Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil vai orientar políticas para o litoral brasileiro

Foto Divulgação ASCOM

O ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, lançou nesta sexta-feira (20), na Decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a publicação Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil. No documento de 241 páginas estão contidas informações que vão orientar ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural. Esta versão de diagnóstico costeiro inova em relação a outras já existentes porque agrega novos níveis e combinações de análise de impactos diretos e indiretos na costa brasileira.

Segundo o ministro Carlos Minc, esse estudo é fundamental para que se tenha uma dimensão da realidade do litoral brasileiro e será muito útil para orientar na implementação de ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, como o inevitável aumento do nível do mar. “Vamos garantir que o desenvolvimento necessário não justifique a destruição ambiental”, defendeu.

De acordo com Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), as informações contidas no documento poderão ser utilizadas como instrumentos de gestão do território, reunindo em escala nacional as características físico-naturais e socieconômicas da costa. “O macrodiagnóstico vai orientar ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural e passa a ser um referencial teórico para diferentes segmentos da sociedade que atuam na zona costeira, além de apoio para elaboração de estudos e pesquisas”, explicou a secretária da SMCQ. O macrodiagnóstico foi elaborado e organizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.

Destinado a estados e municípios, a universidades e centros de pesquisa, a setores do petróleo e da pesca, entre outros, o macrodiagnóstico traz informações sobre geomorfologia, dinâmica populacional, potencial de risco natural, social e tecnológico. E ainda sobre a Zona Econômica Exclusiva (óleo e gás), e sobre a biodiversidade costeira e marinha.

O diretor do Departamento de Qualidade Ambiental, Rudolf de Noronha, informou que a publicação contém oito conjuntos completos de cartogramas que abrangem a costa brasileira do Oiapoque ao Chuí. “Cada um destes conjuntos traz um diagnóstico com cruzamento de informações, onde se apontam áreas prioritárias para atuação setorial, áreas suscetíveis a inundações e com potencial de risco natural, informações que poderão ser úteis no processo de adaptação às mudanças o clima”, disse.

Rudolf explica que o macrodiagnóstico costeiro permite a identificação das áreas costeiras e marinhas prioritárias para a conservação da biodiversidade, incluindo as ilhas oceânicas e que a publicação contém informações atualizadas sobre as unidades de conservação na zona costeira. “Procurou-se identificar dentro do diagnóstico as ações governamentais incidentes no espaço geográfico, como o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), a implantação do Projeto Orla e a definição de índices de sensibilidade a derrames a óleo”.

Costa brasileira – O objeto do diagnóstico, a costa brasileira possui uma área aproximada de 514 mil quilômetros quadrados voltados para o Oceano Atlântico. É um espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos ambientais. Abrange uma faixa marítima que se estende mar afora, até 12 milhas marítimas (22,2 km) das Linhas de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, compreendendo a totalidade do mar territorial e uma faixa terrestre formada pelos municípios que sofrem influência dos fenômenos que ocorrem na costa.

Os municípios que fazem parte da costa brasileira são aqueles localizados defronte ao mar; os que se localizam nas regiões metropolitanas litorâneas; os contíguos às grandes cidades e às capitais que apresentam processo de conurbação; os próximos ao litoral, que estejam localizados até 50 quilômetros da linha da costa e que aloquem em seu território atividades ou infraestruturas de grande impacto ambiental sobre a zona costeira ou sobre ecossistemas de alta relevância.; os municípios estuarinos-lagunares, dada à relevância desses ambientes para a dinâmica marítimo-litorânea; e ainda as localidades que, mesmo não estando defronte ao mar, tenham todos os seus limites estabelecidos com os municípios referidos anteriormente.

Áreas com risco de inundações – O cruzamento de informações obtidas por meio do macrodiagnóstico permitiu aos organizadores do estudo obter dados ainda mais sofisticados a serem utilizados na definição de políticas públicas. Destinado exclusivamente a pesquisadores e gestores, o documento aponta em seus conjuntos de mapas, as localidades que apresentam os maiores potenciais de risco natural, social e também tecnológico. Os graus de vulnerabilidade indicados pelo macrodiagnóstico vão de muito baixo a muito elevado.

Entre os segmentos costeiros da região Norte, apontados como de elevado risco natural – inundações, por exemplo-, estão a Foz do Rio Parnaíba. À questão do risco natural, soma-se a densidade populacional o que transforma quase todos os aglomerados urbanos da zona costeira em localidades propensas aos grandes riscos naturais. Entre elas, a Grande Salvador, as cidades de Valença, Ilhéus, Porto Seguro. A erosão costeira é outro risco natural que coloca o litoral capixaba e o norte fluminense entre locais de grande risco.

Na região de Macaé, aos elementos naturais somam-se um acentuado desenvolvimento urbano e a exploração petrolífera. Uma outra situação de grande risco é a de Marambaia (RJ), com baixa altitude, situações climáticas e oceanográficas e grandes inundações. A Baixada Santista é uma das que apresenta um elevado risco natural devido ao alto índice populacional e industrial. Segue na mesma circunstância os núcleos urbanos do litoral sul. São todas elas localidades com alto grau de vulnerabilidade e que necessitam de uma ação de intervenção imediata.

As capitais de estado e as grandes cidades situadas no litoral quase todas apresentam grau elevado de risco social devido à ausência de esgotamento sanitário e de coleta de resíduos sólidos. A começar por Macapá (AP) no extremo Norte. À exceção das capitais estão entre as localidades com elevado risco social: Ananindeua (PA), Ubatuba (SP), São Vicente (SP), Joinville (SC) entre outras.

O risco tecnológico das localidades costeiras foi medido pelo potencial poluidor, devido à ocorrência de eventos danosos à vida, em curto, médio e longo prazos. Influi na qualificação de estar mais ou menos em risco tecnológico, a quantidade de indústrias, de termoelétricas e quanto ao tipo de combustível utilizado, entre outros. De acordo com o macrodiagnóstico, um dos trechos com maior risco tecnológico é o compreendido entre Santos (SP) e Macaé (RJ), com seus campos de extração de minérios, de terminais e dutos de petróleo e gás, usinas termoelétricas e até nucleares.

Essas áreas estão em risco constante de derramamento de óleo, de vazamento de gases, de efluentes tóxicos e até mesmo de acidentes nucleares. São também exemplo de localidades de elevado risco tecnológico o entorno do Recôncavo Baiano, a Bacia de Santos, Florianópolis.

Suelene Gusmão, ASCOM MMA

[EcoDebate, 21/03/2009]

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