Nota da CPT/MG: O conflito agrário no sul de Minas só se encerra com reforma agrária

No dia 23 de maio de 2009, em nome da Comissão Pastoral da Terra, estivemos em Campo do Meio, no Sul de Minas, visitando os Sem Terra do MST, despejados de forma truculenta e ilegal pela Polícia Militar de Minas Gerais.

Vimos muita dor e muita injustiça, uma grande humilhação. Algumas famílias desistiram, mas muitas outras estão chegando para a luta. Sentimos no ar que há sérios riscos de mais um massacre de Sem Terra no Sul de Minas. Humilhação, miséria, ressentimentos, ameaças, intimidações e desespero podem fazer explodir o conflito agrário que se arrasta há 11 aos no latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis. Lá não se resolve com polícia. Só piora a situação. A solução lá é Política de reforma Agrária. Nós da Comissão Pastoral da Terra alertamos as autoridades e a sociedade que, caso o presidente Lula não desaproprie o latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis por interesse social, caso o Governo Aécio continue autorizando/deixando a polícia agir de forma ilegal e truculenta, caso o Judiciário continue não enxergando o princípio constitucional da função social da propriedade, estamos, infelizmente, na iminência de mais um massacre de Sem Terra em Minas Gerais.

Primeiro visitamos o Acampamento Vitória da Conquista, do MST, nas terras da ex-Usina Ariadnópolis. Ali 32 famílias resistem há 12 anos. Sr. Manoel, 72 anos, e dona Juvelina Ramos, de 74 anos, ainda “puxam galha de café” e trabalham firme ajudando na luta da classe camponesa. A União mediu 23 hectares de terra da Ex-Usina e adjucou (1) (= repassou por dívidas) a essas famílias que hoje temem que a qualquer hora a polícia e jagunços cheguem para retirá-los, pois com liminar de reintegração de posse do Acampamento Tiradentes, além deste, outros quatro Acampamentos foram despejados de forma ilegal, arbitrária e truculenta, deixando um rastro de destruição para trás. O despejo aconteceu dia 18 de maio de 2009.

Visitamos as áreas de escombros onde existiram os acampamentos Sidney Dias, Rosa Luxemburgo, Tiradentes e Irmã Dorothy Stang, do MST – 97 famílias Sem Terra e o Acampamento Demanda – 25 famílias, ligadas à FETAEMG. Foi comovente, de cortar coração, o que vimos. Terra arrasada. A mando do coronel Guimarães, Tratores com arados e patrolas da prefeitura de Campo do Meio, com tratoristas de testas de ferro que insistem em imperar sobre o latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis, destruíram as lavouras dos Sem Terra dos cinco acampamentos. Lavouras de arroz, feijão, mandioca, milho, laranja, abacate, hortaliças, … Feijão (1.600 sacas, segundo laudo da EMATER), Melancia (4 toneladas), 4 mil pés de Mandioca e uma grande plantação de milho, todos no ciclo de colheitas. Passaram trator com arado em cima de chiqueiro e trituraram porcos vivos, inclusive uma porca que estava prenha. Mataram cachorros que estranharam os indesejados policiais armados. Até bicho conhece o mal!

Derrubaram todos os barracos, muitos cobertos com telhas e feitos à base de cimento e tijolos – sem deixar qualquer possibilidade de utilização.

Os animais de criação foram lançados na vastidão da área e as cercas de arames destruídas por um trator da Prefeitura de Campo do Meio, sendo este operacionalizado por funcionários (ou jagunços?) da ex-usina Ariadnópolis. Encontramos gatinhos sob os escombros do que restou do Acampamento Tiradentes. Magrelos, miavam, mas não aceitaram nossas mãos que lhes eram estranhas. Passarinhos que eram alimentados pelas famílias sobrevoavam o acampamento devastado.

Foi devastado um barraco que acolhia 23 jovens e adultos do curso de alfabetização, em convênio com o PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Ali funcionava também a Ciranda Infantil. Um surrado chapéu de palha, algumas roupas e um vidro de pimenta em conserva foi o que sobrou do Acampamento Tiradentes. Isso encontramos no meio dos escombros.

Cf., clicando no link, abaixo: reportagem sobre o despejo de 4 acampamentos do MST, no Sul de Minas:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1035011-7823-USINA+CONSEGUE+RECUPERACAO+DE+PROPRIEDADE+INVADIDA+HA+MAIS+DE+DEZ+ANOS,00.html

Em uma celebração ecumênica, foi profundamente comovente ver Sem Terra, tal como o sr. Sebastião, despejado do Acampamento Sidney Dias, cerca de 65 anos, desabafar chorando convulsivamente. Dizia ele, entre lágrimas: “Nós não somos burros, idiotas. Somos inteligentes. Somos honestos. Eis aqui minhas mãos calejadas. Queremos viver trabalhando, mas com dignidade, não como escravos. Por isso jamais arredaremos o pé da luta pela reforma agrária. Sabemos o risco que corremos. Vários de nossos companheiros estão desistindo. Peço a todos os companheiros e companheiras: Não desistam. Vamos continuar a luta até conseguirmos desapropriar este latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis. Por esse ideal doaremos nossa vida.

Dona Juvelina soluçando desabafa e pondera “É um desaforo o que estão fazendo conosco. A gente só quer trabalhar e viver em paz. Será que não tem lei que proíbe arrancar com o trator árvores de lei que a gente tinha plantado? Dizem que nós não podemos cortar nenhuma árvore. É proibido. Por que eles podem? Derrubaram cedro, pau brasil, várias madeiras de lei que a gente tinha plantado aqui. Soltaram vacas em cima das nossas lavouras quase na hora da colheita. Já vi gado comer milho, mas comer feijão foi a primeira vez que vi.”

Sr. João ponderou: “É através da produção de alimentos que a roda da engrenagem da sociedade gira. Não é através de carros e etanol. Precisamos matar a fome do povo com alimentos e não a fome dos carros que pede etanol. Por isso, jamais desistiremos da luta pela reforma agrária.”

Um Sem Terra começou a chorar enquanto tentava dizer o que sentia. Não conseguiu. Se ajoelhou e assistiu a toda a celebração de joelho. Parecia reafirmar ali o compromisso com a luta.

Palavras de ordem levantavam o ânimo do povo camponês. “Enquanto Deus criou o mundo, o diabo criou o latifúndio.” “Se o campo não planta, a cidade não come.”

Lá na ex-Usina Ariadnópolis e na região está em curso uma disputa por território. De um lado, latifundiários do café, fazenda do atual prefeito, testas de ferro da ex-Usina, grandes plantações de sorgo e tomate. Do outro lado, Sem Terra do MST lutando por reforma agrária, por agricultura familiar dentro dos princípios da agroecologia.

Muitas leis foram desrespeitadas em mais este covarde despejo de 123 famílias Sem Terra, no Sul de Minas. Recordamos, por exemplo, a existência do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (de 1966), que foi ratificado pelo Brasil. Ele impõe aos governos a obrigação de “utilizar todos os meios apropriados para promover e defender o direito à moradia e proteger contra despejos forçados”. Os Comentários Gerais nº 4 e 7 das Nações Unidas, que esclarecem os direitos previstos nesse Pacto, estabelecem que “os despejos não podem resultar na constituição de pessoas sem moradia ou vulneráveis à violação de outros direitos humanos”.

Exigimos que o Presidente Lula assine sem mais tardar o necessário Decreto de Desapropriação por interesse social da Fazenda Ariadnópolis, nos termos da Lei 4132/62, em Campo do Meio, Sul de Minas Gerais. (Processo número 54170005006/0644). Somente com a desapropriação das terras da ex-Usina a paz como fruto de justiça se estabelecerá na região.

Exigimos do Governo de Minas Gerais, Aécio Neves, indenização das lavouras destruídas pela Polícia militar a partir do laudo da EMATER.

Exigimos que a polícia militar se retire da área e que não faça despejo dos outros Acampamentos de Sem Terra existentes no latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis.

Exigimos que se apure o crime cometido pelo prefeito de Campo do Meio que colocou trator, comprado com dinheiro público, a serviço dos interesses de testas de ferro de uma Usina falida e da polícia, para destruir acampamentos e lavouras de Sem Terra;

Reivindicamos do secretário da SEARA, Manoel Costa, a garantia de segurança alimentar e abrigo para as mais de 100 famílias despejadas.

Do INCRA de Minas exigimos o imediato assentamento de todas as famílias acampadas e de todas as que foram covardemente despejadas.

P/Comissão Pastoral da Terra – CPT Minas- www.cptmg.org.br
Frei Gilvander Moreira, e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br

Para mais informações, contato com:
Silvinho, cel.: 035-91679619 ou com Marcos Forte: cel.: 035-91869455

Consulte também www.mstcampodomeio.blogspot.com

(1) A União repassou para as famílias depois que a área foi adjucada (recebimento da terra para o pagamento) por dívidas trabalhistas na Justiça do Trabalho.

[EcoDebate, 26/05/2009]

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