Costa Rica aposta no crescimento econômico aliado à proteção do meio ambiente

Rio Pacuare, Turrialba, na região central da Costa Rica. Foto de Michael Nagle no The New York Times

Navegando em um passeio turístico pelo Rio Tempisque, na Costa Rica, vi um crocodilo devorar quase que instantaneamente um brown bass. O episódio todo durou apenas alguns segundos. A cabeça do crocodilo emergiu das águas lamacentas próximas da margem com o peixe de mais de 30 centímetros de comprimento entre as mandíbulas. Ele esmagou o brown bass uma duas vezes com os seus dentes afiados como navalhas e, a seguir, com um ligeiro movimento de focinho, engoliu o peixe inteiro. Eu nunca tinha visto isso antes.

Hoje em dia os visitantes ainda podem ver a impressionante biodiversidade de toda a Costa Rica – mais de 25% do país consiste de área protegida – graças a um sistema único instaurado pelos costarriquenhos para preservar a sua riqueza de plantas e animais. Muitos países poderiam aprender bastante com esse sistema. Matéria de Thomas L. Friedman, The New York Times.

Mais do que qualquer nação que eu já visitei, a Costa Rica está insistindo em que o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente funcionem juntos. Ela criou uma estratégia holística para pensar sobre o crescimento econômico; uma estratégia que exige que tudo seja levado em conta. Assim, se uma fábrica de produtos químicos vende toneladas de fertilizante mas polui um rio – ou se uma fazenda vende bananas, mas destrói uma floresta que absorve carbono e preserva espécies -, isto não é considerado um crescimento honesto. É preciso pagar para usar a natureza. Isso é chamado de “pagamento por serviços ambientais” – ninguém pode mais explorar gratuitamente o clima, a água, os corais, os peixes e as florestas.

O processo teve início na década de 1990, quando a Costa Rica, que fica entre dois continentes e dois oceanos, passou a apreciar integralmente a sua incrível abundância de biodiversidade – e a constatar que o seu futuro econômico consistia em proteger essa riqueza. Assim, ela fez algo que nenhum outro país havia feito antes: encarregou um único ministério de cuidar da energia, do meio ambiente, das minas e da água.

“Na Costa Rica, o ministro do meio ambiente estabelece políticas para a energia, as minas, a água e as riquezas naturais”, explica Carlos M. Rodriguez, que ocupou o cargo de 2002 a 2006. “Na maior parte dos países, os ministros do meio ambiente são marginalizados. Eles são vistos como pessoas que tentam impedir o acesso aos recursos naturais, e não como indivíduo que criam valor. A tarefa deles é lutar contra os ministros da Energia que só querem fazer perfurações em busca de petróleo barato”.

“Mas quando a Costa Rica encarrega um ministro de cuidar da energia e do meio ambiente, ela cria uma forma muito diferente de pensar a respeito de como resolver problemas”, afirma Rodriguez, que atualmente é vice-presidente regional da Conservation International. “O setor ambiental foi capaz de influenciar as escolhas no setor de energia ao afirmar: ‘Vejam, se vocês desejam energia barata, a energia mais barata no longo prazo é a energia renovável. Assim sendo, não pensemos nos próximos seis meses; vamos pensar nos próximos 25 anos'”.

Como resultado, a Costa Rica investiu pesadamente em energia hidroelétrica, eólica e geotérmica, e atualmente obtém mais de 95% da sua energia dessas fontes renováveis. Em 1985, a energia hidroelétrica representava 50%, e os 50% restantes eram obtidos a partir de usinas termoelétricas movidas a derivados de petróleo. E o mais interessante é que a Costa Rica descobriu o seu próprio petróleo há cinco anos, mas decidiu proibir a exploração – de forma a não poluir as suas políticas nem o seu meio ambiente! Que outro país proíbe a exploração de petróleo?

Rodriguez também ajudou a promover a ideia pioneira de que, em um país como a Costa Rica, que depende do turismo e da agricultura, os serviços proporcionados por ecossistemas são estimuladores importantes do crescimento pelos quais é preciso pagar. Atualmente, a maioria dos países não reconhece as “externalidades” de várias atividades econômicas. Assim, quando uma fábrica, uma fazenda ou uma usina de energia polui o ar ou o rio, destrói um pântano, acaba com as suas reservas de peixes ou assoreia um rio – fazendo com que a água não seja mais utilizável – o custo disso nunca é acrescentado à conta de energia elétrica ou ao preço dos sapatos dos seus cidadãos.

A Costa Rica adotou uma visão segundo a qual os fazendeiros que mantém as suas florestas intactas e os seus rios limpos devem ser pagos, porque as florestas mantêm as bacias hidrográficas e evitam o assoreamento dos rios – e isso beneficia os proprietários de represas, os pescadores, os fazendeiros e as companhias de ecoturismo a jusante. E as florestas também absorvem gás carbônico.

Para pagar por esses serviços ambientais, em 1997 a Costa Rica impôs um imposto sobre emissões de carbono – 3,5% do valor de mercado dos combustíveis fósseis – que vai para um fundo nacional de florestas para pagar as comunidades nativas pela proteção das florestas à sua volta. E o país impôs também um imposto da água segundo o qual os grandes usuários de água – usinas hidroelétricas, fazendeiros e fornecedores de água potável – têm que pagar aos moradores que vivem à montante para manter os seus rios limpos. “Atualmente contamos com 7.000 beneficiários dos impostos de água e carbono”, afirma Rodriguez. “Isso tornou-se uma grande fonte de renda para a população pobre. E também permitiu à Costa Rica reverter de fato o desmatamento. Atualmente a nossa quantidade de florestas é duas vezes maior do que 20 anos atrás”.

Quando discutimos um novo futuro energético, precisamos lembrar que a natureza fornece uma gama incrível de serviços econômicos – da fixação de carbono à filtragem de água e à beleza natural para o turismo. Se as políticas governamentais não reconhecerem esses serviços e não pagarem as pessoas que sustentam a capacidade da natureza de fornecer tais serviços, tudo dará errado. Acabaremos empobrecendo tanto a natureza quanto a população. E, pior, passaremos a criar uma conta na forma de gases causadores de mudança climática, petro-ditaduras e perda de biodiversidade. Essa conta será lançada nos cartões de crédito dos nossos filhos para ser paga por eles mais tarde. Bem, mais tarde é fim de jogo. Mais tarde é quando for tarde demais.

Tradução: UOL

Matéria [(No) Drill, Baby, Drill] do New York Times, no UOL Notícias.

[EcoDebate, 15/04/2009]

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