Guardiões da Amazônia 2009: O Ibama inicia as ações para combater o desmatamento ilegal na Amazônia

Desmatamento na Amazonia, foto de arquivo MMA

Durante a semana passada, na reunião do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, foram planejadas 300 ações de fiscalização contra o desmatamento, cem a mais que no ano passado. O orçamento para a fiscalização do Ibama também aumentou de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental substituto, Luciano Evaristo, “o objetivo é bater a meta estabelecida no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, de reduzir o desmatamento à casa dos 9200 Km² na divulgação do Prodes, em agosto.”

Para atingir o objetivo, a fiscalização deve ser rigorosa. Evaristo avisa que “os bens que forem flagrados na destruição da floresta ou na exploração ilegal de madeira serão apreendidos e leiloados após a homologação dos autos de infração, de forma que os proprietários de caminhões e equipamentos ficam advertidos para não empregarem seus bens em atividades ilegais, pois se o fizerem, irão perdê-los.”

O Ibama atacará o desmatamento ilegal a partir de todas as suas unidades na Amzônia Legal. Também serão estruturadas com apoio do Exército Brasileiro dez bases operativas avançadas em pontos críticos do desmatamento na região ao longo do ano. Um portal de fiscalização está em funcionamento e mais cinco devem entrar em operação nas principais rotas utilizadas para escoamento de madeira da Amazônia para os centros consumidores no sul e sudeste do País.

As Divisões de Fiscalização dos estados fora da Amazônia Legal irão participar das operações, cedendo fiscais para ações na região pelo período mínimo de 30 dias. O combate ao crime ambiental também será reforçado pela Guarda Nacional Ambiental, que teve seus primeiros 50 homens capacitados, e cujo efetivo deve chegar a 200 policiais até o fim de 2009.

O Ibama terá quatro aviões para o monitoramento, subsidiando a fiscalização em campo, além dos quatro helicópteros de que dispõe. Equipes de fiscalização atuam na região desde janeiro, pois o planejamento de ações realizado em 2008 se estendia até março desse ano.

Arco Verde

Além das ações de fiscalização, 2009 tem como novidade no combate ao desmatamento ilegal o fortalecimento das ações do Programa Arco Verde, que visam criar uma rede de proteção social nas localidades sob fiscalização. O programa é coordenado pela Diretoria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, um dos principais parceiros é o Ministério do Trabalho e Emprego.

O Programa Arco Verde pretende levar benefícios sociais e direitos trabalhistas onde houver perda de postos de trabalho devido ao fechamento de empresas pela fiscalização ambiental, bem como apoiar atividades econômicas ambientalmente viáveis, visando o desenvolvimento sustentável da região.

Evaristo afirma que “é preciso proteger aqueles trabalhadores que são manipulados pelo crime ambiental, dando-lhes alternativas de trabalho e acesso aos seus direitos. A parceria com o MTE é essencial para combater também o trabalho em condições análogas à escravidão, comumente associado aos crimes ambientais na Amazônia, em especial nos desmatamentos e em carvoarias.”

* Texto de Christian Dietrich, Ascom/Ibama
Foto: Everton Pimentel

[EcoDebate, 18/03/2009]

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