Lula estuda liberar plantio de cana na borda do Pantanal

A pressão para liberar a expansão do cultivo de cana-de-açúcar na bacia do Alto Paraguai – uma área equivalente ao território de Alagoas, no entorno do Pantanal mato-grossense – já provoca um novo adiamento de cinco meses no anúncio do zoneamento da cana, um compromisso internacional assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cruzada em defesa do biocombustível.

A Folha apurou que a tendência no Planalto é permitir a expansão da cana numa área de 110 mil quilômetros quadrados na parte alta da bacia, na qual já existem cinco usinas funcionando. Elas foram instaladas até o início dos anos 1980, antes de uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) vetar novos empreendimentos no local. Matéria de Marta Salomon, na Folha de S.Paulo.

De acordo com estudos de técnicos do governo, a bacia dispõe de 56 mil quilômetros quadrados aptos ao cultivo da cana, apesar de abrigar também as nascentes dos rios que deságuam no Pantanal. A expansão da área já plantada – vinculada à ampliação ou construção de usinas – combatida por ambientalistas. Eles afirmam que o lançamento acidental de vinhoto produzido nas usinas de álcool nos rios ameaça contaminar diretamente o Pantanal.

A proposta do zoneamento (ou seja, do estabelecimento dos lugares onde se poderá ou não plantar cana) que excluía a bacia do Alto Paraguai e o bioma Amazônia da área de expansão do cultivo foi entregue ao presidente Lula no ano passado. Era fruto de um acordo entre os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

O próprio Stephanes, no entanto, não considerava a decisão madura, apesar dos muitos meses de negociações. Por isso, Lula deixou de anunciar o zoneamento em novembro, durante a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, realizada em São Paulo.

Uma nova rodada de debates foi aberta. Nela, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ouviu argumentos dos governadores Blairo Maggi (MT) e André Puccinelli (MS), ambos defensores da liberação. Em 2007, Lula assumiu em Bruxelas o compromisso de impedir a expansão da cana na floresta amazônica e sobre áreas de produção de alimentos. O zoneamento da cana, que formalizaria esse compromisso, seria anunciado até julho do ano passado. Mas, por ora, não passa de discurso.

Desde 1985, uma resolução do Conama proíbe a instalação de novas usinas na Bacia do Alto Paraguai, além das cinco que já estavam na região. Mas há pedidos de novas usinas tramitando tanto em Mato Grosso quanto em Mato Grosso do Sul. Tentativas de suspender a proibição enfrentaram manifestações populares. E, em 2005, o ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, o Franselmo, ateou fogo ao próprio corpo durante um protesto no centro de Campo Grande e morreu. “Já que não temos votos para salvar o Pantanal, vamos dar a vida para salvá-lo”, escreveu o ambientalista na carta que deixou para explicar sua atitude.

No bioma Amazônia, que se estende por uma área de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados que Lula insiste não ser propícia ao cultivo da cana, documento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) apontou o crescimento do cultivo nos Estados do Acre, de Roraima e do Pará.

A proposta de zoneamento levada ao Planalto, após debate no governo, prevê que, independentemente da proibição para a expansão da cana, as atuais usinas terão o funcionamento garantido. O governo trabalha com estimativas de crescimento da área plantada de cana em cerca de 7 milhões de hectares na próxima década. Isso corresponde a pouco mais do que a soma dos territórios dos Estados de Sergipe e do Espírito Santo.

[EcoDebate, 13/04/2009]

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