Prefeitura de Cornélio Procópio, PR, retira projeto de municipalização da água

[EcoDebate] A pedido do prefeito Amin José Hannouche a Câmara Municipal de Cornélio Procópio retirou de pauta o projeto de lei do Executivo que municipaliza o serviço de água e esgoto da cidade, atualmente gerenciado pela Sanepar. O contrato entre a estatal paraense e a prefeitura terminou há cerca de quatro anos e, desde então, a prefeitura e a empresa negociam a renovação.

O projeto da prefeitura era datado do dia 9 de fevereiro e tinha a previsão de ser votado até quinta-feira desta semana, mas veio a público apenas na última quarta-feira, pois vinha sendo conduzido de forma pouco transparente. O Movimento Água da Nossa Gente teve conhecimento do projeto e de imediato fez a divulgação do seu conteúdo. Mesmo a diretoria da Sanepar até então não sabia da existência do projeto.

O assunto criou indignação entre os procopenses, tanto pelo objetivo da municipalização quanto pela forma com que o projeto estava sendo encaminhado. A população teme que no bojo da municipalização esteja a privatização do serviço de água e esgoto da cidade. Em Cornélio Procópio a idéia da municipalização já recebe o apelido de “Cavalo de Tróia”.

Na última sexta-feira a diretoria da Sanepar se deslocou de Curitiba até Cornélio Procópio para o esclarecimento da situação. Em reunião com o prefeito, o presidente da empresa pública, Stênio Jacob, informou que nos últimos anos a empresa opera com prejuízo na cidade.

Na exposição de motivos do projeto de lei da municipalização, a prefeitura fala em “riquezas auferidas mensalmente no Município” por parte da Sanepar. Na verdade, um serviço público de água e esgoto não busca como fim lucratividade alguma, tendo como objetivo final a excelência do serviço. Desse modo, toda a arrecadação é sempre investida diretamente na manutenção e aprimoramento do serviço.

Na reunião entre a diretoria da Sanepar e o prefeito, jornalistas afirmaram que no contato com a população eles tem percebido que o procopense é contrário à qualquer medida da prefeitura em relação à água que não seja a renovação da concessão. Um jornalista disse ao presidente da empresa, Stênio Jacob, que foi feita uma pesquisa que comprova que oito entre dez procopenses querem a Sanepar na cidade.

Outro fato que torna uma municipalização inoportuna é a grave crise econômica global que já afeta os municípios brasileiros. Os prefeitos estão buscando racionalizar seus gastos. A própria prefeitura de Cornélio Procópio informou recentemente que a cidade tem tantos e tão graves problemas em sua malha viária que, para fazer uma recuperação básica do asfalto na cidade, necessitaria hoje de R$ 30 milhões, uma quantia extraordinária já que o orçamento anual do município é de pouco mais de R$ 40 milhões.

Este e outros problemas do município mostram que o melhor seria, então, não mexer em time que está ganhando. Este é um momento de manter intocados serviços que não dão preocupação e nem gasto financeiro para as prefeituras, o que é o caso do trabalho da Sanepar não só em Cornélio Procópio, mas em mais de 600 localidades paranaenses.

A Sanepar está em Cornélio Procópio desde 1963, quando a empresa foi criada. Na época, o atendimento da população era baixíssimo em todo o estado. Apenas 8,3% da população recebia água tratada e 4,1% tinha rede de esgoto. Hoje o procopense conta com 95% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado. O abastecimento de água é total.

A retirada de pauta do projeto de lei que municipaliza a água é uma medida de bom senso e do agrado da população, porém ainda não é uma decisão que traz a tranquilidade. Isso virá apenas com a assinatura da concessão dos serviços com a Sanepar.

* Nota do Movimento Água da Nossa Gente

Nota do EcoDebate: sobre este mesmo assunto sugerimos que leiam, também, a notícia “Prefeitura propõe municipalização da água em Cornélio Procópio“.

[EcoDebate, 17/02/2009]

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