Ruralistas ‘ocupam’ Comissão do Meio Ambiente na Câmara; Sarney Filho vê ‘distorção’
A bancada ruralista ficou com 16 dos 36 lugares da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Por ela devem passar todos os projetos ligados à questão ambiental na Casa.
Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, ocupar espaço nesta comissão foi uma atitude deliberada.
“Estávamos orientando o pessoal para nos dividirmos bem nas comissões de nosso interesse”, conta ele. Segundo Colatto, houve recomendação para os ruralistas se estabelecerem nas Comissões de Agricultura, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na de Relações Exteriores, além da do Meio Ambiente. Matéria de Piero Locatelli, no UOL Notícias.
Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra Dirceu Umagalli, os ruralistas serão um entrave à aprovação de leis de proteção ao meio ambiente. “Eles estão se lixando para a questão ambiental”, afirma. “Para os ruralistas a questão ambiental é um empecilho. Para avançar na Amazônia ou Cerrado eles têm de reelaborar a lei. Não que isso seja um problema, afinal eles nunca cumpriram a lei.” .
Colatto diz que a ocupação e o interesse dos ruralistas na comissão é legítimo. “Somos diretamente atingidos pela questão ambiental. Atualmente, o produtor não sabe o que fazer em relação ao meio ambiente. Ele fica numa situação de vulnerabilidade em que há multas exorbitantes e pode até perder a propriedade”, diz o líder.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), líder da bancada ambientalista, também não vê a ocupação com bons olhos. “Isso é uma distorção grande do que é a comissão de meio ambiente”, diz ele. Segundo Sarney Filho, há cerca de três anos os ruralistas vêm tomando mais lugares na comissão.
Para o deputado, a culpa da distorção é dos partidos. São eles os responsáveis pela indicação dos membros no começo de cada legislatura. “Eu acho deplorável que partidos grandes, como o PSDB e uma parte do DEM, não sejam sensíveis à causa ambiental”, diz ele.
Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele, no entanto, separa os tucanos de Brasília dos de São Paulo, caso de FHC.
O novo presidente da comissão é o deputado tucano Roberto Rocha (MA). Ele diz que não vai haver afrouxamento nas leis ambientais e que os ruralistas não devem ser um problema na comissão. Mas Rocha admite a dificuldade para conciliar os interesses dos ruralistas com o dos ambientealistas.
“Nosso maior desafio é político. Os interesses são conflitantes? São. Mas temos de concretizar com o diálogo e achar um modelo econômico que possa privilegiar o social e o ambiental”, diz o deputado.
A fronteira entre ruralistas e ambientalistas, no entanto, não é tão rígida. O presidente anterior da comissão, André de Paula, faz parte das duas bancadas.
“O presidente precisa ter capacidade política de ouvir as duas partes da moeda. Se não fizer isso, está morto”, diz André. “Questões que contrapõem o desenvolvimento com a preocupação na área ambiental nunca deixarão de existir.”
Código Florestal
A revisão do Código Florestal, criado em 1965, deve pautar as reuniões deste ano e é citada como prioridade pelo novo presidente da Comissão. Em 2008, o tema foi constante na pauta. André de Paula afirma que queria votá-lo até o fim de 2008, mas não foi possível devido às pressões que sofria de diversos setores.
Os ruralistas querem criar um código mais amplo do que o Florestal. O líder Colatto diz que os problemas ligados à poluição não se restringem ao campo e que, por isso, é necessário criar um código mais abrangente. Ele propõe um Código Ambiental que daria conta do perímetro urbano, além do rural, que consta no Código Florestal.
Os ambientalistas discordam da necessidade de rever o Código Florestal. “Revisar o código é prioritário para os ruralistas, mas para a gente, não é nenhuma prioridade”, diz Sarney Filho. “No fundo, no fundo, ou nós queremos o desenvolvimento sustentável ou queremos a Amazônia como uma fronteira agrícola a ser explorada. É isso que está em discussão.”
* do UOL Notícias, 07/03/2009 – 07h00
[EcoDebate, 09/03/2009]
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