pesquisa, o desenvolvimento do conhecimento, bem como o desenvolvimento ou a aquisição dos meios, com recursos próprios, ou através de parcerias internacionais, para garantir o acesso do país aos benefícios decorrentes das tecnologias espaciais, de observação da terra e de clima;
• A promoção de ações empreendedoras com organizações parceiras para desenvolver e difundir produtos associados à Missão do INPE: organizações governamentais e não governamentais de meio ambiente, empresas de base tecnológica dos mais variados setores e universidades;
• A formulação e condução de uma política industrial para o setor espacial orientada ao crescimento e sustentabilidade de suas atividades espaciais e, além disso, orientada ao desenvolvimento industrial de base tecnológica.

Informe da Fundação SOS Mata Atlântica, publicado pelo EcoDebate, 27/05/2009.

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