Ibama e Sema desencadeiam, no Pará, operação contra empresas de produtos florestais que só existem no papel

Madeira ilegal apreendida no Pará, em foto de arquivo MMA

A Operação Caça Fantasma, do Ibama, bloqueou mais de 100 empresas de crédito que estavam vendendo madeira ilegal em Belém e região metropolitana, Santarém, Bom Jesus do Tocantins, Goianésia, Dom Eliseu e Novo Progresso, só no primeiro mês de atuação no estado do Pará. Essas identificações foram possíveis com o apoio das representações do Ibama em Santarém, Marabá, Altamira, Itaituba, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema).

De acordo com o Chefe da Fiscalização do Ibama no Pará, Leandro Aranha, a Operação “Caça Fantasma” contabiliza até o momento, cerca de R$ 100 milhões em multas lavradas a algumas das empresas. “Mas, acreditamos que as multas que serão aplicadas cheguem a mais de R$ 1 bilhão”, calcula.

A Operação “Caça Fantasma” faz referência à atuação de empresas de produtos florestais que só existem no papel, mas não fisicamente, para legalizar produtos florestais ilegais, oriundos de unidades de conservação, florestas públicas e terras indígenas, que já movimentaram ilegalmente valores que ultrapassam R$ 250 milhões em 2008. “Esse total está provavelmente subestimado, já que não houve os devidos recolhimentos fiscais aos cofres públicos municipais, estaduais e federais”, acrescenta Aranha.

As empresas vistoriadas até agora, foram escolhidas pela movimentação suspeita que faziam por meio do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), que permite visualizar as movimentações de empresas que trabalham com produtos florestais no estado.

Motivações para esta operação

A realização da Operação “Caça Fantasma” foi motivada pelos resultados obtidos com a operação Guardiões da Amazônia no ano de 2008, que apresentaram dados relevantes como, por exemplo, que o Pará estava exportando mais madeira e carvão do que produzia, além de estar recebendo madeira de outros estados, o que parece ilógico, uma vez que o Pará é um dos maiores produtores de madeira.

Investigações do Ibama identificaram a ação de empresas “fantasmas”, que comercializaram entre 2008 e 2009, mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira e carvão ilegais, no estado, sendo que uma parte dessa madeira estava sendo exportada para outros países.

Diante dessa constatação, todas as empresas que comercializaram produtos florestais com as “fantasmas” foram bloqueadas e terão a madeira ou carvão ilegal apreendidos. O total de apreensões até agora é de 10 mil metros cúbicos de madeiras apreendidas e 5 mil metros cúbicos de carvão. Além disso, foram identificados e autuados planos de planejo e de exploração em áreas de assentamento que comercializaram crédito de madeira, sem ter tirado qualquer volume de sua própria área.

A Operação “Caça Fantasma”, iniciada no Pará no dia 9 de fevereiro, fará parte da rotina da fiscalização do Ibama em todo o Brasil, sendo capitaneada pelo Ibama Pará e pela Coordenação Geral de Fiscalização para a identificação de fraudes no comércio de produtos e subprodutos florestais.

Parceria com a Sema

Os dados sistematizados pelo Ibama foram discutidos com a Sema, que desenvolveu uma operação e emitiu uma série de instruções normativas para melhorar o controle do comércio de produtos florestais.

A sociedade pode contribuir com o Ibama no combate ao crime ambiental

Para ajudar os órgãos ambientais no combate aos crimes ambientais, basta ligar para a Linha Verde do Ibama 0800-61-8080 ou para a sede do órgão em Belém e demais municípios onde tem representação.

É importante lembrar que a madeira comercializada por uma empresa “fantasma” é proveniente de desmatamentos irregulares que podem ter ocorrido em unidades de conservação federal, que são um patrimônio de todo cidadão brasileiro.

* Nota da Ascom Ibama

[EcoDebate, 31/03/2009]

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