(Plano Nacional de Habitação) Queremos moradias dignas, diz representante de movimentos sociais

Com o anúncio do Plano Nacional de Habitação, representantes de movimentos sociais começam a questionar a qualidade e a localização das moradias que serão construídas pelo governo federal. Durante seminário realizado ontem (16) na Assembléia Legislativa, em São Paulo, os manifestantes contestaram a forma como o programa será executado.

“Não é porque a meta é construir 1 milhão de casas que temos que aceitar qualquer coisa”, ressaltou Evaniza Rodrigues, da União Nacional de Moradia Popular. Para ela, que falou em nome de todos os movimentos sociais pela habitação, as pessoas não vão aceitar o padrão mínimo de 54 metros quadrados.

“Esse programa não pode prever apenas a construção de um muro. Tem que haver cidadania, como escolas, centros comunitários. O transporte não pode chegar depois das casas. Não queremos uma nova Cidade de Deus ou uma Cidade Tiradentes (bairros populares do Rio de Janeiro e de São Paulo)”.

Evaniza afirmou ainda que as construções devem pensar também em impactos ambientais e procurar alternativas ecologicamente corretas, com sistemas de capacitação e reaproveitamento de água de chuva e energia solar, por exemplo.

O arquiteto e coordenador técnico do plano Nabil Bonduki , presente ao seminário, explicou que em grandes centros como São Paulo há espaços vazios que podem servir para as novas moradias, como antigas zonas industriais. Ele ressaltou, porém, que o valor dessas propriedades tende a subir com a procura por terras. “Ao governo, cabe fazer uma pressão para que a função social do terreno seja utilizada de fato”. O arquiteto sugeriu que os proprietários que não usam e não querem vender os terrenos paguem impostos progressivamente.

Bonduki disse ainda que com a urbanização das favelas, novos espaços surgem: “A verticalização traz a garantia de maior moradia”. Ele sugeriu também que o plano de habitação seja pensado junto com um plano de desenvolvimento econômico. “É preciso levar empregos e condições de geração de renda para essas áeras”, acrescentou.

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, garantiu que as áreas para a construção das novas moradias devem estar dentro do plano diretor de cada cidade. “Nosso foco são as maiores cidades, aquelas acima de 100 mil habitantes”, completou.

Matéria de Ivy Farias, da Agência Brasil.

[EcoDebate, 17/04/2009]

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