Demarcação de terras pode reduzir violência contra população indígena

A redução dos índices de violência contra povos indígenas no Brasil, atualizados em relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), depende da solução de questões fundiárias que envolvem essas comunidades, principalmente em relação à demarcação de reservas.

A avaliação é da antropóloga Lúcia Helena Rangel, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e assessora do Cimi, que considera “fundamental” a ampliação de áreas demarcadas em todo o país.

Os dados do Cimi mostram que, em 2008, 60 índios foram assassinados em todo o Brasil. Desse total, 42 dua mortes, o que corresponde a 70%, ocorreram em Mato Grosso do Sul, onde a disputa por espaço com o agronegócio tem atingido a etnia Guarani Kaiowá.

Além dos assassinatos, o levantamento aponta 29 tentativas de assassinato, 12 ameaças e casos de violência sexual, discriminação e homicídios dolosos, como atropelamentos.

Na avaliação da antropóloga, a garantia de espaço e direitos à terra dos povos indígenas poderia reduzir o número de conflitos e tensões que desencadeiam os casos de violência.

“É fundamental que o Estado brasileiro aceite e respeite a reivindicação indígena por demarcação de terras. Isso é nítido no caso de Mato Grosso do Sul e em estados como Maranhão, Rio Grande do Sul e Bahia. É preciso demarcar terras, e de forma suficiente, para essa gente viver, se reproduzir, fazer crescer a população”, afirmou.

A atenção à saúde também é lembrada por Lúcia Helena com um fator crítico da violência contra os povos indígenas. Nesses casos, o levantamento do Cimi classifica os episódios como “violência por omissão do Poder Público”. Em 2008, 31 índios morreram por desassistência à saúde e os casos de mortalidade na infância somaram 31, de acordo com o relatório.

“Pode parecer pouco, mas não é, porque são tragédias localizadas. É uma situação grave. Por causa da dificuldade no acesso aos recursos e ao atendimento médico, tivemos tragédias como a morte de 14 crianças de menos de um ano de idade em uma aldeia Xavante em Mato Grosso”, relatou a antropóloga.

Líder indígena diz que perda de identidade cultural é causa de suicídio entre guaranis

Os índios Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, convivem há anos com uma estatística perversa: concentram a grande maioria dos suicídios registrados entre povos indígenas no Brasil. Em 2008, todos os 34 casos identificados no país ocorreram em tribos da etnia, de acordo com levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

O líder guarani kaiowá Anastácio Peralta disse que o fato “é bastante assustador” para a comunidade e atribui as mortes à perda de identidade dos indígenas diante dos conflitos fundiários e sociais que os guaranis enfrentam em Mato Grosso do Sul.

“A gente vê que é uma perda de identidade, de religião, enfraquecimento da cultura. A gente não foi preparado para enfrentar esses problemas todos de onde a gente vive”, afirmou.

Por causa de conflitos fundiários, os guarani vivem hoje uma disputa por espaço com o agronegócio e muitos indígenas passam a trabalhar nas fazendas ou se deslocam para as cidades próximas, onde se concentram nas periferias.

“Um povo que é acostumado a viver em um espaço grande, onde não dependia dessa economia de fora, era muito tranquilo, feliz. Ali mantinha sua cultura, sua religião, sua dança, seus cantos e hoje não pode mais fazer isso”.

O consumo de bebidas alcoólicas e de drogas, em alguns casos, potencializam os problemas e também contribuem para o alto número de suicídios na etnia, segundo Peralta.

Na avaliação do líder indígena, a ampliação das terras dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul e o fortalecimento cultural das tribos podem reverter o alto índice de suicídios.

“O povo guarani kaiowá é um povo alegre. Mas o que faz uma pessoas ser alegre é acreditar que a vida é boa”, afirmou.

Matérias de Luana Lourenço, da Agência Brasil.

[EcoDebate, 07/05/2009]

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