MTE resgata 252 trabalhadores em situação degradante em Pernambuco

Usina de cana-de-açúcar mantinha 27 menores em frente de trabalho. Verbas trabalhistas devidas chegam a R$ 350 mil

Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego retiraram, no dia 12/2 pela manhã 252 trabalhadores, dentre eles 27 menores, seis deles com menos de 16 anos, da Usina Cruangi S/A, no município de Aliança, em Pernambuco, a 91km da capital, Recife. A operação ocorreu em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual.

Todos foram recrutados para o corte de cana e foram encontrados pelo Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo sem as condições mínimas de trabalho exigidas por lei. “O que chamou mais atenção foi a quantidade de menores de idade, principalmente os menores de 16 anos, que são proibidos de exercer atividade laboral, de acordo com a legislação trabalhista em vigor”, explica Benedito Lima, coordenador da ação.

Os trabalhadores não tinham carteira assinada e estavam com seus pagamentos em atraso, sem equipamentos de proteção individual obrigatórios e sem as mínimas condições de moradia e higiene.

Segundo Lima, devido às péssimas condições de trabalho e alojamento, o grupo decidiu pela retirada de todos os trabalhadores e a configuração do trabalho análogo ao de escravo. “No caso dos menores, nós firmamos um Termo de Ajuste de Conduta com a empresa para que recebam ½ salário mínimo até quando completarem 25 anos de idade, para que seja aplicado na educação deles”, revela.

Por ordem do Grupo Móvel, o empregador já iniciou o pagamento das verbas trabalhistas, que devem chegar a R$ 350 mil, aos trabalhadores resgatados.

Assessoria de Imprensa do MTE

[EcoDebate, 14/02/2009]

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