Análise da liberação comercial de arroz transgênico reabre conflito na CTNBio

Representante do Greenpeace diz que discussão foi resgatada; Embrapa não vê benefício na variedade

Uma audiência pública sobre a liberação comercial de arroz transgênico promovida ontem pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) reacendeu o embate entre ambientalistas e integrantes do colegiado. Durante mais de três horas de reunião, realizada em um auditório pequeno e lotado na Câmara dos Deputados, houve troca de farpas, aplausos, revolta, risos e uma constatação: as organizações não-governamentais (ONGs) se recuperaram da apatia notada no segundo semestre do ano passado e retornaram à cena.

“A análise do arroz foi escolhida como o momento do retorno do debate. Acabou o momento do não, não, não. Mas é preciso que o sim seja fruto de consenso, de uma discussão feita de forma serena”, afirmou o representante do Greenpeace, Rafael Cruz. Ele admite que os grupos se desmobilizaram a partir de junho do ano passado, quando o Conselho de Ministros não aceitou o recurso contra a liberação comercial de uma variedade de milho transgênico. “Tínhamos bons argumentos, mas desanimamos. Agora resgatamos a discussão. Não queremos polarizar, mas conversar, debater”, explicou Cruz. Matéria de Lígia Formenti, do O Estado de S.Paulo, 19/03/2009.

DESCONFIANÇA

O tema de ontem ajudou. Entre os dez expositores, ficou claro que não há consenso sobre a liberação do arroz geneticamente modificado. O representante da Embrapa, Flávio Brasghello, disse não haver benefícios na adoção desse tipo de tecnologia. Até entre agricultores há resistência – parte deles teme que uma eventual contaminação do arroz convencional com espécies transgênicas impeça as exportações e dê margem à quebra de contratos já firmados.

Durante a audiência, alguns participantes questionaram a imparcialidade dos integrantes da CTNBio. “Não foi o momento apropriado para isso”, avaliou Cruz. Para o presidente da comissão, Walter Colli, a discussão não passava de “patrulhamento ideológico”. “Quando há conflito de interesse, o pesquisador deixa de votar durante a reunião. É assim que se faz, assim que sempre se fez.” No fim do debate, Colli, avisou que, embora a liberação comercial do arroz esteja em pauta, o tema somente deverá ser votado no segundo semestre. “Até lá, há um longo caminho a percorrer. Vamos analisar tudo o que foi dito durante a audiência, aguardar pareceres de consultores externos”, afirmou.

OUTROS PRODUTOS

Além do arroz, há uma lista de seis produtos aguardando a análise para liberação comercial: três variedades de soja, duas de algodão e uma de milho. Passada essa etapa, Colli acredita que a CTNBio enfrentará maior dificuldade para aprovar processos de liberação comercial. “Os pedidos feitos até o ano passado se referiam a produtos que há tempos estão no mercado internacional”, afirma. Neste ano, a expectativa é de que a CTNBio passe a receber também pedidos para liberação de produtos de segunda e terceira gerações, fruto do cruzamento entre duas espécies diferentes de transgênicos. “Para esses casos, não chegamos ainda a um consenso sobre qual método de análise tem de ser adotado”, afirmou Colli.

O presidente da CTNBio foi um dos destinatários de 15 mil mensagens eletrônicas enviadas pelo Greenpeace contra a aprovação do arroz transgênico. “Essa é uma das formas de retomarmos a campanha”, explicou Cruz. Colli, que recebeu 3 mil mensagens, considerou a iniciativa uma agressão à cidadania. “Quando tentamos responder as mensagens, não conseguimos”, reclamou.

4 ministérios se afastam do órgão

Lígia Formenti

Desde o ano passado, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tem quatro de suas 32 cadeiras vazias. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente, Trabalho e Justiça não indicaram representantes. A ausência não impede a realização dos trabalhos, mas já causa mal-estar entre os integrantes da comissão.

Muitos relacionam a ausência às sucessivas derrotas enfrentadas pela ala ambientalista na comissão. Durante 2008, oito liberações comerciais foram concedidas. Para Walter Colli, um grande avanço. Para Rafael Cruz, representante do Greenpeace, um momento em que o órgão revelou seu papel “carimbador”. “Agora retomamos o ânimo. E de acordo com o que ocorrer com o arroz, podemos até mesmo pedir reavaliação de processos anteriores”, afirmou Cruz.

[EcoDebate, 20/03/2009]

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