Grupo Móvel do MTE resgata 13 trabalhadores de situação degradante em fazenda no Maranhão
Libertados usava alojamento precário como moradia. Duas crianças viviam no local, sem instalações sanitárias adequadas e àgua potável. A fazenda é reincidente, em 2003 ela entrou na Lista Suja e saiu em novembro de 2005.
Numa ação fiscal de monitoramento iniciada na quinta-feira (12), o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego libertou 13 trabalhadores de situação degradante, atuando no “roço de juquira”, em uma fazenda localizada no município de Bom Jesus da Selva, no sul do estado do Maranhão.
De acordo com a coordenadora da ação, a auditor fiscal do Trabalho, Maria Inês Chagas de Almeida, o alojamento onde estavam os trabalhadores era precário, com frestas nas paredes e no piso, o que contribuía para a exposição dos ocupantes a insetos peçonhentos e às intempéries. No local não havia instalações sanitárias adequadas e a àgua consumida, armazenada em camburões plásticos, era recolhida de um poço a céu aberto. A alimentação servida também não era satisfatória, os trabalhadores só comiam arroz e feijão. “Só havia uma carne – guardada em uma banheira – porque uma vaca quebrou a perna e foi sacrificada”, ressalta a coordenadora.
A construção ‘tipo palafita’ servia também de moradia para a família de um dos trabalhadores. Uma mulher e duas crianças de colo viviam no local. “Um dos trabalhadores dormia em um depósito de sal destinado ao gado. Outro dormia na varanda porque não havia espaço dentro do alojamneto”, completa Almeida.
Mesmo tendo se recusado a reconhecer o vínculo empregatício, alegando que os trabalhadores estavam sob regime de empreitada, o empregador foi autuado e vai pagar aos empregados cerca de R$ 15,2 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores vão receber três parcelas do seguro-desemprego de Trabalhador Resgatado, pago pelo Governo Federal. A fazenda é reincidente, em 2003 ela entrou na Lista Suja e saiu em novembro de 2005.
Roço de juquira – É a retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis da plantação. Há casos que, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Para a realização desta atividade, os trabalhadores devem receber equipamentos como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais.
[EcoDebate, 18/03/2009]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.